Torres Novas | Parlamento aprova por unanimidade medidas contra poluição na Ribeira da Boa Água (c/vídeo)

Hoje 19 Julho 2017 deu-se mais um passo na Assembleia da Republica contra a poluição, os sete projectos de resolução apresentados por todos os partidos com assento parlamentar durante o debate da petição para salvar a Ribeira da Boa Água foram aprovados por unanimidade. Não devemos esquecer quem polui a Ribeira da Boa Água polui o Rio Tejo, esta ribeira é efluente do Almonda e este do Tejo. PARTILHEM .

Posted by Arlindo Consolado Marques on Wednesday, July 19, 2017

Os sete projetos de resolução apresentados por todos os partidos com assento parlamentar durante o debate da petição para salvar a ribeira da Boa Água esta quarta-feira, 19 de julho, foram aprovados por unanimidade. Houve apenas um tópico, dentro do projeto de resolução do Bloco de Esquerda (BE), que seria chumbado por todas as forças políticas: o encerramento e deslocalização da Fabrióleo, empresa apontada como a principal poluidora. Cerca de uma centena de torrejanos assistiram à sessão na Assembleia da República (AR), mantendo-se a expetativa que esta traga resultados objetivos da parte do Governo.

PUB

De Torres Novas partiram cerca de 70 pessoas, em dois autocarros requisitados pelo município, entre população, associações e forças políticas, para além do movimento Basta. Em Lisboa juntaram-se mais pessoas e o executivo socialista, numa sessão bastante concorrida de público na AR.

As expetativas procuravam, no entanto, ser realistas. Ao mediotejo.net, Luís Santos, um dos porta-vozes do movimento Basta, salientou que este foi apenas mais um passo. “É preciso que toda a agente saiba que não podemos ter expetativas altas”, começou por afirmar, frisando que iria decorrer na AR apenas uma discussão que não traria “soluções milagrosas” ou “imediatas”. “Hoje é apenas mais um episódio” da luta pela despoluição em Torres Novas, comentando o ativista como positivo o facto de todas as forças políticas com assento parlamentar terem apresentado um projeto de resolução em torno da petição (que reuniu 5700 assinaturas). A luta terá que continuar, constatou.

deputada Paula Teixeira da Cruz retirou-se antes do início do debate devido à sua ligação à Fabrióleo. Foto: mediotejo.net

Os deputados eleitos pelo círculo de Santarém foram os porta-vozes dos respetivos partidos no momento da leitura dos projetos de resolução. PSD, PS, PCP, CDS-PP, PEV, PAN e BE tiveram cada um dois minutos para apresentar a sua recomendação ao Governo. A deputada do PSD Paula Teixeira da Cruz, uma das advogadas da Fabrióleo, retirou-se antes do início do debate, informando o plenário da incompatibilidade da sua presença.

O projeto de resolução do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) alertou para “os problemas graves de poluição” com que a ribeira da Boa Água se debate há vários anos “sem que tenha existido uma ação eficaz para a sua resolução”. A deputada Heloísa Apolónia (PEV) referiria não compreender porque é que o Governo tarda em tomar medidas à despoluição.

PUB

O PS recomedou ao Governo que adote medidas que visem a despoluição da ribeira. O deputado do PS Hugo Costa assegurou que o partido se compromete a adotar medidas para a despoluição da ribeira e, assim, garantir a sustentabilidade ambiental exigida.

Já Carlos Matias, do BE, afirmou tratar-se de um “crime ambiental” e que “só daqui a alguns anos se sentirão as consequências nefastas” da poluição da ribeira da Boa Água. O projeto de resolução do BE recomendava, no seu primeiro tópico, o encerramento e deslocalização da Fabrióleo.

Médiotejo.net a caminho da Assembleia da República com a população de Torres Novas

Publicado por mediotejo.net em Quarta-feira, 19 de Julho de 2017

O PSD pediu “um conjunto de ações tendentes à despoluição do rio Almonda e seus afluentes” e o CDS-PP acrescentou que essas medidas são “urgentes”. Duarte Marques (PSD) sublinhou que há “um consenso político” para resolver a situação e que “é tempo de agir com coragem”, de “cada um assumir a sua responsabilidade” e de “dar voz às pessoas que vivem com este problema de poluição”. Patrícia Fonseca (CDS-PP) considerou “essencial identificar todos os infratores, aplicar medidas sérias e punitivas e reforçar a fiscalização para que não se voltem a repetir episódios de poluição”.

O PAN recomendou a despoluição da ribeira da Boa Água e também ações de fiscalização, identificação e punição dos agentes poluidores, mencionando no seu discurso a atividade de uma empresa de óleos alimentares. “É o próprio Ministério do Ambiente a reconhecer que a fábrica de óleos alimentares em causa é fonte poluente (…). Nesta grave ofensa ao ambiente não há qualquer consequência, o que dá força aos infratores”, referiu o deputado André Silva.

Também o PCP se manifestou contra a poluição no rio Almonda. “Não se tem tomado as medidas necessárias para que a lei seja cumprida. É importante que, através dos projetos de resolução apresentados por todas as forças partidárias nesta Assembleia, se assuma o empenhamento para que as autoridades atuem”, reforçou o deputado comunista António Filipe.

Os projetos de resolução do PSD, PS, PCP, CDS-PP, PEV e PAN foram aprovados por unanimidade. No diploma do BE foi rejeitado o ponto relacionado com a Fabrióleo, com os votos contra de todos as outras forças partidárias. Os pontos dois e três do projeto de resolução bloquista foram aprovados por unanimidade.

população e Torres Novas ficou nas galerias superiores, o que não permitiu a algumas pessoas ouvir com nitidez o debate. Foto: mediotejo.net

Não compete à AR encerrar empresas

Após o debate, o mediotejo.net falou com alguns dos deputados eleitos pelo círculo de Santarém. Hugo Costa, que foi também relator da petição, adiantou desde logo a perspetiva de um “consenso” entre todas as forças políticas, menos no que tocava ao encerramento da Fabrióleo. “O parlamento não tem competências para fechar empresas”, argumentou.

Sobre os resultados deste debate, o deputado referiu esperar “que o Governo cumpra o que seja aprovado: mapear os infratores e tomar medidas”.

Também Duarte Marques explicou que não compete à AR encerrar empresas, razão pela qual o PSD votaria contra a deslocalização da Fabrióleo. Quanto à saída de Paula Teixeira da Cruz da sessão, o deputado referiu que esta o informara há alguns meses da sua situação em relação à Fabrióleo. “A Paula Teixeira da Cruz é impoluta em questões de transparência”, afirmou, elogiando a atitude da colega de bancada que não escondeu a incompatibilidade.

Assembleia da República | População de Torres Novas reage ao debate sobre a Ribeira da Boa Água

Publicado por mediotejo.net em Quarta-feira, 19 de Julho de 2017

À saída da AR, o presidente da Câmara de Torres Novas, Pedro Ferreira, comentou ao mediotejo.net que a sessão correra dentro das suas expetativas, com “unanimidade dos partidos”, situação que aplaudia. “Faço votos que não se perca no tempo o que hoje estivemos aqui a fazer”, comentou, apelando a que o Governo cria uma “calendarização” e se comecem a tomar medidas contra a poluição dentro de pouco tempo. “Senão fica o descrédito”, constatou, em relação à AR e ao Governo.

Viajava-se já de regresso a Torres Novas quando o grupo soube, via mensagem, qual o resultado da votação dos diferentes projetos de resolução. Ao microfone, a vereadora Helena Pinto (BE), que acompanhou a população nos autocarros, lamentou o chumbo da proposta de encerramento e deslocalização da Fabrióleo. “Ainda não foi desta”, referiu, “mas é um dia importante para o concelho de Torres Novas”. Deixou assim a promessa que a luta vai continuar.

c/LUSA

PUB
PUB

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here