Abrantes | Movimento ALTERNATIVAcom rejeita “novo adiamento” do Orçamento Participativo

Abrantes. Foto: Arlindo Homem

O ALTERNATIVAcom rejeita “um novo adiamento” do Orçamento Participativo (OP) de Abrantes, considerando essa eventualidade “um inaceitável revés democrático e um embaraçoso reconhecimento de que este executivo camarário, há 40 anos no poder, não consegue ter capacidade de gestão para resolver os problemas mais simples e satisfazer as necessidades do concelho, desculpando-se com fracos e estafados sofismas”.

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Em comunicado, o movimento acrescenta que esta constatação “é evidenciada pela recente decisão de tornar o OP bienal – suspendendo-se a cada dois anos um dos pilares da democracia local – e pela demora na execução dos projetos aprovados no âmbito dos OP realizados, sem que se cumpra a norma regulamentar de ‘publicar informação sobre a evolução dos projetos’, bem como um ‘relatório de avaliação global’ com periodicidade anual”.

Ainda em matéria de execução dos projetos, o movimento independente aponta “a forma duvidosa como poderão estar a ser concretizados alguns deles. Questiona-se se estará a ser garantido o envolvimento e a participação da comunidade local, se terá sido assegurada a respetiva previsão e cabimento orçamental, se as normas técnicas e as boas práticas de edificação estarão a ser respeitadas e se os locais das obras/empreitadas estarão a ser identificados com o obrigatório logótipo do OP” lê-se no mesmo documento.

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O ALTERNATIVAcom, candidato às eleições autárquicas de 2021 à Câmara Municipal de Abrantes, compromete-se “a repor a periodicidade anual do Orçamento Participativo de Abrantes, tornando-o mais participado e melhor executado” quando assumir responsabilidades municipais.

O mesmo comunicado lembra que o Orçamento Participativo de Abrantes foi lançado em 2016, tendo sido realizadas três edições que, “embora constituindo iniciativas louváveis, pecaram por falta de convicção, empenho e competência do município. Inicialmente previsto para ser anual, foi suspenso em 2019 com o surpreendente argumento de ‘dificuldades técnicas e processuais’, não estando também garantido que se realize este ano, ao contrário do que se verifica noutros municípios aqui bem perto”, conclui o movimento independente.

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