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Abrantes | ALTERNATIVAcom questiona executivo municipal sobre preço da água

O ALTERNATIVAcom indicou “um estudo publicado no mês passado pela DECO PROTESTE revelou que, entre os 13 municípios do Médio Tejo, Abrantes é o que cobra os valores mais altos na fatura da água (logo a seguir a Ourém, enquanto este não passar para o tarifário da Tejo Ambiente)”. Em comunicado, o movimento independente nota que “os concelhos de Entroncamento e Torres Novas, apesar de terem um poder de compra por habitante superior ao de Abrantes, praticam tarifas substancialmente mais baixas”.

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Relembra o movimento liderado Vasco Damas que “para um consumo anual de 120 m3, o consumidor doméstico paga em Abrantes 327,33 €, enquanto em Vila de Rei paga 112,2 € (cerca de 1/3) e nos municípios que aderiram em 2019 à Tejo Ambiente (com tarifário único) paga 254,74 €. Nos últimos cinco anos, as tarifas da água em Abrantes aumentaram 6%, e só não aumentaram mais pelo facto de, em anos de eleições autárquicas, os aumentos serem menores”.

Por isso, o ALTERNATIVAcom questiona se “com estas tarifas, não tendo os Serviços Municipalizados de Abrantes (SMA) lucros expressivos, terão custos excessivos?”.

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O movimento de cidadãos independentes que se candidata às Câmara Municipal de Abrantes e às freguesias do concelho nas próximas eleições autárquicas “considera que nesta, como em muitas outras matérias, o executivo municipal deve explicações circunstanciadas aos cidadãos”.

Acrescenta que “devem ser esclarecidas, com rigor e transparência, as razões de tão elevado nível de tarifas e discrepâncias face a outros municípios, bem como os reais motivos pelos quais Abrantes não aderiu ao serviço intermunicipal prestado pela Tejo Ambiente, o qual, segundo a ex-presidente da Câmara, iria beneficiar os consumidores abrantinos e facilitar os financiamentos comunitários”.

Segundo o ALTERNATIVAcom “há que justificar porque é que os valores pagos pelo saneamento de águas residuais (esgotos ou fossas) e pela recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos (lixo) continuam injustamente indexados ao volume de água consumido em cada habitação, incluindo as que não têm saneamento básico (i.e., ligação à rede de esgotos). E há, também, que rever o limite anual de limpezas de fossas por habitação (é irresponsável definir um limite e afirmar que não é para cumprir) e apurar alegadas falhas na leitura dos contadores de água que originam acertos incomportáveis”.

Relativamente a 2021, recorda que “o presidente da Câmara responsabilizou o seu Governo (PS) pelo brutal aumento de 100% na taxa de gestão de resíduos (TGR), aumento esse que se refletirá na fatura da água, tendo afirmado a sua ‘veemente discordância com essa decisão, desagrado já expresso junto da Secretária de Estado do Ambiente'” entendendo que “é do interesse público revelar o teor desta carta, esperando que o autarca o faça com a maior brevidade”.

Aponta a afirmação publicada no portal do município que “a atualização das tarifas se prende com a ‘necessidade de manter a sustentabilidade dos serviços de forma a não comprometer a qualidade dos mesmos'” considerando importar “explicar aos munícipes os estranhos casos de ‘água não faturada’ e a razão por que persistem situações de falta de ‘fiabilidade da informação reportada’ e ‘indicadores com avaliação insatisfatória’, designadamente em matéria de ‘reabilitação de condutas’, ‘eficiência energética de instalações elevatórias’ e ‘acessibilidade física do serviço'”.

No que respeita à Abrantaqua (concessionária do saneamento básico), cujos lucros anuais têm ultrapassado os 300 mil euros e cresceram, no último exercício conhecido (2019), acima dos 20%, o ALTERNATIVAcom também defende serem “devidas explicações à comunidade sobre situações semelhantes de falta de ‘fiabilidade da informação reportada’ e ‘indicadores com avaliação insatisfatória’, nomeadamente a nível de ‘cumprimento de licenças e controlo de descargas de emergência’, ‘eficiência energética de instalações elevatórias’, ‘reabilitação de coletores’ e ‘ocorrência de colapsos estruturais e inundações'”.

Finalmente, o ALTERNATIVA diz aguardar “com expetativa por informação esclarecedora sobre a distribuição de água de Castelo do Bode a todas as freguesias a sul do Tejo, garantida pelo presidente da Câmara para 2019, uma opção justificada com a inquietante revelação de ‘grandes fragilidades nas captações de água nos pequenos sistemas a sul do concelho’, prometendo-se ‘mais quantidade, mais qualidade e, sobretudo, mais segurança’ no fornecimento de água para consumo humano. Dois anos depois, a promessa não foi cumprida, nem se sabe quando será”, nota o movimento.

Segundo o autarca, “em janeiro de 2019 o Rossio ao Sul do Tejo já estaria a ser abastecido com esta água, estando em execução a empreitada de 3 milhões de euros que a levaria também a Tramagal, S. Miguel do Rio Torto, Pego, Concavada e Alvega, prevendo-se que se estendesse logo depois a São Facundo, Vale das Mós e Bemposta”. O ALTERNATIVAcom refere que os munícipes querem saber “em que fase está este projeto, qual o prazo inicial e revisto de execução, que ‘derrapagens’ porventura se verificaram e que financiamentos estão assegurados (ou comprometidos, e porquê)”.

Entende o movimento independente ser “preciso exigir mais transparência e conhecer melhor a atividade dos Serviços Municipalizados e das entidades que gravitam à sua volta, para perceber se existe uma eventual relação entre a organização e gestão dos SMA e o tarifário proibitivo que pratica. O presidente da Câmara Municipal de Abrantes que, desde 2013, é também presidente dos SMA e não abdicou até hoje destas funções, como em nosso entender devia ter feito (prometeu fazê-lo, mas não cumpriu), tem, obviamente, muitas explicações a dar aos abrantinos sobre todas estas matérias”, termina o comunicado enviado às redações.

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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