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VN Barquinha | BARK recebe luz verde para a construção, com Declaração de Impacte Ambiental favorável

O BARK – Biopark Barquinha, projeto de turismo de natureza que representa um investimento de 70 milhões de euros no concelho de Vila Nova da Barquinha, recebeu declaração de impacte ambiental favorável condicionada, após a avaliação do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. Com esta luz verde, o próximo passo é o projeto de execução, ou seja, a obra em si, processo no qual terá que ser dada resposta ao conjunto de condicionantes referidas na avaliação do EIA – “todas fáceis de resolver”, segundo o presidente da Câmara Municipal e a equipa de engenharia e arquitetura do projeto, ouvidos pelo mediotejo.net.

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Uma Declaração de Impacte Ambiental favorável era essencial para o avanço do projeto. Após análise por parte da CCDR LVT – fase na qual foram ouvidos os pareceres de diversas entidades como a a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil , a Infraestruturas de Portugal, o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, o Ministério da Defesa Nacional e o Turismo de Portugal – a decisão foi anunciada no início deste mês de março, dia 3, com a atribuição de uma Declaração de Impacte Ambiental Favorável Condicionada ao projeto BARK.

Significa isto que “o projeto, cujo estudo prévio foi alvo de avaliação, pode avançar para projeto de execução”, ou seja, o próximo passo é precisamente o desenvolvimento da obra do BARK “em todas as suas especialidades e valências”. Quem nos explica é Rui Serrano, da MODO Associados, empresa de arquitetura e engenharia cujo sócio e arquiteto Pedro Costa é o coordenador da equipa multidisciplinar envolvida no desenvolvimento do projeto.

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Ao mediotejo.net, Rui Serrano explana que uma Declaração Favorável Condicionada implica que na fase seguinte do projeto – o projeto de execução – seja dada resposta “ao conjunto de condicionantes, elementos a apresentar, medidas de minimização e planos de monotorização constantes na DIA”.

Em termos genéricos, “trata-se de condicionantes legais a verificar (alteração/revisão do PDM, servidão aeronáutica), apresentação de elementos no âmbito do Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (como pareceres favoráveis das diversas entidades com responsabilidades no licenciamento do Projeto) e forma como o projeto implementará as medidas de minimização propostas para os impactes ambientais identificados, tanto para a fase de construção como para a fase de exploração”, explana.

Entre as condicionantes identificadas está “a questão do espaço aéreo – a não construção de edifícios além dos 143 metros de altura”, conforme apontou ao mediotejo.net o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha, Fernando Freire, cujo município que lidera será aquele que vai acolher no seu território este investimento na ordem dos 70 milhões de euros.

Localização do BARK – Biopark Barquinha. Imagem: MODO Associados

Fernando Freire refere que a existência de condicionantes no Estudo de Impacte Ambiental “não é nenhum obstáculo”. “Aliás, todas as condicionantes que são ali presentes são todas de fácil ultrapassagem, ou seja, não há nenhum impedimento absoluto, são relativismos que se encontram ali mas são fáceis de ultrapassar”, sublinha.

O autarca lembra também que este projeto “vai implicar movimentação de terras, alteração do tecido em termos paisagísticos, embora se vá conservar muitas das árvores autóctones que estão lá presentes no território, mas vai haver ali muita movimentação e muita alteração em sede de morfologia do solo”.

Para já, o início da obra física está ainda dependente da conclusão do processo de financiamento do BARK, o qual “está neste momento em curso”, adianta Rui Serrano, da MODO Associados. Já Fernando Freire acrescenta, em declarações ao mediotejo.net, que entra também em jogo “o timing do próprio investidor”. “Da nossa parte [Câmara Municipal], estamos todos em condições de abraçar a obra”, refere o edil, que admite que se está “no bom caminho”.

De referir que a emissão de Declaração de Impacte Ambientável (DIA) emitida pela CCDR LVT dá um prazo de quatro anos ao promotor (Olifantes & Nature) para dar início à execução das obras. Findo esse período e se não tiverem tido início, a DIA caduca.

12 participações na Consulta Pública, 9 a favor do BARK

Recorde-se que antes da entrega à CCDR LVT para emissão da Declaração de Impacte Ambiental, o Estudo de Impacte Ambiental do BARK esteve em consulta pública durante 30 dias, período durante o qual os cidadãos e demais entidades puderam deixar sugestões e reclamações ao projeto.

Nesta fase de consulta pública, foram recebidas doze participações – onze de cidadãos individuais e uma de uma organização não-governamental – das quais nove foram concordantes com o projeto. “De uma maneira geral, verificou-se que o teor das participações apresenta concordância com o projeto, verificando-se haver três participações classificadas como reclamação, sugestão e uma discordância”, pode ler-se no relatório da consulta pública, disponível AQUI.

Entre as nove participações de concordância com o projeto destacam-se como argumentos apresentados pelos cidadãos a sustentabilidade do mesmo e o papel que poderá ter como “motor de viabilização do interior do país”. É referida também a “mais-valia” que este projeto constituirá para a preservação de espécies e também para a região, “face à promoção turística, o que atrairá novas empresas a se fixarem no local, incrementado o emprego”.

 

Houve também uma participação a discordar do projeto, argumentando o cidadão que a apresentou que “não é entendível a estratégia de conservação” do projeto, mostrando também “preocupação com o aspeto paisagístico”. Foi também apresentada uma reclamação por outro cidadão, na qual é argumentado que “não constam alternativas de localização” nem foram apresentados “dados sobre as reais necessidades de áreas para cada espécie animal”. A mesma reclamação afirma que “não foram avaliados os impactos da atividade noturna na fauna presente” bem como “os efeitos da iluminação e circulação de visitantes durante a noite e eventual perturbação do repouso das espécies”. Recorde-se o BARK pretende ser o primeiro bioparque em Portugal, segundo na Europa e quinto no mundo a estar aberto durante a noite.

Na fase de consulta pública foi ainda deixada uma sugestão por parte da FAPAS – Fundo para a Proteção dos Animais Selvagens, onde é sugerido que “a avaliação deverá demonstrar o aumento exponencial da fauna e flora, aumentando a biodiversidade do local”, referindo ainda a necessidade de especificar diversas questões relativas às espécies que irão compor o bioparque.

Sobre o projeto BARK

Recorde-se que o projeto do BARK – Biopark Barquinha foi apresentado a 15 de fevereiro de 2019 em Assembleia Municipal pelo promotor João Paulo Rodrigues, tendo já sido reconhecido pelo mesmo órgão como de Interesse Municipal, ao mesmo tempo que foi aprovada a suspensão parcial do Plano Diretor Municipal (PDM) em vigor desde 1994, de modo a possibilitar a instalação deste projeto cujo investimento ronda os 70 milhões de euros.

Com abertura prevista inicialmente para março de 2021, a pandemia veio obrigar ao adiamento da mesma, não havendo para já nova data.

Pensado como parque temático da vida animal, bem como centro de conservação, reprodução e reintrodução no habitat natural de espécies em vias de extinção, o BARK assume-se também como centro de conhecimento, pretendendo juntar a investigação científica com o desenvolvimento de programas ambientais e, segundo o empresário João Paulo Rodrigues, natural de Abrantes, “será o primeiro no país, segundo na Europa e quinto no mundo aberto à noite”.

Além do bioparque, o projeto conta ainda com vários equipamentos de apoio ao visitante como um hotel de quatro estrelas com 130 quartos, um restaurante com 300 lugares sentados, um centro pedagógico e 397 lugares de estacionamento.

O projeto do BARK prevê a criação de um hotel de quatro estrelas com mais de 100 quartos. Imagem: MODO Associados

O BARK – Bioparque da Barquinha nascerá a norte do centro empresarial de Vila Nova da Barquinha, na zona fronteiriça com o concelho de Tomar. O promotor João Paulo Rodrigues destacou na altura da apresentação do projeto a localização do empreendimento, entre a A23 (com ligação a Espanha) e a A13, com a A1 a 15 minutos de distância, a estação ferroviária do Entroncamento a 5 minutos e a 15 minutos do Convento de Cristo, em Tomar.

O presidente da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha, Fernando Freire, admitiu em entrevista ao mediotejo.net em novembro passado que um investimento desta envergadura trará “uma nova dinâmica não só à Barquinha, como à região”.

Abrantina mas orgulhosa da sua costela maçaense, rumou a Lisboa com o objetivo de se formar em Jornalismo. Foi aí que descobriu a rádio e a magia de contar histórias ao ouvido. Acredita que com mais compreensão, abraços e chocolate o mundo seria um lugar mais feliz.

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