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Terça-feira, Novembro 30, 2021

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VN Barquinha | Município instala Gabinete de Apoio a Emigrantes no CAIS (c/áudio)

O Município de Vila Nova da Barquinha vai passar a dispor de um Gabinete de Apoio a Emigrantes (GAE), no seguimento do protocolo celebrado com a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas em 2020. A funcionar no CAIS – Espaço Empresarial, o GAE é uma estrutura de apoio aos cidadãos portugueses que estão emigrados, aos que regressam a Portugal e aos que pretendam iniciar um processo migratório.

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O Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE) resulta do protocolo de cooperação entre a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP) e a Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha e tem como objetivo apoiar e informar os cidadãos emigrados e aqueles que regressam ao país, nas áreas social, jurídica, económica e empresarial, mas também na educação, emprego, formação profissional, orientando-os para os serviços públicos vocacionados para o esclarecimento de dúvidas ou para a resolução de problemas mais específicos, aconselhando ainda os cidadãos portugueses que pretendam emigrar.

Nesse sentido, em reunião de Câmara de Vila Nova da Barquinha, foi aprovada a proposta de criação do Gabinete de Apoio ao Emigrante a funcionar no CAIS – Ninho de Empresas, localização justificada pelo presidente do Município, Fernando Freire, pela “proximidade com a Loja do Cidadão”.

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O Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE) vai funcionar no CAIS, em Vila Nova da Barquinha. Foto: CM VNB

Numa ótica de otimização de meios, o executivo camarário aprovou também a equipa que vai ficar afeta ao GAE, cuja coordenação fica a cargo da técnica superior Ana Isabel Alves (do Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento e Empreendedorismo Local) e atendimento a cargo da técnica Susana Mação (susana.macao@cm-vnbarquinha.pt). A equipa conta ainda com Isabel Gonçalves, Rita Vieira e Joana Gonçalves.

Áudio | Fernando Freire em declarações ao mediotejo.net sobre a criação do GAE

Ao mediotejo.net, o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha assumiu a vontade de ter o Gabinete de Apoio ao Emigrante a funcionar “já no próximo mês (…) até porque é um período em que vem muita gente e convém já estarmos alerta”.

Na prática, através do protocolo assinado entre a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas e o Município, este último ficou encarregue de: dispor de um espaço físico digno e de fácil acessibilidade bem como de um gabinete de atendimento com funcionários com formação adequada para que “sejam prestadas as respostas mais convenientes às solicitações dos cidadãos emigrantes”; garantir a coordenação do GAE por parte de um técnico superior do Município e prestar toda a colaboração solicitada pelos trabalhadores em funções públicas da DGACCP; garantir que todas as situações que cheguem ao GAE terão “o devido tratamento e encaminhamento técnico, a partir de um sistema de gestão processual assente na ótica de ‘gestão de cliente’ e de uma postura pró-ativa e corresponsável, com vista à integral resolução das mesmas”.

É ainda responsabilidade do Município: divulgar o GAE e respetivas iniciativas através dos meios disponíveis e entre entidades públicas e privadas do concelho; participar na divulgação e implementação do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID), designadamente “referenciando iniciativas locais de investimento da diáspora, assegurando a informação adequada para a concretização dos negócios em Portugal e contribuindo para a sua facilitação, e promovendo o contacto entre investidores e entidades nacionais”; e ainda divulgar no GAE o PNAID e demais programas de apoio e incentivo à competitividade, à atividade empresarial, visando o reforço da inovação, do empreendedorismo, do investimento das comunidades portuguesas, bem como a sua divulgação junto das Juntas de Freguesia e do associativismo empresarial nos países de acolhimento.

O Município, através do GAE, deve também divulgar as ofertas turísticas como valorização do território, proporcionando novos hábitos de ocupação do período de férias da comunidade não residente, captando eventualmente novos investimentos neste sector de atividade.

Abrantina mas orgulhosa da sua costela maçaense, rumou a Lisboa com o objetivo de se formar em Jornalismo. Foi aí que descobriu a rádio e a magia de contar histórias ao ouvido. Acredita que com mais compreensão, abraços e chocolate o mundo seria um lugar mais feliz.

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