Tomar | Reunião de Câmara Municipal

O executivo municipal de Tomar reúne a partir das 14h30 desta terça-feira, dia 11, no Salão Nobre dos Paços do Concelho com a seguinte Ordem de Trabalhos:

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N.° 01 – PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE TOMAR – FASE DE CONCERTAÇÃO – pareceres emitidos pelo Laboratório Nacional de Energia e Geologia e pela Direção
Geral de Energia e Geologia

PROPOSTAS:

PROPOSTA DA PRESIDENTE:

N.° 02 – CEDÊNCIA DO AUTOCARRO MUNICIPAL NO MÊS DE MAIO DE 2019

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PROPOSTA DOS VEREADORES DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA:

N.° 03 – EMPREENDEDORISMO – CRIAÇÃO DE UMA INCUBADORA DE EMPRESAS

INFORMAÇÃO DA PRESIDENTE:

N.° 04 – COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADAS POR DELIBERAÇÃO DE 25 DE OUTUBRO DE 2017

GABINETE DE APOIO AO INVESTIDOR “TOMARINVESTE”:

N.° 05 – PARQUE EMPRESARIAL DE TOMAR – DESAFETAÇÃO DE PARCELA DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA O DOMÍNIO PRIVADO MUNICIPAL

N.° 06 – PARQUE EMPRESARIAL DE TOMAR – candidatura para aquisição do lote 50 em direito de superfície

DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:

N.° 07 – EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÂO DA VÁRZEA GRANDE

N.° 08 – EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DA RUA CORREDOURA DO MESTRE EM TOMAR – prorrogação de prazo

N.° 09 – DIA EUROPEU SEM CARROS 2019 – ISENÇÃO DE TARIFAS NOS TRANSPORTES URBANOS DE TOMAR

N.° 10 – FESTA DOS TABULEIROS – UTILIZAÇÃO DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO DO PAVILHÃO MUNICIPAL

N.° 11 – FESTA DOS TABULEIROS – UTILIZAÇÃO DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO DO PAVILHÃO MUNICIPAL PELOS UTENTES DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO DA PRAÇA DA REPÚBLICA DETENTORES DE CONTRATO DE AVENÇA

DIVISÃO DE ASSOCIATIVISMO, DESPORTO E JUVENTUDE:

N.° 12 – UTILIZAÇÃO DA PISCINA MUNICIPAL VASCO JACOB – oferta de voucher válido até 15 de julho de 2019

DIVISÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

N.° 13 – LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE OCASIONAL À FESTA DO ALGAZ – Centro Recreativo e Cultural de Algaz

N.° 14 – LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE OCASIONAL À FESTA EM HONRA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO – Junta de Freguesia de Carregueiros

N.° 15 – LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE OCASIONAL A FESTA DE VERÃO – Associação Recreativa e Académica de Cabeças

N.° 16 – PROCISSÃO DE VELAS EM HONRA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA – isenção de taxas

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, INTERVENÇÃO SOCIAL E AMBIENTE:

N.° 17 – CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOMAR EM REGIME DE RENDA APOIADA POR CLASSIFICAÇÃO 2018

DIVISÃO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO:

N.° 18 – AVALIAÇÃO DO NÍVEL DE CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO SITO NA TRAVESSA DO QUENTAL, N.° 23 E 25 – João Carlos Alexandre Gonçalves

N.° 19 – LEGALIZAÇÃO DE ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS – ESTACIONAMENTO

N.° 20 – EXERCÍCIO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA NA VENDA DO PRÉDIO SITO NA RUA DOS MOINHOS N.° 1, 1A E 1B E NA AVENIDA CÂNDIDO MADUREIRA N.° 8, 8A E 10 – Casa Pronta, Anúncios n.°s 32222/2019, 32304/2019 e 32306/2019

N.° 21 – EXERCÍCIO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA NA VENDA DO RÉS-DO-CHÃO DO PRÉDIO SITO NA RUA JOAQUIM JACINTO N.° 55 E 57 – Casa Pronta, Anúncio n.° 33056/2019

DIVISÃO DE PROTEÇÃO CIVIL:

N.° 22 – AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA AÇÕES DE REARBORIZAÇÃO NA FREGUESIA DE OLALHAS – Olímpia Maria dos Santos Topes

N.° 23 – AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA AÇÕES DE REARBORIZAÇÃO NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CASAIS E ALVIOBEIRA – Nuno Alexandre Dias Henriques

DIVISÃO DE TURISMO E CULTURA:

N.° 24 – CONGRESSO DA SOPA 2018

N.° 25 – CEDÊNCIA DE MATERIAL – Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria

N.° 26 – REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOMAR NA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO PORTUGAL ROMANO

EXPEDIENTE:

N.° 27 – RECUPERAÇÃO DA IGREJA DA MISERICÓRDIA DE TOMAR E CRIAÇÃO DE NÚCLEO MUSEOLÓGICO INTEGRADO – Santa Casa da Misericórdia de Thomar

N.° 28 – UTILIZAÇÃO DO AUTOCARRO MUNICIPAL – Centro Hospitalar do Médio Tejo EPE

N.° 29 – EMPREITADA DE ABASTECIMENTO À MENDACHA A PARTIR DA EPAL (CHOROMELA) – ABERTURA DE PROCEDIMENTO

N.° 30 – PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO DA FEDERAÇÃO DOS BOMBEIROS DO DISTRITO DE SANTARÉM PARA 2019

N.° 31 – ÁGUA ADQUIRIDA PELOS SMAS NO ANO DE 2019

N.° 32 – REPORTE DE CONTAS À ERSAR REFERENTE A 2018

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