Está marcado para esta segunda-feira o início do julgamento do ex-empresário da construção civil, Jorge Ferreira Dias, de Abrantes, acusado dos crimes de coação contra orgão constitucional, de ameaça agravada, e de ofensa à integridade física qualificada. O julgamento vai decorrer no Tribunal de Santarém.
O cidadão, que há muitos anos mantém um litígio com os eleitos abrantinos, entrou de rompante e visivelmente transtornado numa reunião privada de Câmara Municipal no dia 22 de dezembro de 2020, no auditório do Edifício Pirâmide, e ameaçou verbal e fisicamente os autarcas a quem acusa de terem responsabilidades na falência das suas empresas.
Em sequência, Jorge Ferreira Dias foi retirado da reunião e detido pela PSP, tendo sido transportado no dia seguinte, a 23 de dezembro, para o estabelecimento prisional de Leiria depois do juiz do Tribunal de Santarém ter decidido pela aplicação da prisão preventiva, a medida de coação mais gravosa.
Jorge Ferreira Dias foi libertado no dia 15 de janeiro, 20 dias depois, e aguarda desde então pelo julgamento em prisão domiciliária com pulseira eletrónica.
Jorge Ferreira Dias estava pronunciado para começar a responder pelos crimes de perturbação do funcionamento de orgão constitucional (1), introdução em lugar vedado ao público (1), crimes de ofensa a organismo público (2), crimes de ameaça agravada (10), e crimes de injúria agravada (7), entre outros.
Segundo avança a Rede Regional, que consultou o processo, o arguido será despronunciado da maioria dos crimes e, no total, estará acusado pelo Ministério Público (MP) por cinco crimes: um de coação contra órgão constitucional, um de ameaça agravada, e três de ofensa à integridade física qualificada, pelas agressões ao presidente da Câmara, Manuel Jorge Valamatos, ao vice-presidente João Gomes, e a Manuela Santos, a funcionária que controlava o acesso ao interior do Edifício Pirâmide, onde decorria a reunião, vedada ao público devido às restrições da pandemia.
Segundo o processo, a que a Rede Regional teve acesso, “Jorge Ferreira Dias irrompeu pela sala depois de empurrar com violência a funcionária, empunhando um gravato, uma vara de madeira com 1,45 metros e um gancho de metal na ponta, usado para apanhar fruta. Depois de bater várias vezes nas mesas com o pau e de proferir ameaças e ofensas aos presentes, o empresário agrediu duas vezes o presidente da autarquia, no abdómen e nos lábios, arremessou uma cadeira contra o braço de João Gomes, e fechou uma porta na mão de Manuela Santos. A confusão durou cerca de seis minutos, até à chegada da PSP de Abrantes, que deteve Jorge Ferreira Dias”, descreve.
Há duas sessões agendadas, sendo a primeira no dia 28 de junho, às 14:00, e a segunda no dia 05 de julho, às 9:30, no Tribunal de Santarém.
No dia 22 de dezembro de 2020, Jorge Ferreira Dias entrou no auditório e, munido de um cajado, perguntou aos autarcas: “Querem resolver coisa a bem ou o que querem fazer? Querem resolver a coisa a bem ou vou ter de matar todos?” Posteriormente ameaçou que, caso tivesse de regressar, iria entrar com “uma granada em cada mão” e depois “fechar a porta”.
Jorge Ferreira Dias acusou os autarcas de “falsificação de documentos, burlas”, gritando frases como “vejam o que fizeram com a Mercar” e “acabou-se! Malandros!”.
O homem de 64 anos acabou detido pela PSP. A medida de coação então aplicada foi o culminar de um processo que se arrasta há mais de 20 anos, com episódios semelhantes pelo meio envolvendo ameaçadas ao executivo da Câmara de Abrantes, nomeadamente à antiga presidente da autarquia, Maria do Céu Antunes, hoje ministra da Agricultura.
Recorda-se que o ex-empresário chegou mesmo a pedir uma indemnização superior a seis milhões de euros, por perdas e danos, mas o Tribunal de Leiria considerou, no ano passado, “totalmente improcedente a ação de Ferreira Dias, por inexistência de facto ilícito e culposo”, absolvendo a câmara das acusações. No entanto, a massa insolvente da Construções Jorge Ferreira Dias recorreu da decisão e o processo segue em tribunal.
Horas depois do ocorrido, a Câmara Municipal de Abrantes condenou e repudiou quaisquer atos de violência física e verbal praticados contra qualquer pessoa, independentemente das circunstâncias, e confirmou em comunicado que no decorrer da reunião de executivo, “o Sr. Jorge Ferreira Dias, munido de um pau com gancho de ferro, entrou ilegalmente no edifício onde decorria a sessão, proferiu várias ameaças verbais aos presentes e agrediu fisicamente o presidente, o vice-presidente e uma trabalhadora do Município”.
Em declarações ao mediotejo.net, Jorge Ferreira Dias disse que no estabelecimento prisional de Leiria nunca se sentiu preso. “Recebi solidariedade de toda a gente, li muito e até escrevi um livro que vou publicar”, referiu.
Em 150 páginas, Jorge Ferreira Dias conta relatar em “As noites mais longas da minha vida” a experiência destes dias na prisão.
O cidadão abrantino tem aguardado pelo desenvolvimento do processo no domicilio, com pulseira eletrónica, sendo que o julgamento dos seus atos vai agora começar.