Meia centena de estatutos de Investidor da Diáspora emitidos num mês

Berta Nunes falava em Santarém, onde hoje se reuniu com a Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo. Foto: DR

O Governo já emitiu meia centena de estatutos de Investidor da Diáspora e prevê realizar em dezembro uma ‘banca interna’ para incentivar portugueses radicados no estrangeiro a investir em Portugal, anunciou hoje a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas.

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“Já temos neste momento 50 estatutos [de Investidor da Diáspora (EID)] emitidos, de todos os continentes”, disse à agência Lusa a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, sublinhando que foram recebidos pedidos “de praticamente todos os locais” onde Portugal tem comunidades.

Os estatutos foram emitidos no âmbito do novo Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID), em vigor desde agosto, abrangendo já, segundo a governante, portugueses radicados em vários países do continente americano (Estados Unidos, Canadá Brasil e Peru); da Europa (como França, Reino Unido, Luxemburgo ou Alemanha); de África (Angola, Moçambique e Gana) e da Ásia (Macau).

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Numa primeira fase o EID permite a majoração de projetos de investimento apresentados aos Planos Operacionais (PO) Regionais, mas Berta Nunes adiantou estar a trabalhar “com vários ministérios para que possam existir candidaturas a outros fundos comunitários”.

A secretária de Estado prevê ainda realizar, em dezembro, “uma espécie de banca interna em que as pessoas e empresas que quiserem apresentarão a sua ideia de negócio e terão pessoas, e até alguns membros do Governo, que irão dar ideias e discutir com elas [os futuros projetos de investimento]”.

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Berta Nunes falava em Santarém, onde hoje se reuniu com a Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT) para apresentar o PNAID, programa que visa facilitar a atividade económica a emigrantes que pretendam investir em Portugal e a empresários que se queiram internacionalizar.

O programa assenta em quatro eixos de ação, 23 medidas e 85 submedidas que Berta Nunes afirmou hoje “serem interessantes” para a região que, embora, não tenha “tanta emigração como outras, porque tem muito emprego e atividade económica”, poderá usufruir das medidas “de apoio à exportação, à internacionalização de empresas e à captação de investimento da diáspora”.

Na reunião esteve ainda em discussão o protocolo de capacitação de técnicos dos Gabinetes de Apoio ao Emigrante, que o Governo pretende assinar com as autarquias de todo o país, o que no caso da CIMLT deverá ocorrer nos próximos meses.

A CIMLT corresponde à NUT III da Lezíria do Tejo, onde residem 247 453 habitantes (de acordo com os Censos 2011) e integra os municípios de Almeirim, Alpiarça, Azambuja, Benavente, Cartaxo, Chamusca, Coruche, Golegã, Rio Maior, Salvaterra de Magos e Santarém.

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