“O valor das feiras e dos mercados na região”, por Fernando Freire

O diálogo é a base do negócio, com a conversa dilatam-se os pensamentos e as cousas novas. “ … Era nas Feiras que se obtinham notícias do que se passava pelo mundo, do resultado das colheitas das regiões circunvizinhas e de tantos outros assuntos que, então como hoje, são a base do cavaquear do povo.” 1

As feiras existem há muitos séculos em todo mundo. A palavra feira deriva do latim de “feriae”, que significa dia de repouso em honra dos deuses ou festa de um santo.

Dissipa-se, também, na escuridade dos tempos a altura em que se iniciaram as feiras em Portugal. Aqui predominava o cristianismo com alguns resquícios de judaísmo cuja força provém do além, da fé para além do finamento, predomínio do espiritual sobre o material.

Certo é que nos primórdios da nacionalidade, com o arroteamento das terras, a agricultura era a principal atividade do reino e dela emanava uma força mercantil significativa.

A feira era, portanto, essencialmente o encontro de mercadores vindos de outros territórios ou regiões, ou de outros portos, e durava, por vezes, vários dias.

Os excedentes da produção agrícola poderão ter dado origem às feiras, mas não podemos olvidar o designado laço humano ou natureza das pessoas para o encontro de amizades e recolha de vantagens comuns.

Em Portugal, no século XIII, com D. Afonso III e D. Dinis, a quantidade de feiras concedidas e protegidas por estes reis multiplicaram-se, como reflexo da força das economias locais e regionais, em particular o comércio, fator de desenvolvimento e progresso do reino.

1. Dinis proclamava que os homens que se dedicavam à agricultura eram os “nervos do estado”. Ora, para colocarem os seus produtos à venda os agricultores e comerciantes afluíam às feiras e mercados do território nacional.

Os incentivos reais para o desenvolvimento das feiras e da existência de comerciantes eram materializados através de privilégios com isenção ou redução de pagamento de tributos fiscais, portagens e costumagens. Estas últimas passaram a ser designadas por feiras francas, que no reinado de D. João I (1385 a 1433) atingiram o apogeu.

As “Cartas de Feira” outorgadas por D. João I mostram o especial cuidado de ajudar os feirantes – aqueles que praticavam atos de comércio internos habituais como meio de vida ou ocasionais – mediante franquias e privilégios nas designadas cartas.

Os modelos mais seguidos, curiosamente, pertenciam à nossa região e eram:

1. O de 1379 – feira de Abrantes – com o estatuto de Feira Real;
2. O de 1420 – feira de Tomar – com carta de 2 de outubro que determinava o seguinte: “Proteção contra o constrangimento e tomadia de bestas para servidões; Proteção contra a acusação, demanda e prisão por crimes anteriores, exceto se cometido na vila ou termo ou se forem os crimes que se guardam nos coutos de estremo; Proteção contra a citação, demanda e penhora por dívidas, heranças e outras obrigações, exceto por bens comprados ou vendidos na própria feira; Proibição de o Corregedor e o Meirinho irem para a feira desempenhar as suas funções; Autorização de porte de armas para os feirantes; Autorização para os feirantes andarem em quaisquer bestas. Estes privilégios seriam importantes para garantir a segurança dos feirantes e dar-lhes algum prestígio social, e acrescentar-se-iam dois de natureza fiscal: Franquia da feira (à semelhança das feiras do modelo Trancoso); Isenção de metade da sisa sobre todos os bens comprados e vendidos, excetuando-se o vinho “atavernado” e a carne “a talho”, que mantinham a sisa por inteiro. Não é mencionada qualquer pena ou sanção associada a violação do exposto. Com ligeiras variações este conjunto de privilégios tornar-se-iam os mais comuns nos anos seguintes, sendo usuais nas novas criações e ambicionados por feiras mais antigas. No entanto, nem tudo teria sido perfeito nesta primeira carta de feira para Tomar, sendo logo no ano seguinte emitida nova carta, de teor idêntico à de 1420. A única diferença está na data, passando a realizar-se os últimos 15 dias de julho, terminando no dia 1 de agosto.” ²

Outrossim, as feiras e mercados eram o lugar de reunião de conveniências. O designado mercado interno era feito pelos mercadores ambulantes que colocavam os produtos em toda a parte do reino, quase sempre transportado por cavalgaduras ou asnos.

Na nossa região também os barcos seriam peça fundamental para os atos de comércio.

Por exemplo, na Barquinha, no início do século XX, realizava-se a feira anual de Santo António, a 13 de junho, feira onde se transacionavam coiros, madeiras, móveis, quinquilharias, artigos de verga, etc. Em meados de julho, em dias variáveis, tinham lugar as festas organizadas pela Misericórdia do concelho.

Estas festas eram constituídas por espetáculos tauromáquicos, desportivos e concertos musicais e bem assim por festa religiosa a Santo António. Verbenas de caridade com funcionamento de várias barracas, quermesse, chá, pim-pam-pum, sessões de fados, espetáculos por bailarinas, ceias do Ribatejo, etc. Estas festas efetuavam-se simplesmente com o intuito de angariar fundos para o sustento da Santa Casa da Misericórdia, que delas tiraria a sua principal receita. Eram afamadas as touradas que, nessa altura, se realizavam na Praça de Touros da Barquinha, a segunda mais antiga de Portugal.

Nas feiras trocava-se o produto da terra ou de mar por dinheiro ou moeda, tornando possível a aquisição de produtos que a localidade produzia e outros que não gerava.

O comércio está intimamente relacionado com a agricultura, pela troca de produtos, bem como com a indústria, a manufaturação e a pecuária.

Eram transacionados animais tais como: cavalos, muares, burros, bovinos, carneiros, suínos, açores, falcões, furões, galinhas, patos, perdizes bem como seus derivados como cabedais e peles de coelho. Depois havia o comércio de peixe seco e salgado. Os produtos hortícolas, frutas, azeite, vinho, mel e cera apareciam com muita frequência. Não faltavam os materiais de construção, madeira, telha, barro, ferro, ferramentas agrícolas e artesanais, chocalhos, esporas, freios, fechaduras, peneiras, joeiras, arcas, alforges, vestuário, calçado, etc.

Aqui se comprava o melhor tecido, o mais belo vestido, o chapéu de encantar, o brinquedo, e num passo de magia … a melhor conversa anualmente desejada acompanhada por um singelo trago de vinho.

As feiras tinham importante papel económico e social. Daí o cuidado na sua regulamentação régia com evidentes receitas para os cofres dos concelhos anfitriões e para a fazenda da Coroa.

Importa relevar que as feiras efetuavam-se no seguimento de uma romaria a determinado padroeiro e como tal, obtinham, quase sempre, o nome do respetivo santo. Por outro lado, lembramos que o pagamento de determinadas obrigações legais ligadas à cousa agrícola era efetuado num dia específico do ano ou dia de um santo. Por haver legislação vasta sobre esta temática vou dar alguns exemplos, na nossa região, da regulamentação régia bem como a santidade a quem eram dedicadas.

1445 – Carta do regente D. Pedro, a confirmar a de El-rei D. João I de 13 de abril de 1421, de concessão de feira franca anual em Tomar ao infante D. Henrique. ³

1607 – Tomar, encontramos o alvará de 3 de outubro, onde fica estabelecida a feira anual de Santa Iria, na Vila de Tomar, no dia 20 de Outubro.” ⁴

1641 – Golegã, referindo a feira de São Martinho. ⁵

1658 – Chamusca, feira por três dias no dia de São Romão. ⁶

Antes de 1677 – Abrantes, faziam-se duas feiras por ano “as quais se extinguiram por alguns respeitos, e de presente querem-se perpetuem novamente as duas feiras, uma em 24 de Fevereiro, dia de São Matias, e a outra em 10 de Setembro, dia de São Vicente, por serem dias, em que não se costumam fazer feiras em outras partes do Reino, que seriam de 3 dias livres, e um cativo aos direitos, de que resultaria grande proveito aquele povo, em razão de venderem os frutos da terra, e comprarem com mais comodidade o que lhes fosse necessário, como também seria de grande utilidade às rendas do concelho, de que minha Fazenda tem a terça, sendo o primeiro dia livre de direitos”. ⁷

1699 – Tomar, porque a pujança comercial assim o exigia, foi concedido aquela vila, por alvará, feira em todos os domingos do ano, livre de sisa. ⁸

1747 – Abrantes, tem feira uma vez no ano pelo São Matias, e dura cinco, ou seis dias, mas em nenhum deles é franca.

1762 – Atalaia, Vila Nova da Barquinha, registo da Feira de São Sebastião, cujo templo, se situava junto do Rocyo. Era uma feira franca de três dias e tinha o privilégio de não se pagarem portagens. ⁹

1816 – Torres Novas uma feira franca de bois e bestas em todos os segundos dias dos meses, a qual por se achar em um ponto tão central, e vizinhança do campo da Golegã, está tendo grande concorrência, o que se faz saber ao público para utilidade dos que dela se quiserem aproveitar.¹⁰

1823 – Punhete (Constância), chamada Feira dos Mártires (em honra de Nossa Senhora dos Mártires), “ … que se verificava no dia 5 de agosto de todos os anos, realizada numa planície no alto da colina, em cujas encostas está fundada a vila; um dia de feira e logo se dissolve. Em tempos mais antigos havia grande concorrência de muitas mercadorias; e em especialidade muita abundancia de sola, muita louça (de greda) da Atalaia (Vila Nova da Barquinha), da Flor da Rosa, das Caldas, etc; e igualmente muitas cavalgaduras. Os excessivos tributos que pagavam os vendedores, assim como o preço do terrado, licenças, portagens, etc., as alcavalas, que lhes têm imposto, têm feito aqui extraviar os concorrentes …

1823 – Paio de Pele (Praia do Ribatejo) era conhecida pelo nome feira de Tancos, que ainda conserva, e porque pertencia a esta última vila; hoje, porém se faz, e pertence a Paio de Pele, por humana transação que fizeram os antigos habitantes destas duas contíguas vilas. Neste sítio há no Tejo, uma barca de passagem para o Arripiado, que sempre pertenceu, e pertence ainda á comenda de Almourol da vila de Paio de Pele; porém os moradores de Tancos consentiram que a feira se mudasse para Paio de Pele, com a condição de que lhes dessem porto da Barca em Tancos, e seus habitantes nada pagassem pela passagem do Tejo. Esta feira se faz dia de Santo António (13 de junho) em todos os anos, e continua ainda mais dois dias; ela é de muito maior concorrência do que a de Punhete incomparavelmente, tem entretanto no presente tempo sofrido alguma decadência, resultado inevitável do estado geral do comércio intrínseco de todo, o reino: a feira é estabelecida pelas ruas de Paio de Pele; concorriam a ela noutros tempos muitas lãs dos gados destes contornos, e mesmo de sítios mais remotos; é hoje isto de menor quantidade; também ali concorre grande abundância de pano de linho destes sítios, e da província do Minho; grande numero de retroseiros, e de ourives assim do Porto, como de Lisboa; é isto somente o que é de maior consideração em a feira, pois que eles fazem por aqui escala quando vão para a feira de S. João de Évora.

1823 – Santa Cita, termo da vila da Asseiceira, se faz uma feira anual, chamada feira de Santa Cita, ou feira do ano, a qual dura três dias; um grande pinhal próximo ao lugar serve de assento à dita feira, concorrem a ela alguns comerciantes de Tomar, e Abrantes com suas lojas de panos, e capela; também há grande concorrência de cavalgaduras, e bois, todos os povos das vizinhanças vem a esta feira surtir-se de muitas cousas necessárias aos seus usos e comodidades; igualmente a esta feira concorrem muitos utensílios de adegas, como são toneis,  pipas, balseiros, etc. assim como de Ferreira (do Zêzere), como do termo de Dornes. A sua extração parece estável pela precisão das terras vizinhas. No mesmo local há hum mercado mensal, e que se verifica no ultimo dia de cada mês, do qual não passa; o que ali mais concorre são cavalgaduras, e bois, e alguns tendeiros volantes.” ¹¹

As feiras também tinham as suas especificidades, ou dedicadas a determinada atividade em concreto ou animais específicos.

Os velhos almanaques, os de 1700 e 1702, por exemplo, já mencionavam a Feira dos Porcos da Atalaia.

1823 – Atalaia (Vila Nova da Barquinha), “dia 20 de janeiro de todos os anos, e continua também nos dois dias seguintes. É esta uma das melhores feiras destes contornos, e aonde vão muitas lojas de mercadores, e capelistas, etc. Entretanto um dos objetos de maior consideração desta feira é a grande quantidade de porcos, que ali entram, e de donde se extraem assim para estas terras circunvizinhas, como também para a capital: os porcos, que ordinariamente ali entram são já gordos, e vindos dos montados do Alentejo diretamente, ou de negociações feitas da feira das Galveias, que costuma ser a 7 do dito mês: somente esta negociação faz a feira de grande monta, e entidade, é de grandes vantagens não só para a própria vila, mas também para as povoações vizinhas, que anualmente costumam ir sortir-se à dita feira dos géneros, que ali concorrem, e especialmente dos porcos, e o que de algum modo torna a feira estável…” ¹¹

Como sabemos, a mando de D. José I e de Sebastião José de Carvalho e Melo, mais conhecido por Marquês de Pombal, no ano de 1758, foram efetuados os interrogatórios ou inquéritos paroquiais a todas as vilas e aldeias de Portugal, à questão: “19º. Se tem feira, e em que dias, e quantos dura, e se é franca, ou captiva?”, respondeu o prior da Atalaia: “Há só uma feira nesta vila a vinte de janeiro, três dias franca…”, ¹²

1841 – Abrantes, em 4.ª feira de Cinzas, feira de S. Mathias, 3 dias franca.

1841 – Torres Novas, a feira de março, ou de São Gregório, deverá ter sido instituída em 1558, dedicada a São Gregório Magno. ¹³

1851 – Barquinha, feira de Santo António. Provavelmente, iniciou-se neste ano. É resultado da deslocalização da feira de Tancos para a sede de concelho conforme podemos comprovar pelo seguinte Edital: “A Câmara municipal do Concelho de Vila Nova da Barquinha faz público que, em virtude da proposta do Administrador deste dito concelho, aprovada pela Junta Geral do Distrito de Santarém, é transferida para esta Vila, a feira anual, que se fazia na Vila de Tancos nos dias 12, 13, e 14 de junho, denominada de Santo António; nos mesmos dias começando no presente ano. ¹⁴

1853 – Barquinha, feira de Santo António, dia 13 de junho. ¹⁵

1904 – Na ata da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha de 3 de março de 1904, sendo presidente da Câmara António Luís da Silva, é proposto que se fixasse um dia certo para a abertura da Feira de Santo António.

Na atualidade, com a lei da oferta e da procura, dos múltiplos produtos colocados à disposição do consumidor e à especialização de produtos endógenos rapidamente se desenvolveram novas feiras, mercados ou festas.

E se subsistem ainda entre nós o feirante, o freguês e o viajante, bem como as mais diversas tradições mercantis e artesanais, é porque as feiras continuam a revelar o seu papel afetivo, social, económico e gastronómico.

Quero aqui memorar o vendedor da banha da cobra, com o seu pregão: “Não custa nem 50, nem 20, nem 10, custa apenas 5, e quem levar dois leva um totalmente de graça.

Um para aquele senhor, outro para aquela menina… nova viagem, nova corrida!”

Certo é que as feiras e mercados perderam fulgor com o apogeu das superfícies comerciais que passaram a oferecer uma variedade de marcas e produtos, mas todos nós e os nossos ascendentes guardam memórias afetuosas das feiras, do brado dos vendedores, das cores, das luzes, dos odores, da gastronomia, dos jogos e das diferentes diversões.

¹ RAU, Virgínia – Feiras Medievais Portuguesas: subsídios para o seu estudo. Lisboa: Editorial Presença, 1982

² CUNHA, Paulo Morgado. As Feiras no Portugal Medieval (1125/1521): Evolução, Organização e Articulação, Tese de Mestrado, Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 2019

³ ANTT. Pergaminhos do convento de Cristo de Tomar, caixa 2,. Maço 2, doc. 17

⁴ Legislação Régia, Dom Filipe II (1598-1621), Livro 1603-1612.

⁵ Legislação Régia, Alvará de 18 de março de 1641, D. João IV (1640-1656), Livro 1675-1683

⁶ Legislação régia. Alvará de 21 de junho 1658, D. Luisa de Gusmão, Regente do Reino (1656-1662), Livro 1675-1683

⁷ Legislação Régia, Alvará de 22 de setembro de 1677, Dom Pedro II (1667-1706), Livro 1675-1683.

⁸ Legislação Régia, Alvará de 20 de janeiro de 1699, Dom Pedro II (1667-1706), Livro 1683-1700

⁹ CARDOSO, Luís. Dicionário geográfico, 1762

¹⁰ Gazeta de Lisboa, n.º 153, ano de 1819

¹¹ Memorias da Academia Real das Sciências de Lisboa, Volumes, Tomo VIII, Parte I, 1823

¹² PEREIRA, Júlio Manuel. A Região da Barquinha no Séc. XVIII. A visão dos inquéritos paroquias. Edição da Câmara Municipal. 1993

¹³ Archivo Popular, leituras de Instrução e recreio, Volume 5, 1841

¹⁴ Diário do Governo, n.º 94, pág. 4, de 23/04/1851

¹⁵ CASTILHO, Alexandre Magno. Almanaque, Lembranças, 1853