A reunião ordinária da Câmara Municipal do Entroncamento de dia 4 de março foi adiada para esta sexta-feira, dia 8. O executivo reúne a partir das 09h30 no Salão Nobre dos Paços do Concelho com a seguinte Ordem de Trabalhos:
PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
INFORMAÇÕES DO EXMO. PRESIDENTE
INTERVENÇÕES DOS SRS. VEREADORES
PERÍODO DE ORDEM DO DIA
(Art.º 53.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro)
APROVAÇÃO DE ATAS
ATA – Reunião de 18-02-2019
ATA – Reunião de 28-02-2019
EXPEDIENTE DIVERSO
PONTO 1 – 12432/17 – OFICIO DO TRIBUNAL DA COMARCA DE SANTARÉM – ATUALIZAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO MAGISTRADO DO MINISTÉRIO PUBLICO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO ENTRONCAMENTO – Para conhecimento
PONTO 2 – 2034/19 – GRUPO PARLAMENTAR DO PCP – DECRETO-LEI N.º 5/2019, DE 14 DE JANEIRO, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO DAS DÍVIDAS DAS AUTARQUIAS LOCAIS NO ÂMBITO DO SETOR DA ÁGUA E DO SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS – Para conhecimento
PONTO 3 – 1607/19 – EVA MARIA JOSE VAN DER BERG – NEDERLAND CIRCUS – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS DE PUBLICIDADE – Para Ratificação de Despacho
PONTO 4 – 2145/19 – ASSOCIAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DO ENTRONCAMENTO – MÚSICA AO VIVO – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXA ESPECIAL DE RUÍDO E DE RECINTO IMPROVISADO – Para deliberação
PONTO 5 – 2210/19 – UNIÃO FUTEBOL DO ENTRONCAMENTO – FESTA DAS SOPAS – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXA ESPECIAL DE RUÍDO – Para deliberação
PONTO 6 – 2282/19 – MOTOCLUBE “OS FENÓMENOS” DO ENTRONCAMENTO” – BAILE DE CARNAVAL – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXA ESPECIAL DE RUÍDO E DE DIVERSÃO PROVISÓRIA – Para deliberação
PONTO 7 – 2360/19 – ASSOCIAÇÃO CONCÓRDIA MÚSICA – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS DE PUBLICIDADE PARA DIVULGAÇÃO DE CONCERTO – Para deliberação
PONTO 8 – 1699/19 – ASSOCIAÇÃO DE MODELISMO “OS PIKUINHAS” – ENCONTRO ANUAL DE AEROMODELISMO INDOOR – PEDIDO DE APOIO – Para deliberação
OUTROS ASSUNTOS
PONTO 9 – 14205/17 – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE DO MUNICIPIO NA AMVT – ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO VALE DO TEJO – Para deliberação
PONTO 10 – 5562/19 – HOMOLOGAÇÃO DA CONTA DE GERÊNCIA DE 2013 – Para conhecimento
PONTO 11 – 2624/19 – ALTERAÇÃO N.º 2 AO ORÇAMENTO DA DESPESA E GOP’S P/ANO ECONÓMICO 2019 – Para ratificação de despacho
PONTO 12 – 2627/19 – ATA – PROPOSTA DE APOIOS ÀS COLETIVIDADES – ANO 2019 – Para deliberação
PONTO 13 – 1871/18 – PROTOCOLO – CIMT – COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO MÉDIO TEJO – “FÁTIMA – TOMAR STAYOVER” – Para deliberação
PONTO 14 – 2052/19 – PEDIDO DE ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES – FILIPE ALEXANDRE SILVA TERRA – Para deliberação
PONTO 15 – 2748/17 – PROPOSTA DE MINUTA DE PROTOCOLO – ASSOCIAÇÃO ALZHEIMER PORTUGAL PARA POSSIVEL CRIAÇÃO DE UM GABINETE PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO – Para deliberação
PONTO 16 – 12926/18 – PROPOSTA DE MINUTA DE PROTOCOLO – INSTITUTO NACIONAL DE REABILITAÇÃO PARA POSSÍVEL CRIAÇÃO DE UM BALCÃO DE INCLUSÃO – Para deliberação
PONTO 17 – 15204/18 – FEIRA DE ABRIL DE 2019 – ATA – HASTA PÚBLICA PARA O DIREITO À ORGANIZAÇÃO DO EVENTO – Para conhecimento
PONTO 18 – 1438/19 – FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (ACORDO QUADRO DA CIMT – LOTE 4 – BAIXA TENSÃO NORMAL, TENSÃO ESPECIAL E MÉDIA TENSÃO) – RELATÓRIO FINAL/ADJUDICAÇÃO E MINUTA DO CONTRATO – Para ratificação de despacho
OBRAS MUNICIPAIS
PONTO 19 – PROJETO – DIMINUIÇÃO DE PERDAS DE ÁGUA NO SISTEMA DISTRIBUIDOR NO CONCELHO DO ENTRONCAMENTO – Para deliberação
PONTO 20 – 1985/19 – REMODELAÇÃO DO CINE-TEATRO S. JOÃO – AUTO DE REVISÃO DE PREÇOS, N.º 1 (PROVISÓRIA) – Para homologação
OBRAS PARTICULARES
PONTO 21 – 2247/19 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA – OS JERÓNIMOS, LDA. – CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO COMERCIAL – ZONA INDUSTRIAL (1.ª FASE) – LOTE A – 6 – Para deliberação
PONTO 22 – 2397/19 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA – CELLWATER – PRODUTOS QUÍMICOS PARA A INDUSTRIA, UNIPESSOAL, LDA. – CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO INDUSTRIAL E MUROS – ZONA INDUSTRIAL (1.ª FASE) – LOTE I – 29 – Para deliberação
PONTO 23 – 10570/17 – PROC.º DE OBRAS N.º 23/2017 – IDÁLIA LOPES FERREIRA – ALTERAÇÃO AO PROJETO DE MORADIA E CONSTRUÇÃO DE TELHEIRO – RUA DA SOBREIRA, N.º 11 – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
PONTO 24 – 9254/18 – PROC.º DE OBRAS N.º 21/2018 – LUÍS MIGUEL LOPES DÓRIA – ALTERAÇÃO DE FACHADA – LEGALIZAÇÃO – RUA LUIS FALCÃO DE SOMMER, N.º 70 – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
PONTO 25 – 320/19 – PROC.º DE OBRAS N.º 06/2019 – ANTÓNIO AGOSTINHO DE OLIVEIRA PEREIRA – LEGALIZAÇÃO DE ANEXO E CHURRASQUEIRA – RUA JOSÉ SARAMAGO, LOTE 27 – Para deliberação
PONTO 26 – 1334/19 – PROC.º DE OBRAS N.º – MOCARSIL – SOCIEDADE INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRODUTOS QUÍMICOS, LDA. – CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO – ZONA INDUSTRIAL – LOTE I – 18 – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
PONTO 27 – 1487/19 – PROC.º DE OBRAS N.º 10/2019 – GÁSLAR, LDA. – ALTERAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE ARMAZÉM, ZONA ADMINISTRATIVA E ARRANJOS EXTERIORES – RUA DAS FONTAINHAS – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
PONTO 28 – 2066/19 – PROC.º DE OBRAS N.º 12/2019 – SUSANA MARGARIDA DE OLIVEIRA MACHADO TOMÉ E PEDRO TOMÉ – CONSTRUÇÃO DE MORADIA UNIFAMILIAR E PISCINA – RUA DOS GUARDA-FREIOS, LOTE 84 (CASAL VIDIGAL) – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
PONTO 29 – 2078/19 – PROC.º DE OBRAS N.º 13/2019 – LOURENÇO PEREIRA TRIGUEIROS – LEGALIZAÇÃO DE MORADIA E ANEXO – RUA D. AFONSO HENRIQUES, N.º 94 – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
PONTO 30 – 979/13 – PROC.º DE OBRAS N.º 20/1995 – LUIS CARVALHO DE MATOS – CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO PARA ARMAZÉM – ZONA INDUSTRIAL – LOTE I – 7 – CADUCIDADE DO PROCESSO – RETIFICAÇÃO DE DELIBERAÇÃO – Para deliberação
PONTO 31 – 7363/12 – PROC.º DE OBRAS N.º 44/2009 – VITOSILDA – CONSTRUÇÕES, LDA – CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO – RUA DO CHAFARIZ – CADUCIDADE DO PROCESSO – RETIFICAÇÃO DE DELIBERAÇÃO – Para deliberação
