Ministério do Ambiente cria Comissão de Acompanhamento sobre poluição no rio Tejo

O Ministério do Ambiente anunciou a criação de uma Comissão de Acompanhamento sobre a poluição no Tejo, que terá por missão avaliar e diagnosticar as situações com impacto direto na qualidade da água do rio Tejo e seus afluentes.

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A informação enviada pelo gabinete do Ministro do Ambiente à agência Lusa decorre de uma reunião realizada hoje de manhã entre o Governante e os autarcas da região do Médio Tejo, distrito de Santarém, e de onde resultou o “compromisso de trabalho conjunto para encontrar soluções que minimizem os problemas e o impacto dos mesmos no rio Tejo”.

Contactado ao início da tarde pela Lusa, fonte do gabinete do Ministério do Ambiente remeteu para mais tarde informação relativamente a alguns procedimentos que vão ser adotados, tendo anunciado ainda hoje, ao início da noite, a criação de uma Comissão de Acompanhamento e os elementos que vão constituir esta equipa.

No documento enviado à Lusa, o Ministério lembra que “um dos objetivos centrais da política de ambiente é assegurar a gestão sustentável dos recursos hídricos”, e destaca que a Comissão deverá “promover a elaboração e execução de estratégias de atuação conjunta e partilhada entre diversas entidades de modo a fazer face aos fenómenos de poluição” e, ainda, “avaliar e propor medidas que agilizem a capacidade de atuação da Administração perante os problemas de poluição identificados”.

A decisão de criar esta Comissão de Acompanhamento surge como “resposta aos problemas de poluição que afetam o rio Tejo e seus afluentes e que assumiram em 2015 uma maior expressão em virtude da fraca pluviosidade registada e associada às temperaturas elevadas”, pode ainda ler-se no documento enviado à Lusa.

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O Ministério refere que a Comissão será constituída por representantes da Agência Portuguesa do Ambiente, da Inspeção-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e do Centro.

Integram ainda esta Comissão as Comissões Intermunicipais da Lezíria do Tejo, Médio Tejo, Beira-Baixa, e a GNR/SEPNA, acrescenta a mesma nota.

O documento refere, por fim, que a Comissão de Acompanhamento deverá apresentar um relatório com propostas e recomendações até ao final de junho de 2016, tendo feito notar que se encontra em elaboração o Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste, no âmbito do qual é feito o diagnóstico e são propostas medidas que, entre outras prioridades, visam reduzir a poluição na bacia Hidrográfica do Tejo.

 

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4 COMENTÁRIOS

  1. Boas noites,
    muitas destas entidades/individualidades ainda à bem pouco tempo assobiavam para o lado patenteando a sua irresponsabilidade, ou incompetência, ou quiçá, cumplicidade revelando muitas dificuldades no exercício da coisa pública. Foi preciso as associações ambientais e os cidadãos anónimos revelarem publicamente a miséria e a desolação em que transformaram o rio Tejo e seus afluentes com consequências drásticas para a biodiversidade e para as populações ribeirinhas para obrigar estas eminências a saírem do sofá. Quero acreditar que desta vez será diferente! Mas se tudo se transformar numa “mão cheia de nada”, ou como se diz na giria se”é só para inglês ver”, não me surpreendem, nem desiludem, afinal há anos que a poluição lhes “passa à frente do olhos e do nariz” e, mormente os alertas, as intervenções em assembleias municipais, de freguesia, as noticias na comunicação social, nunca se incomodaram ao ponto de tomar iniciativas de fundo. Aliás, algumas destas individualidades, até em “sua casa” deixaram muito a desejar, quanto mais em “casa alheia”.

    S. Facundo, 20 de Janeiro de 2016
    Armindo Silveira

  2. Neste caso o Governo esteve bem, pelo menos numa coisa, fez notar aos presentes que se encontra em elaboração o Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste, no âmbito do qual é feito o diagnóstico e são propostas medidas que, entre outras prioridades, visam reduzir a poluição na bacia Hidrográfica do Tejo…………………………………………………………………………………………… Ora eu De Mattos Sébastien que fui um dos participantes neste estudo, enquanto esteve aberta a discussão pública, via grupo de trabalho na ProTejo, só espero que seja respeitada a legalidade/organograma da discussão e o esforço de muitas dezenas de pessoas (sendo uma boa parte com formação técnica ambiental) que participaram nesta discussão pública. As nossas propostas terão de ser necessariamente enquadradas e de resto para terminar este novo Plano de Gestão desta Região Hidrográfica. Deixo aqui perguntas: será que todas estas Câmaras participaram neste estudo, enquanto a discussão pública esteve aberta? No caso negativo, porque não participaram neste estudo e que encerrou há cerca de 30 dias? Era interessante saber quem participou e porque não participou!. Fiquem bem

  3. Concordo com o Armindo Silveira e acrescento que não alimento grandes expectativas relativamente a esta Comissão, até porque não entendo que não se ataquem desde já os problemas (focos de poluição) que são conhecidos.
    Há uma carta/relatório do Ministério do Ambiente que identifica claramente vários pontos fracos ambientais que precisam de rectificação, parecendo-me mais lógico que fossem desde já programadas intervenções das várias entidades envolvidas (Câmaras Municipais, Empresas de Tratamentos de Efluentes, Indústrias, etc).
    Assim serão 6 meses perdidos, porque até Junho de 2016 ninguém irá “mexer uma palha” e a poluição continuará a ser lançada ao rio…

  4. Esta e outras Comissões foram criadas com a única intenção de calar a voz das gentes ribeirinhas que se estavam a revoltar face à destruição do Rio Tejo e seus afluentes. Que de resto ainda não terminou. De salientar também que nos últimos tempos vieram a ganhar notoriedade alguns movimentos ambientalistas e no fundo todo o Movimento Ambientalista e foi uma resposta do Governo para tentarem esvaziar essa situação, obviamente. Agora já todos constatamos isso e eu falando por mim como ambientalista e criador do movimento sos observatório ambiental do rio tejo, pergunto e respondo, afinal quem foi que apresentou propostas/sugestões até agora? Respondo, quase ninguém, a não ser eu, através do meu blog e para quem ainda não conhece, faça uma visita e obrigado desde já.. Acho até estranho os grupos parlamentares bem como Assembleias Municipais, não apresentarem sugestões e debaterem este assunto intensamente na Assembleia da República! Parece estarem todos comprometidos com este sistema de caos e anarquia pois falamos de desregulamentação!. Fiquem bem.
    https://sos-riotejo.blogspot.pt/

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