Entroncamento | Reunião de Câmara Municipal

O executivo da Câmara Municipal do Entroncamento reúne no Salão Nobre dos Paços do Concelho partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 16, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

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PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

INFORMAÇÕES DO EXMO. PRESIDENTE
INTERVENÇÕES DOS SRS. VEREADORES

PERÍODO DE ORDEM DO DIA
(Art.º 53.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro)

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APROVAÇÃO DE ATA

EXPEDIENTE DIVERSO:

PONTO 1 – 15179/17 – OFÍCIO N.º 55/17 DO CLAC – CLUBE DE LAZER, AVENTURA E COMPETIÇÃO ENTRONCAMENTO – IX TRILHOS DO ALMOUROL – PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO E ISENÇÃO DE TAXAS – Para deliberação

OUTROS ASSUNTOS:

PONTO 2 – 5154/18 – PROPOSTA – LEI N.º 112/2017, DE 29 DE DEZEMBRO – PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DOS VÍNCULOS PRECÁRIOS – RECONHECIMENTO DE FUNÇÕES CORRESPONDENTES A NECESSIDADES PERMANENTES – Para deliberação

PONTO 3 – 4072/18 – PROPOSTA – ISENÇÃO DEVIDO ÀS LIMITAÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO – Para deliberação

PONTO 4 – 4995/18 – PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017 – Para deliberação

PONTO 5 – 5114/18 – 1.ª REVISÃO AO ORÇAMENTO E GOP‘S – 2018 – Para deliberação

PONTO 6 – 1316/18 – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO MUNICIPAL DAS ZONAS DE ESTACIONAMENTO DE SUPERFÍCIE – Para deliberação

PONTO 7 – 4272/18 – PROPOSTA – INÍCIO DE PROCEDIMENTO DO PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE INTERVENÇÃO NO SUBSOLO DO ENTRONCAMENTO – Para deliberação

PONTO 8 – 4050/18 – ENTRONCAMENTO EM FLOR – 2018 – PROGRAMA E NORMAS DE PARTICIPAÇÃO (GASTRONOMIA E MONTRAS) – Para deliberação

PONTO 9 – 10101/16 – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO – DIREÇÃO-GERAL DE REINSERÇÃO E SERVIÇOS PRISIONAIS E MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO – Para deliberação

PONTO 10 – 3995/18 – PUZZLE PARADISE UNIPESSOAL, LDA. – RUA RUI LUIS GOMES – PEDIDO DE OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA (TEMPORÁRIO) – Para deliberação

PONTO 11 – 14297/17 – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS AUDITORIA EXTERNA – ESCOLHA DE PROCEDIMENTO – Para deliberação

PONTO 12 – 3024/18 – FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM BAIXA TENSÃO NORMAL (LOTE 1- BTN) TENSÃO ESPECIAL (LOTE 2- BTE) E MÉDIA TENSÃO (LOTE 3-MT) AO ABRIGO DO ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE ELETRICIDADE – CPCC/05/2016- COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO MÉDIO TEJO – RELATÓRIO FINAL E MINUTA DO CONTRATO – Para ratificação de despacho

OBRAS MUNICIPAIS:

PONTO 13 – 4951/18 – REMODELAÇÃO DO CINE – TEATRO S. JOÃO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, N.º 3 – Para homologação

PONTO 14 – 4148/18 – REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS VERDES – ENTRONCAMENTO – LARGO DA FRATERNIDADE, RUA JOSÉ AFONSO E RUA CIDADE DE PENAFIEL – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, N.º 10 – Para homologação

PONTO 15 – 4963/18 – EXECUÇÃO DE CICLOVIA – FREGUESIA DE S. JOÃO BAPTISTA – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, N.º 11 – Para homologação

PONTO 16 – 5076/18 – EXECUÇÃO DE CICLOVIA – FREGUESIA DE S. JOÃO BAPTISTA – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS ADICIONAIS, N.º 2 – Para homologação

OBRAS PARTICULARES:

PONTO 17 – 4227/18 – CERE – CENTRO DE ENSINO RECUPERAÇÃO DO ENTRONCAMENTO – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSPEÇÃO DE ELEVADOR (PROC.º 06/2008) – Para deliberação

PONTO 18 – 2473/18 – PROC.º DE OBRAS N.º 01/2018 – RUI MANUEL FREITAS ALVES – RUA ENG.º JOÃO CARLOS CASTRO REIS, N.º 7 – ALTERAÇÃO DE COBERTURA EM MORADIA – PROJETO DE ARQUITETURA E DECISÃO FINAL – Para deliberação

PONTO 19 – 2498/18 – PROC.º DE OBRAS N.º 02/2018 – JOSÉ ALBERTO PERES CANDEIAS – RUA ENG.º JOÃO CARLOS CASTRO REIS, N.º 13 – ALTERAÇÃO DE COBERTURA EM MORADIA – PROJETO DE ARQUITETURA E DECISÃO FINAL – Para deliberação

PONTO 20 – 7244/16 – PROC.º DE OBRAS N.º 19/2016 – NABÃO XXI – CONSTRUÇÕES, LDA. – RUA FERREIRA DE CASTRO – CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO – DECISÃO FINAL – Para deliberação

PONTO 21 – 9473/17 – PROC.º DE OBRAS N.º 22/2017 – JOÃO ANDRÉ NUNES TOMÁS – RUA HENRIQUE O. PINTO DE FRANÇA – URBANIZAÇÃO FORNO DA CAL – LOTE 33 – CONSTRUÇÃO DE MORADIA – DECISÃO FINAL – Para deliberação

PONTO 22 – 14778/17 – PROC.º DE OBRAS N.º 37/2017 – JOÃO JOSÉ CEPA CANDEIAS – RUA JOSÉ RAMOS HORTA, N.º 26 – CASAL TERCEIROS – LOTE 20 – CONSTRUÇÃO DE TELHEIRO E MURO – DECISÃO FINAL – Para deliberação

PONTO 23 – 3958/18 – PROC.º DE OBRAS N.º 07/2018 – ALCAPREDIAL – INVESTIMENTOS E IMOBILIÁRIO, SA – AVENIDA VILLIERS SUR MARNE E RUA DIOGO CÃO – CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO COMERCIAL – DECISÃO FINAL – Para deliberação

PONTO 24 – 5366/15 – PROC.º DE OBRAS N.º 05/2015 – CARLOS EDUARDO FERREIRA MENDES – RUA AFONSO DUARTE – LOTE N.º 33 – CONSTRUÇÃO DE MORADIA – LICENÇA – CADUCIDADE DO PROCESSO – Para deliberação

PONTO 25 – 5018/14 – PROC.ºS DE OBRAS 15/2004 e 102/2006 – TAVARES & FILHOS, LDA E MANUEL BARROSO TAVARES, LDA – GAVETO DA AVENIDA DR. JOSÉ EDUARDO VICTOR DAS NEVES C/E.N. 365 – EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS ELÉTRICAS – LIBERTAÇÃO DA GARANTIA BANCÁRIA – Para deliberação

LOTEAMENTOS:

PONTO 26 – 12088/12 – ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 07/2006 – BRÁLIS – SOCIEDADE INDUSTRIAL DE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES, LDA E FERNANDO BRANCO – URBANIZAÇÃO DO CASAL SALDANHA SUL – ALTERAÇÃO AO PROJETO (PAVIMENTOS E TELECOMUNICAÇÕES) – Para deliberação

PONTO 27 – 3444/18 – ALTERAÇÃO AO LOTE 41 – ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 06/1992 – MANUEL JOSÉ MARQUES JACINTO – RUA AMÁLIA RODRIGUES, N.º 22 -AUMENTO DE ÁREA DE ANEXOS – Para deliberação

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