A Assembleia Municipal de Vila Nova da Barquinha reúne a partir das 21h00 desta sexta-feira, dia 28, no Salão Nobre dos Paços do Concelho com a seguinte Ordem de Trabalhos:
PONTO 1 – Período da Ordem do Dia: Expediente, informações e aprovação da ata, intervenções de interesse local ou declarações políticas
PONTO 2 – Apreciação da informação escrita apresentada pelo presidente da Câmara Municipal
PONTO 3 – Apreciação e Votação da Declaração de Interesse Turístico Municipal de candidatura ao Programa Valorizar – Turismo de Portugal
PONTO 4 – Apreciação e Votação do Projeto de Regulamento de Classificação e Valorização do Arvoredo de Interesse Municipal
PONTO 5 -Apreciação e Votação do processo de constituição da empresa intermunicipal RSTJ – Gestão e Tratamento de Resíduos, E.I.M, S.A.
PONTO 6 – Apreciação e Votação da proposta da Câmara Municipal para nomeação de Sociedade de Revisores Oficiais de Contas para Auditoria Externa às Contas do Município para o triénio 2018-2020
PONTO 7 – Fixação das Taxas do Imposto municipal sobre Imóveis (IMI)
PONTO 8 – Majoração das Taxas do Imposto municipal sobre Imóveis (IMI), a aplicar sobre prédios degradados
PONTO 9 – Proposta de redução de redução de taxa de Imposto municipal sobre Imóveis (IMI), para as famílias numerosas
PONTO 10 – Fixação de Participação no IRS para o ano de 2019
PONTO 11 – Fixação da Derrama para o ano de 2019
PONTO 12 – Apreciação e Votação ao Projeto de Regulamento de Incentivo à Fixação de empresas no concelho e das alterações ao Contrato Programa, ao Regulamento de Co-utilização e ao Regulamento de Venda e Instalação do centro de Negócios
PONTO 13 – Apreciação e Votação da proposta da Câmara Municipal referente à 1ª Revisão orçamental de 2018
PONTO 14 – Proposta de atribuição de Títulos Honoríficos do município de Vila Nova da Barquinha
