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“Desconfinar com responsabilidade”, por Hugo Costa

O Governo anunciou na passada quinta-feira, 11 de março, as medidas de desconfinamento que vão vigorar entre 15 de março e 3 de maio. Trata-se de um processo gradual e que será apreciado quinzenalmente, em função da avaliação do risco da pandemia da Covid-19. Este processo exige a cada um de nós, acima de tudo, muita responsabilidade.

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Sair desta situação depende do comportamento de cada cidadão. Será por isso, recordando as palavras do Sr. Primeiro Ministro, António Costa, um desconfinamento a “conta-gotas”, mantendo-se  o dever geral de confinamento até à celebração da Páscoa. Bem sei que muitas pessoas estão cansadas, saturadas desta situação e anseiam o regresso à normalidade mas ainda é tempo de sermos cautelosos para que os números da nossa preocupação não voltem a subir.

Devemos continuar a cumprir com todas as recomendações da Direção Geral de Saúde e, muito importante, manter o distanciamento social. E, de igual modo, combater as “fake news” que proliferam, sobretudo, nas redes sociais, tendo nós a obrigação moral de apenas partilhar o que emana de fonte oficial. Ainda na passada semana foi colocado a circular, e multiplicado por partilhas, um quadro com medidas que não correspondiam, de todo, à verdade.

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Passo a passo, retomamos a nossa vida. Na segunda-feira, 15 de março, reabriram as creches, o ensino pré-escolar e as escolas do primeiro ciclo, assim como as atividades de tempos livres (ATL). Também o comércio ao postigo foi autorizado e foram muitos os que mataram saudades de beber um café, mesmo que em copo de plástico. Igualmente, foi permitida a reabertura dos cabeleireiros e estabelecimentos similares, assim como as livrarias, o comércio automóvel, a mediação imobiliária, as bibliotecas e arquivos.

Num segundo momento, a 5 de abril, é a vez dos alunos do segundo e terceiro ciclo voltarem ao ensino presencial e de reabrirem os equipamentos sociais na área da deficiência. Será nesta data que vai ser possível voltar a visitar os museus, monumentos, palácios e galerias de arte e que voltam a abrir as lojas com uma área até 200 metros quadrados com porta para a rua.

As autarquias, por seu lado, podem decidir sobre o funcionamento das feiras e os mercados não alimentares. As esplanadas podem voltar a ser frequentadas (até ao limite de quatro pessoas), e podem ser praticadas as modalidades desportivas de baixo risco. A atividade física ao ar livre é autorizada em grupos de até quatro pessoas. Os ginásios reabrem, mas ainda sem aulas de grupo.

Para 19 de abril, o plano de desconfinamento prevê  a reabertura das escolas do ensino secundário e as universidades. Na área da cultura, voltará a ser possível ir a cinemas, teatros, auditórios e frequentar salas de espetáculo. Reabrem ainda as lojas de cidadão, com atendimento presencial por marcação, assim como todas as lojas e centros comerciais.

Na área da restauração, passa a ser autorizada a abertura de restaurantes, cafés e pastelarias, mas com a restrição de lotação máxima a quatro pessoas ou seis pessoas em esplanadas e com horário até às 22h00 horas ou às 13h00 ao fim de semana. Também a atividade física volta a ser permitida ao ar livre (em grupo de até seis pessoas) assim como as modalidades desportivas de médio risco. O plano prevê ainda que se possam realizar eventos exteriores com diminuição de lotação e casamentos e batizados com a restrição de 25% da lotação dos espaços.

Finalmente, a 3 de maio, o plano de desconfinamento indica que os restaurantes, cafés e pastelarias possam funcionar sem limite de horário, mas com a lotação limitada a um máximo de seis pessoas ou a 10 em esplanada.

A partir desta data, todas as modalidades desportivas, a atividade desportiva ao ar livre e os ginásios voltam a não ter restrições e voltam a ser permitidos os grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação e os casamentos e batizados podem realizar-se com 50% da lotação.

Este é o plano de desconfinamento gradual anunciado e que, se todos nós agirmos com responsabilidade, será concretizado.

Deputado na Assembleia da República e membro das Comissões de Economia, Inovação e Obras Públicas e Habitação, é também membro da Comissão de Orçamento e Finanças. Diz adorar o Ribatejo e o nosso país. Defende uma política de proximidade junto dos cidadãos. Tem 36 anos, é de Tomar e licenciou-se em Economia pelo ISEG. É membro da Assembleia Municipal de Tomar e da Assembleia da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo. Tem como temas de interesse a economia, a energia, os transportes, o ambiente e os fundos comunitários.

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