Médio Tejo | Região com sete “Autarquias + Familiarmente Responsáveis” em 2019

O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR) distinguiu, na edição de 2019, sete municípios da região do Médio Tejo enquanto Autarquias Familiarmente + Responsáveis, uma iniciativa que pretende premiar as autarquias que desenvolvem uma eficaz política de apoio e ajuda às famílias. Abrantes, Alcanena, Mação, Sardoal, Torres Novas, Tomar e Vila de Rei são os galardoados do ano de 2019, sendo que Torres Novas e Vila de Rei contam já com 11 distinções, desde a primeira edição deste prémio. Para Alcanena esta é uma estreia absoluta no ranking.

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Coimbra é o distrito com mais municípios distinguidos com “Bandeira Verde” do apoio às famílias, tendo 12 municípios distinguidos este ano. Seguem-se o distrito de Lisboa e o distrito de Santarém, ambos com oito municípios distinguidos como “Autarquias + Familiarmente Responsáveis”.

Na região do Médio Tejo, destaque para Alcanena que entra pela primeira vez na listagem de distinguidos. Já Vila de Rei e Torres Novas recebem pela 11ª vez consecutiva a distinção, seguindo-se Abrantes (8º ano consecutivo), Mação (7º ano consecutivo), Sardoal (5º ano consecutivo) e Tomar (4º ano consecutivo).

No distrito de Santarém juntam-se ainda os municípios de Coruche, Santarém e Vila Franca de Xira, que receberão bandeira com palma, pela distinção atribuída por três ou mais anos consecutivos.

Em comunicado, o OAFR revelou que na edição de 2019 participaram 141 autarquias no inquérito do organismo, tendo sido distinguidas 76 nesta 11ª edição da iniciativa, ou seja, 25% da totalidade dos municípios portugueses (que ascendem a 308).

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Segundo o OAFR, a edição cresceu 9% ao nível do número de participantes, passando de 130 para 141, assim como houve um aumento do número de municípios distinguidos, que evoluiu de 70 para 76.

“O trabalho desenvolvido pelo OAFR pretende reconhecer as boas práticas em matéria de política familiar e distinguir os municípios que investem na construção de uma política integrada de apoio à família”, explicou Isabel Paula Santos, responsável do Observatório, em declarações à Lusa.

De acordo com a responsável, o reforço dos apoios às famílias “é fundamental para a construção de um país sustentável em termos sociais, mas também económicos”.

“Algumas das mais eficazes políticas de apoio às famílias são as de proximidade, pelo que as autarquias têm um papel muito importante neste contributo”, afirmou.

Isabel Paula Santos referiu que o reconhecimento resulta de um inquérito realizado a nível nacional, que este ano contou com um número recorde de adesões, cifrado em 286 municípios. No entanto, apenas 141 autarquias concluíram o inquérito, sendo este o número de participantes efetivos no Observatório.

Recorde-se que o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis foi criado em 2008 pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas e tem como principais objetivos “acompanhar, galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade familiar para as famílias em geral”.

O inquérito do Observatório avalia iniciativas dos municípios em 10 áreas, entre as quais o apoio prestado à maternidade e paternidade, o apoio às famílias com necessidades especiais, medidas de conciliação entre trabalho e família, serviços básicos, educação, habitação, transportes, saúde, cultura, desporto e tempo livre e participação social.

Entre as medidas valorizadas estão os apoios ao nascimento, pagamento de creches e jardim-de-infância, comparticipação de consultas de oftalmologia e apoio à aquisição de óculos, bancos de medicamentos e comparticipação de medicamentos, oferta de vacinação fora do Plano Nacional de Vacinação, cantinas sociais e cantinas escolares abertas durante os períodos de pausas escolares, e transportes escolares gratuitos até ao 12º ano.

c/ Lusa

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