Tomar | Reunião de Câmara Municipal

O executivo municipal reúne a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 13, no Salão nobre dos Paços do Concelho com a seguinte Ordem de Trabalhos:

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PONTO 1 – REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE TOMAR – FASE DE CONCERTAÇÃO — ponderação dos pareceres emitidos pelas Câmaras Municipais de Ourém e de Torres Novas

PONTO 2 – REVISÃO DO PLANO DE PORMENOR DO FLECHEIRO E MERCADO – Proposta de Plano

PROPOSTAS

PROPOSTAS DA PRESIDENTE ANABELA FREITAS

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PONTO 3 – PROTOCOLO RELATIVO AO “PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA A SEGURANÇA, A DEFESA E A PAZ” NO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS TEMPLÁRIOS

PONTO 4 – CEDÊNCIA DO AUTOCARRO MUNICIPAL NO MÊS DE ABRIL DE 2019

PONTO 5 – UTILIZAÇÃO DE LUGARES DE ESTACIONAMENTO TARIFADO NO TERREIRO DE D. GUALDIM PAIS – Regimento de Infantaria n.° 15

PONTO 6 – ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO ÀS FREGUESIAS DE OLALHAS, MADALENA E BESELGA, E CASAIS E ALVIOBEIRA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSERVAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE CEMITÊRIOS

PONTO 7 – UTILIZAÇÃO DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO DO PAVILHÃO MUNICIPAL CIDADE DE TOMAR

PROPOSTA DO VEREADOR HUGO CRISTÓVÃO

PONTO 8 – ACORDOS DE EXECUÇÃO COM AS JUNTAS DE FREGUESIA PARA 2019

PROPOSTA DA VEREADORA FILIPA FERNANDES

PONTO 9 – ACEITAÇÃO DA DOAÇÃO DO BUSTO ORIGINAL DE MANUEL MENDES GODINHO

INFORMAÇÃO DA PRESIDENTE

PONTO 10 – COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADAS POR DELIBERAÇÃO DE 25 DE OUTUBRO DE 2017

GABINETE DE COMUNICAÇÃO E IMAGEM

PONTO 11 – APOIOS A ENTIDADES EXTERNAS – Relatório de custos de impressão – abril de 2019

DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS

PONTO 12 – AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL RODOVIÁRIO A GRANEL AJUSTE DIRETO AO ABRIGO DO ACORDO QUADRO 05/2014 DA CIMT – liberação de garantia

PONTO 13 – EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DA RUA CORREDOURA DO MESTRE – trabalhos de suprimento de erros e omissões

PONTO 14 – EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DA RUA CORREDOURA DO MESTRE – trabalhos a menos e trabalhos a mais

PONTO 15 – REPAVIMENTAÇÃO E ALARGAMENTO DA TRAVESSA DA CARRASQUEIRA – doação de parcela de terreno

PONTO 16 – DANOS OCORRIDOS NO PARQUE DE ESTACIONAMENTO DO PAVILHÃO MUNICIPAL – pagamento em duas prestações

PONTO 17 – CEDÊNCIA DE PALMEIRA DE LEQUE – Estabelecimento Prisional de Tomar

DIVISÃO DE ASSOCIATIVISMO, DESPORTO E JUVENTUDE

PONTO 18 – COMENDATIO MUSIC FEST Associação de Cultura, Desporto e Solidariedade Social de Paço da Comenda

PONTO 19 – UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS – Conselho Português Técnico Regional do Alto Ribatejo da Federação do Folclore

PONTO 20 – UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS – Associação de Patinagem do Ribatejo

PONTO 21 – UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS – Estabelecimento Prisional Militar de Tomar

PONTO 22 – UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS – Centro Cultural e Desportivo da CMT e SMAS

DIVISÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

PONTO 23 – EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA NA VENDA DO PRIMEIRO ANDAR ESQUERDO DA RUA INFANTE D. FERNANDO, N.° 15

PONTO 24 – LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE OCASIONAL AO XVIII Templário – Festival Internacional de Tunas Associação Cultural – Tuna Templária do Instituto Politécnico de Tomar

PONTO 25 – LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE OCASIONAL A FEIRA DE VIATURAS USADAS EM ABRANTES – Mercar, Sociedade Portuguesa de Comércio e Reparação de Automóveis, Lda.

PONTO 26 – XVIII TEMPLÁRIO – FESTIVAL INTERNACIONAL DE TUNAS – isenção de taxas

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, INTERVENÇÃO SOCIAL E AMBIENTE

PONTO 27 – AÇÃO SOCIAL ESCOLAR – AUXÍLIOS ECONÓMICOS A ALUNOS CARENCIADOS – ANO LETIVO 2018/2019- 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO (7ª FASE) E JARDINS DE
INFÂNCIA (6ª FASE)

PONTO 28 – PLANO LOCAL DE INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE CIGANA DE TOMAR 2019 – 2022

DIVISÃO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO

PONTO 29 – EMISSÃO DE CERTIDÃO – Aldi Portugal Supermercados, Lda.

DIVISÃO DE TURISMO E CULTURA

PONTO 30 – PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COM A FEDERAÇÃO DO FOLCLORE PORTUGUÊS

PONTO 31 – PROJETO O GALHETEIRO SABORES DE TOMAR – O AZEITE – PREÇO DE VENDA DO GALHETEIRO

DIVISÃO FINANCEIRA

PONTO 32 – PROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL PREVISTO NO DECRETO-LEI N.° 29/2011, DE 28 DE FEVEREIRO, PARA DETERMINAÇÃO DE ADJUDICATÁRIO EM CONTRATO DE GESTÃO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, DESTINADO À IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONCELHO DE TOMAR

EXPEDIENTE

PONTO 33 – CEDÊNCIA DE VIATURA – Agrupamento 44 do Corpo Nacional Escutas

PONTO 34 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA AMEGA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PARA E GESTÃO DA ÁGUA REFERENTE A 2018

PONTO 35 – ÁGUA ADQUIRIDA PELOS SMAS NO ANO DE 2019

PONTO 36 – ATUALIZAÇÃO DA TAXA DE RECURSOS HÍDRICOS PARA O ANO DE 2019

PONTO 37 – VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS TURNOS DAS FARMÁCIAS EM 2018

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