O GURU – Gabinete Único de Reabilitação Urbana foi inaugurado este sábado, 25 de março, no Edifício do Paço, em Torres Novas. Trata-se de um espaço onde o cidadão pode ir pedir informações e esclarecimentos quanto às Áreas de Reabilitação Urbana (ARUs) do concelho e quais os benefícios que pode usufruir caso queira recuperar um edifício antigo. Em alguns casos, esclareceu a arquiteta Ana Freitas, uma obra pode ficar entre 18 a 20% mais barata.
O GURU abre oficialmente a 28 de março, terça-feira, Dia Nacional dos Centros Históricos, estando aberto todas as terças e quintas-feiras, das 9h às 12h30 e das 14h30 às 17h30. No local estará a equipa do Urbnovas (Projeto de Reabilitação Urbana de Torres Novas), estrutura multidisciplinar que acompanha as candidaturas a projetos de regeneração.
“É um sonho que tem sido muito lento a tentar resolver-se”, reconheceu o presidente da Câmara, Pedro Ferreira, aquando a inauguração, lembrando a degradação a nível nacional dos centros históricos. Este projeto visa agora dar uma maior “dinamização económica” e trazer pessoas para o centro histórico de Torres Novas. “Não é fácil”, reconheceu.
Há duas ARUs aprovadas na Câmara de Torres Novas: a ARU do centro histórico de Torres Novas e a ARU do rio Almonda. As ARUs não comportam financiamento a fundo perdido para reabilitação, mas um conjunto de benefícios a quem queira reabilitar edifícios antigos nestas áreas delimitadas.
Segundo a arquiteta Ana Freitas, um dos elementos da equipa da Urbnovas, a ARU do centro histórico de Torres Novas tem já 14 candidaturas e a do rio Almonda apenas duas. São zonas diferentes, admitiu, e que terão características próprias de apoio.
Quanto à ARU do centro histórico, “está proposto desde o início a isenção de todas as taxas”, explicou ao mediotejo.net, tanto as do regulamento municipal de urbanização e edificação como do próprio regulamento de taxas. Há no entanto alguns problemas de índole jurídica que têm sido levantados pelos candidatos, esclareceu, pelo que há situações ainda a ser avaliadas.
Ana Freitas admitiu ainda que uma das dúvidas mais colocadas é do financiamento a fundo perdido para reabilitação, que a ARU não contempla. Há outros benefícios e instrumentos financeiros que, em determinados casos, podem reduzir os custos de uma obra entre 18 a 20%, esclareceu.
Das 14 candidaturas para reabilitação do centro histórico de Torres Novas, a maioria são para habitação, adiantou. Para moradia própria e mesmo para alugar.
Em comunicado enviado posteriormente às redações, o Bloco de Esquerda tece duras críticas à lentidão do processo das ARUs e ao momento em que o GURU é inaugurado. “Passados quase dois anos e meio, vão ser inauguradas as instalações do GURU. Ainda assim, apenas as instalações. Tempo perdido, tempo de inércia, em que a degradação dos edifícios e do espaço público se agravou. Não se criou dinâmica, não se promoveu o esclarecimento, não se divulgaram os apoios e a câmara não atuou no que lhe competia: só muito recentemente e depois do BE agendar para reunião a decisão sobre a posse administrativa de imóveis em ruínas, começou a tomar decisões”, refere.
“Em 27 meses, muito mais se poderia ter feito, a começar pela limpeza. Não estranhamos que o GURU seja inaugurado em vésperas de campanha eleitoral, era até bastante previsível. O que já não tem remédio é o tempo perdido e isso é responsabilidade do PS”, termina.
A ARU do centro histórico contempla a mesma zona em Torres Novas e tem em vista a sua sustentabilidade e dinamização económica, refere o Portal da Habitação.
A ARU do Rio Almonda, com 106 hectares, abrange 2540 habitantes, 1351 alojamentos em 560 edifícios, 94% com mais de 30 anos, refere o mesmo portal. “Esta delimitação visa a reabilitação do tecido urbano e dos edifícios, a salvaguarda e valorização do património construído e ambiental na contiguidade do rio Almonda e da ribeira do Alvorão, incluindo áreas industriais/atividades económicas abandonadas (ou degradadas)”, afirma.