Tomar | Reunião de Câmara Municipal

O executivo da Câmara Municipal de Tomar reúne a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 1, no Salão Nobre dos Paços do Concelho com a seguinte Ordem de Trabalhos:

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PONTO 1 – SEGUNDA ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE TOMAR NO ÂMBITO DO REGIME EXTRAORDINÁRIO DA REGULARIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÓMICAS – proposta finaL

PONTO 2 – ALTERAÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DO FLECHEIRO E MERCADO- ata da conferência procedimental

PONTO 3 – ALTERAÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DAS AVESSADAS – homologação de parecer jurídico

PROPOSTAS DA PRESIDENTE DE CÂMARA ANABELA FREITAS

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PONTO 4 – PROTOCOLO DE PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS DE FERREIRA DO ZÊZERE, MAÇÃO, OURÊM, SARDOAL E VILA NOVA DA BARQUINHA NO ÂMBITO DAS CANDIDATURAS AO AVISO DE CONCURSO N.° POSEUR-12-2018-18

PONTO 5 – CORDO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE NO ÂMBITO DO PROJETO INNOACE

PONTO 6 – UTILIZAÇÃO DE LUGARES DE ESTACIONAMENTO TARIFADO NA ERMIDA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO Centro Recreativo Cultural e Desportivo de D. João

PROPOSTAS DO VEREADOR HUGO CRISTÓVÃO

PONTO 7 – PROPOSTA DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE ATIVIDADE DE COMÉRCIO A RETALHO NÃO SEDENTÁRIO EXERCIDA POR VENDEDORES AMBULANTES

PONTO 8 – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOMAR E A JUNTA DE FREGUESIA DE PAIALVO NO ÂMBITO DO ESPAÇO DO CIDADÃO

PONTO 9 – CONTRATO DE COMODATO DE CEDÊNCIA AO MUNICÍPIO DE TOMAR DO PRÉDIO URBANO SITO NA RUA ALEXANDRE HERCULANO N°5 61 A 63-A ONDE NASCEU A PINTORA MARIA DE LOURDES DE MELLO E CASTRO

INFORMAÇÃO DA PRESIDENTE ANABELA FREITAS

PONTO 10 – COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADAS POR DELIBERAÇÃO DE 25 DE OUTUBRO DE 2017

GABINETE DE APOIO AO INVESTIDOR “TOMARINVESTE”

PONTO 11 – HASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DO LOTE 10 ALT DO PARQUE EMPRESARIAL DE TOMAR EM REGIME DE DIREITO DE SUPERFÍCIE

GABINETE DE COMUNICAÇÃO E IMAGEM

PONTO 12 – APOIOS A ENTIDADES EXTERNAS – fevereiro de 2019

DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS

PONTO 13 – EMPREITADA DE REABILITAÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL DO AQUEDUTO DOS PEGÕES EM TOMAR – liberação parcial da caução

PONTO 14 – EMPREITADA DE REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO QUARTEL DOS BOMBEIROS MUNICIPAIS DE TOMAR – liberação parcial da caução

PONTO 15 – CEDÊNCIA DE MATERIAL – organização do evento Remember Pim Pim 2019

PONTO 16 – TRANSPORTES URBANOS DE TOMAR – resultados operacionais no ano de 2018

DIVISÃO DE ASSOCIATIVISMO, DESPORTO E JUVENTUDE

PONTO 17 – UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS – União Futebol Comércio e Indústria de Tomar

PONTO 18 – UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS – Estabelecimento Prisional Militar de Tomar

PONTO 19 – UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS – Associação Thomar Honoris

PONTO 20 – UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS – Federação Portuguesa de Natação

DIVISÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

PONTO 21 – CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO – Centro de Integração e Reabilitação de Tomar

PONTO 22 – EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA NA VENDA DO RÉS-DO-CHÃO DIREITO DA RUA INFANTE D. FERNANDO, N.° 11

PONTO 23 – EXECUÇÃO DA PONTE DO CARRIL – avaliação de parcela de terreno propriedade de Ana de Jesus Simões Antunes

DIVISÃO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO

PONTO 24 – CERTIFICAÇÃO DE DESTAQUE – Maria dos Anjos Franco dos Santos

PONTO 25 – CERTIFICAÇÃO DE DESTAQUE – Josefina Ferreira Conde

PONTO 26 – CERTIFICAÇÃO DE DESTAQUE – Fernando Luís Malaquias Ferreira

DIVISÃO DE TURISMO E CULTURA

PONTO 27 – FEDERAÇÃO PORTUGUESA DO CAMINHO DE SANTIAGO – ESTUDO TÉCNICO

PONTO 28 – PROTOCOLO DE PARCERIA COM A COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO MÉDIO TEJO NO ÂMBITO DO PROJETO “FÁTIMA-TOMAR STAYOVER”

PONTO 29 – CEDÊNCIA DE MATERIAL – Grupo Motard Templários

EXPEDIENTE

PONTO 30 -CERTIFICAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO QUALIDADE E AMBIENTE DOS SMAS DE TOMAR – auditoria de acompanhamento

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