“Desconfinar com responsabilidade”, por Hugo Costa

O Governo anunciou na passada quinta-feira, 11 de março, as medidas de desconfinamento que vão vigorar entre 15 de março e 3 de maio. Trata-se de um processo gradual e que será apreciado quinzenalmente, em função da avaliação do risco da pandemia da Covid-19. Este processo exige a cada um de nós, acima de tudo, muita responsabilidade.

Sair desta situação depende do comportamento de cada cidadão. Será por isso, recordando as palavras do Sr. Primeiro Ministro, António Costa, um desconfinamento a “conta-gotas”, mantendo-se  o dever geral de confinamento até à celebração da Páscoa. Bem sei que muitas pessoas estão cansadas, saturadas desta situação e anseiam o regresso à normalidade mas ainda é tempo de sermos cautelosos para que os números da nossa preocupação não voltem a subir.

Devemos continuar a cumprir com todas as recomendações da Direção Geral de Saúde e, muito importante, manter o distanciamento social. E, de igual modo, combater as “fake news” que proliferam, sobretudo, nas redes sociais, tendo nós a obrigação moral de apenas partilhar o que emana de fonte oficial. Ainda na passada semana foi colocado a circular, e multiplicado por partilhas, um quadro com medidas que não correspondiam, de todo, à verdade.

Passo a passo, retomamos a nossa vida. Na segunda-feira, 15 de março, reabriram as creches, o ensino pré-escolar e as escolas do primeiro ciclo, assim como as atividades de tempos livres (ATL). Também o comércio ao postigo foi autorizado e foram muitos os que mataram saudades de beber um café, mesmo que em copo de plástico. Igualmente, foi permitida a reabertura dos cabeleireiros e estabelecimentos similares, assim como as livrarias, o comércio automóvel, a mediação imobiliária, as bibliotecas e arquivos.

Num segundo momento, a 5 de abril, é a vez dos alunos do segundo e terceiro ciclo voltarem ao ensino presencial e de reabrirem os equipamentos sociais na área da deficiência. Será nesta data que vai ser possível voltar a visitar os museus, monumentos, palácios e galerias de arte e que voltam a abrir as lojas com uma área até 200 metros quadrados com porta para a rua.

As autarquias, por seu lado, podem decidir sobre o funcionamento das feiras e os mercados não alimentares. As esplanadas podem voltar a ser frequentadas (até ao limite de quatro pessoas), e podem ser praticadas as modalidades desportivas de baixo risco. A atividade física ao ar livre é autorizada em grupos de até quatro pessoas. Os ginásios reabrem, mas ainda sem aulas de grupo.

Para 19 de abril, o plano de desconfinamento prevê  a reabertura das escolas do ensino secundário e as universidades. Na área da cultura, voltará a ser possível ir a cinemas, teatros, auditórios e frequentar salas de espetáculo. Reabrem ainda as lojas de cidadão, com atendimento presencial por marcação, assim como todas as lojas e centros comerciais.

Na área da restauração, passa a ser autorizada a abertura de restaurantes, cafés e pastelarias, mas com a restrição de lotação máxima a quatro pessoas ou seis pessoas em esplanadas e com horário até às 22h00 horas ou às 13h00 ao fim de semana. Também a atividade física volta a ser permitida ao ar livre (em grupo de até seis pessoas) assim como as modalidades desportivas de médio risco. O plano prevê ainda que se possam realizar eventos exteriores com diminuição de lotação e casamentos e batizados com a restrição de 25% da lotação dos espaços.

Finalmente, a 3 de maio, o plano de desconfinamento indica que os restaurantes, cafés e pastelarias possam funcionar sem limite de horário, mas com a lotação limitada a um máximo de seis pessoas ou a 10 em esplanada.

A partir desta data, todas as modalidades desportivas, a atividade desportiva ao ar livre e os ginásios voltam a não ter restrições e voltam a ser permitidos os grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação e os casamentos e batizados podem realizar-se com 50% da lotação.

Este é o plano de desconfinamento gradual anunciado e que, se todos nós agirmos com responsabilidade, será concretizado.