Sardoal | Tejo Ambiente aponta encargos acrescidos de 1,37 milhões de euros com a gestão de contratos em alta

Reunião de Câmara Municipal de Sardoal. Créditos: mediotejo.net

Representantes da empresa intermunicipal Tejo Ambiente estiveram presentes na última reunião de Câmara Municipal de Sardoal para dar conta dos objetivos definidos para os próximos 15 anos. Confirmou-se que a transferência dos serviços de água, saneamento e resíduos para a Tejo Ambiente foi adiada para o dia 1 de junho de 2020. Na apresentação, o diretor geral da Tejo Ambiente, José Santos, explicou que “uma das grandes razões da constituição da empresa são os investimentos” e aponta-se encargos estruturais acrescidos de 1,37 milhões de euros com a gestão de contratos em alta.

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A Tejo Ambiente – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, que tem por objeto a exploração e a gestão do Sistema Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo e que agrega os sistemas municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos dos municípios de Ferreira do Zêzere, Mação, Sardoal, Tomar, Ourém e Vila Nova da Barquinha, no respetivo território, assume os serviços no próximo dia 1 de junho de 2020.

O diretor geral da Tejo Ambiente, José Santos, marcou presença na última reunião de executivo de Sardoal, na quarta-feira, 20 de maio, para explicar os objetivos definidos para os próximos 15 anos. Começou por dizer que a Tejo Ambiente irá trabalhar para um total de 108 mil habitantes, numa área de 1500 quilómetros quadrados sendo 77 mil alojamentos domésticos. Igualmente presente Carlos Agostinho, diretor executivo da área financeira e administrativa da Tejo Ambiente falou dos projetos previstos e dos investimentos.

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José Santos explicou, de uma forma genérica, que os objetivos, num horizonte móvel de 15 anos, passam pela gestão mais eficiente com implementação de um conjunto de ferramentas de gestão que vão permitir a otimização de circuitos, a gestão de frotas e a gestão da caracterização de resíduos.

A empresa pretende ainda conseguir a redução de perdas de água, de 43% para 18%; a redução do caudal de efluentes drenados, dos atuais 172% para cerca de 139%, a duplicação da reciclagem de resíduos; a redução da idade média da frota de veículos, dos atuais 17 anos para 8 anos, o que levará à redução de emissões de C02 e de consumo de combustível.

Igualmente entre os objetivos a renovação integral do parque de contentores em cada 10 anos, com um número médio de lavagens de 6 por ano (2 em 2 meses); a redução de encargos de estrutura superiores a 25%, fruto do processo de “agregação” e de uma gestão centralizada e tecnicamente mais habilitada; garantir a acessibilidade económica das famílias, através da prática de tarifário sustentável, e realizar investimentos de expansão e renovação de infraestruturas na ordem dos 37,8 milhões de euros nos próximos cinco anos, sendo que “quase 30 milhões estão planeados para serem executados até meados de 2022”, indicou o diretor geral.

Reunião de Câmara Municipal de Sardoal. Créditos: mediotejo.net

Fora dos serviços de água, saneamento e resíduos da responsabilidade da empresa Tejo Ambiente fica “a recolha de monos solicitada” ou seja, “a empresa recolhe os monos deixados à volta do contentor mas não vai a casa das pessoas recolher”, avançou.

Tendo em conta “as regras claras na atribuição de fundos comunitários no que toca à resolução estratégica dos problemas associados às três atividades – água, saneamento e resíduos, mas nomeadamente água e saneamento – o Governo decidiu promover as agregações como um meio que cada município acionista tem de aceder a fundos comunitários estruturais para estas duas atividades”, razão pela qual também nasceu a Tejo Ambiente, justifica José Santos.

A partir do dia 1 de junho “do ponto de vista comercial, as faturas que vão chegar aos clientes do município de Sardoal, a partir de julho terão uma configuração distinta da atual” as leituras serão asseguradas por uma empresa que José Santos ainda não anunciou. E os serviços “do ponto de vista da relação com o cliente serão assegurados na Loja do Cidadão com recursos próprios”, indicou. Em Sardoal está sedeado a Gestão Comercial do Polo Este: Ferreira do Zêzere, Vila Nova da Barquinha, Sardoal e Mação.

E são várias as empresas que trabalham para a Tejo Ambiente, desde a manutenção de redes de água e saneamento, limpeza de fossas, execução de ramais, reposição de pavimento, calçadas, valetas etc, aos resíduos sólidos urbanos diferenciados, designadamente limpeza de contentores.

Quanto a reposições de armazém, o Polo Este vai ter o seu principal armazém em Vila Nova da Barquinha.

José Santos disse que o projeto pretende cumprir os indicadores da Entidade Reguladora – ERSAR. A nível nacional indica que “os custos dos serviços públicos de água, saneamento e resíduos, não deve ser superior a 1% daquilo que é o meu rendimento (da família). Há países europeus que dizem ser razoável pensarmos em dois euros, a OCDE diz que um serviço de qualidade extrema pode ir até 3%. Para o caso de Sardoal estamos com 0,45% para a água, 0,32% para saneamento e 0,18% para resíduos. Muito longe do 1% máximo aceitável pelo regulador para Portugal”, justifica o diretor geral.

Por seu lado, Carlos Agostinho explicou que este projeto, uma plataforma de seis municípios, pretende “agregar um conjunto de investimentos que cada vez mais fossem convergentes e que gerassem eficiência transversalmente para esse conjunto de municípios e por isso a política integrada”.

Começou por dar conta de uma candidatura aprovada no âmbito do POSEUR no valor de 2,4 milhões de euros, com comparticipação comunitária em 50%, para projetos de eficiência hídrica com impacto também no Sardoal. Um dos investimentos previstos, aprovados e financiados é o Sistema de Águas Residuais de Cabeça das Mós.

No âmbito das águas, Sardoal tem um investimento proposto de 863 mil euros, com taxa FEDER aprovada de 733.981,48 euros.

Quanto ao tarifário afirma que o critério aplicado nas agregações é de “harmonização”, ou seja “prática do mesmo tarifário para o conjunto dos seis municípios […] o objetivo foi manter uma evolução de preços médios no período de vigência da agregação sempre uniforme” com flutuações segundo “a taxa de inflação” sendo o valor médio situa-se nos 2,8 euros por metro cúbico, no abastecimento de água e águas residuais. E para o resíduos urbanos de 0,62 a 0,64 euros por metro cúbico.

Reunião de Câmara Municipal de Sardoal. Créditos: mediotejo.net

Carlos Agostinho frisou que a Tejo Ambiente “vai herdar um projeto em que o nível de dependência das entidades gestoras em alta é substancial” que representam nos gastos estruturais cerca de 60% da receita a cobrar, situação que considerou “o grande desafio”.

Segundo dados de 2016 até à data “a compra de água vai ter um crescimento global projetado para 2020 na ordem dos 728 mil euros. O conjunto das entidades em alta para tratamento de águas residuais acresce em cerca de 79 mil euros e a deposição de resíduos urbanos é quase 560 mil euros” o que significa que “globalmente face o que foi traçado no estudo da agregação” a Tejo Ambiente terá “encargos de estrutura acrescidos com a gestão dos contratos em alta em quase 1,37 milhões de euros”, situação que, segundo Carlos Agostinho, “provoca uma dificuldade acrescida”.

O desafio passa então por “encontrar mecanismos para que consigamos no processo negocial com as entidades em alta – e isto depende muito também do Governo e da ERSAR – tentar chegar a um equilíbrio para que este reflexo não se aplique tão gravosamente” nas contas Tejo Ambiente. O diretor executivo garante que tal contabilidade também se refletiria nas contas dos Municípios. No entanto, admite que em 2020 a empresa “não tem capacidade para agir sobre este encargo estrutural”.

Acredita, contudo, que será possível num futuro próximo com “trabalho em 2020 e 2021 de saneamento financeiro, de reestruturação” para a Tejo Ambiente conseguir inverter a tendência e ”minimizar o impacto da despesa pública para o lado dos municípios a médio prazo”.

Será em 2023 o ano que a direção da Tejo Ambiente acredita atingir os objetivos propostos.

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