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Terça-feira, Janeiro 18, 2022
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Abrantes | Reuniões de Câmara sem presença de público até 30 de junho (c/áudio)

A Câmara Municipal de Abrantes aprovou por maioria, com o voto contra do vereador do ALTERNATIVAcom, manter as reuniões de executivo sem presença de público até 30 de junho. No entanto, as sessões continuam acessíveis através de transmissão on-line e a intervenção dos cidadãos salvaguardada nos mesmos moldes que vigoraram até ao momento.

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A decisão foi tomada “considerando a evolução da situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença covid-19 no país e na região; as limitações de lotação da sala onde se realizam as reuniões de Câmara (Edifício Pirâmide); a necessidade do cumprimento das normas e orientações da Direção Geral da Saúde, bem como o enquadramento no disposto na legislação”.

No entanto, o vereador do movimento independente ALTERNATIVAcom afirmando-se “alinhado” com os eleitos do PS quanto “à preocupação com a situação epidemiológica no país” citando a Lei 91/2021 de 17 de dezembro referiu que “até 30 de junho de 2022, as reuniões dos órgãos deliberativos e executivos das autarquias locais, das entidades intermunicipais e das respetivas conferências de representantes, comissões e grupos de trabalho, podem ser realizadas por videoconferência ou outros meios de comunicação digital ou à distância adequados, bem como através de modalidades mistas que combinem o formato presencial com meios de comunicação à distância”.

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ÁUDIO | VEREADOR VASCO DAMAS (ALTERNATIVAcom):

A decisão pelo voto contra prendeu-se também pelo facto de “não conseguirmos ter uma previsibilidade muito concreta relativamente à evolução da pandemia, não estamos de acordo que até ao dia 30 de junho as portas desta reunião continuem a estar fechadas ao público”, disse Vasco Damas, acrescentando haver a possibilidade de “soluções mistas garantindo condições de segurança”.

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Em resposta, o presidente Manuel Jorge Valamatos (PS) deu conta de, no auditório do Edifício Pirâmide, “não termos essas condições, na sala dos Paços do Concelho ainda pior, que a sala é mais pequena. Se tivéssemos o Cineteatro São Pedro ou uma sala capaz de fazer o afastamento das pessoas do público…mas não temos. Neste momento não temos soluções. As questões da saúde sobrepõem-se”, frisou.

Vasco Damas alertou que “este tipo de decisões afasta mais as pessoas” de uma “democracia assente numa cidadania ativa e cada vez mais participativa”. Manuel Jorge Valamatos concordou e sugeriu que o vereador do ALTERNATIVAcom apresente soluções: “diga-nos como fazer de forma diferente e cá estaremos, tem até ao dia 22 de junho”.

ÁUDIO | PRESIDENTE MANUEL JORGE VALAMATOS (PS):

A intervenção dos cidadãos continuará salvaguardada, admitindo-se o envio prévio à Câmara Municipal de comunicação escrita que deverá ser remetida para o endereço actas@cm-abrantes.pt, até às 12h00 da sexta-feira anterior à reunião, com a indicação de nome, contacto e assunto e/ou processo a tratar. As comunicações escritas não deverão exceder três páginas, informa o Município. 

As reuniões são emitidas em direto através do canal de YouTube do Município de Abrantes Câmara, na página do Facebook https://www.facebook.com/MunicipioDeAbrantes ou através da App Abrantes360Mobile.

O calendário das reuniões e demais informação poderá consultado através do link http://cm-abrantes.pt/index.php/pt/component/content/article/126-municipio/camara-municipal/executivo/reunioes-de-camara/377-datas-reunioes-de-camara

Para além da transmissão em direto, os vídeos são disponibilizados nos referidos suportes digitais para posterior consulta.

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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