Constância | Saneamento básico na aldeia da Pereira afinal já não avança (C/AUDIO)

Saneamento básico na aldeia da Pereira (Constância) afinal já não avança. Foto: mediotejo.net

O projeto anunciado de construção da rede de saneamento e da ETAR (estação de tratamento de águas residuais) na localidade da Pereira, pequena aldeia da freguesia de Santa Margarida da Coutada, em Constância, acabou por ficar pelo caminho. A instrução do processo de investimento na ordem dos 280 mil euros, que contaria com apoios comunitários, não foi concluída em tempo útil devido à falta da entrega de documentos por parte de alguns proprietários e a caducidade do apoio acabou por ser declarada. A aldeia, que tem apenas 35 habitantes, vai continuar a ser servida pelo sistema de fossas sépticas.

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A notícia constituiu uma grande desilusão para os habitantes da aldeia, que há décadas reclamam por melhores condições de vida, tendo Sérgio Oliveira, presidente do município, dado conta ao mediotejo.net que “não foi uma decisão fácil fazer cair esta candidatura”, e feito notar que não havia outra forma de avançar com o projeto porque havia “terrenos que não estavam registados em nome dos atuais proprietários”, condição base para que a autarquia pudesse intervir no espaço e contar com os apoios comunitários que já estavam aprovados.

“Atualmente, para executar uma obra desta natureza, tal como as ciclovias, é fundamental a Câmara demonstrar a nível de fundos comunitários que tem a posse dos terrenos a intervencionar. No caso em análise, existe um conjunto de terrenos que nem registados em nome dos atuais proprietários estão. Face a isto, não é possível avançar com a obra, pois o POSEUR já notificou a Câmara a dar conta da caducidade do apoio”, deu conta o presidente da Câmara Municipal aos responsáveis do Grupo de Ação – Pereira, documento a que o mediotejo.net teve acesso. O Grupo de Ação – Pereira que conta com elementos ligados à aldeia e que reclamam por melhores condições de vida e que possibilitem a fixação de pessoas e atração de investimento.

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Em comunicado, Rui Silva Pires, um dos elementos do Grupo de Ação – Pereira, diz que “é com tristeza que damos conhecimento da lamentável situação de perda de fundos comunitários. Na Pereira continua-se há dezenas de anos a pagar saneamento básico sem ter esse serviço. Desta vez, já com projeto aprovado e financiamento garantido, dois anos volvidos, deixa-se cair a concretização”.

O projeto anunciado de construção da rede de saneamento e da ETAR (estação de tratamento de águas residuais) na localidade da Pereira, pequena aldeia da freguesia de Santa Margarida da Coutada, em Constância, acabou por ficar pelo caminho. Foto: GAP

Segundo se pode ler na mesma nota, “a culpa recai nos proprietários, que contactámos”, afirma, “sem eles saberem ou serem avisados para procederem a correções/regularizações. Há investimentos privados em causa e vários prejuízos, como se não bastasse a COVID-19! Assim, torna-se difícil pensar que há efetivamente vontade em manter população no interior de concelhos interiores…”, lamentou, num manifesto público que deu conhecimento da indignação dos representantes do Grupo de Ação – Pereira.

Sérgio Oliveira disse ao nosso jornal não ter conhecimento de projetos privados de licenciamento na Câmara Municipal previsto para a aldeia da Pereira e que saiam prejudicados com esta situação, tendo feito notar que “há outras formas de resolver o problema do saneamento básico na Pereira” não sendo este desfecho “nenhum drama”, para o autarca.

Para aquela aldeia, a “solução que tente minimizar a questão das fossas séticas” poderá passar pela substituição das atuais fossas em betão por estruturas em plástico, com menor custo e menos verba. É uma solução que podemos estudar”, admitiu.

O processo é longo e os mais recentes desenvolvimentos sobre o saneamento básico na aldeia da Pereira foram conhecidos há dois anos, com a aprovação do projeto pelos fundos comunitários. Foto: GAP

O processo é longo e os mais recentes desenvolvimentos sobre o saneamento básico na aldeia da Pereira foram conhecidos há dois anos. Em março de 2018, foi chumbada a candidatura que a Câmara Municipal de Constância tinha apresentado para a construção da rede de saneamento e da ETAR (estação de tratamento de águas residuais) na localidade da Pereira. No entanto, a Câmara não desistiu do projeto e, em sede de audiência prévia, apresentou novos argumentos para a necessidade e importância da obra. A resposta foi preparada em colaboração com a Associação Os Quatro Cantos do Cisne, com sede na Pereira.

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O objetivo é “tentar reverter esta situação de modo a que o saneamento seja uma realidade na localidade”, explicou, então, o Presidente da Câmara. O socialista Sérgio Oliveira referiu que o critério populacional é um dos tidos em conta para a aprovação ou chumbo das candidaturas. No caso da Pereira, a aldeia tem apenas 35 habitantes, servidos pelo sistema de fossas sépticas.

À segunda foi de vez e, em maio de 2018, depois de um primeiro chumbo, foi aprovada a candidatura que a Câmara Municipal de Constância apresentou para construção da rede de saneamento e da ETAR (estação de tratamento de águas residuais) na localidade da Pereira.

O projeto Rede de Drenagem de Águas Residuais ETAR da Pereira, implicava um investimento de 282.456,71 €, o qual teria uma comparticipação financeira de 85%, através do POSEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos), do Portugal 2020, sendo os restantes 15% assegurados através do Orçamento da Câmara Municipal.

A obra visava a construção de uma rede de drenagem de águas residuais, constituída por coletores, estação elevatória, caixas de visita e ramais domésticos e uma Estação de Tratamento de Águas Residuais, através de leito de macrófitas.

Com a implementação desta operação a localidade da Pereira, na freguesia de Santa Margarida da Coutada, passaria a ter uma rede de drenagem de águas residuais e ETAR com capacidade para servir os habitantes desta pequena aldeia do concelho de Constância, com cerca de 35 habitantes.

Com a implementação desta operação a localidade da Pereira, na freguesia de Santa Margarida da Coutada, passaria a ter uma rede de drenagem de águas residuais e ETAR. Foto: GAP

Segundo a Câmara, na ocasião, “a implementação das infraestruturas de drenagem e tratamento de águas residuais irá representar um fator de atratividade para esta pequena localidade, no sentido da preservação do edificado, do património natural/cultural, fixação da população e desenvolvimento de atividades económicas no âmbito do turismo e/ou agricultura”.

Além disso, dava conta, “será também um contributo para uma maior coesão territorial do Concelho de Constância, visto que é a localidade mais a Sul deste território e localiza-se numa área despovoada”.

Dois anos depois da aprovação do investimento e das suas premissas, o projeto global cai por terra.

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