O executivo municipal do Entroncamento reúne no Salão Nobre dos Paços do Concelho a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 18, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
INFORMAÇÕES DO EXMO. PRESIDENTE
INTERVENÇÕES DOS SRS. VEREADORES
PERÍODO DE ORDEM DO DIA
(Art.º 53.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro)
APROVAÇÃO DE ATA
EXPEDIENTE DIVERSO
PONTO 1 – 961/19 – ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO – EDITAL DE DELIBERAÇÕES – Para conhecimento
PONTO 2 – 737/19 – DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS – Para conhecimento
PONTO 3 – 739/19 – DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA AS ENTIDADES INTERMUNICIPAIS – Para conhecimento
PONTO 4 – 1951/19 – GRUPO PARLAMENTAR DO PARTIDO ECOLOGISTA “OS VERDES” – PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1869/XIII/4.ª – REVERSÃO DA PRIVATIZAÇÃO DOS CTT – Para conhecimento
PONTO 5 – 881/19 – GRUPO PARLAMENTAR DO PCP – AUDIÇÃO PÚBLICA – LEI DE BASES DA HABITAÇÃO – CONCRETIZAR O DIREITO À HABITAÇÃO – Para conhecimento
PONTO 6 – 1509/19 – GRUPO PARLAMENTAR DO PCP – APRECIAÇÕES PARLAMENTARES – QUADRO DE TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS – Para conhecimento
OUTROS ASSUNTOS
PONTO 7 – 1996/19 – PROPOSTA – CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE SUBCONCESSÃO DE USO PRIVATIVO DE TERRENO NO CASAL VIDIGAL, A CELEBRAR ENTRE A IP PATRIMÓNIO – ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO IMOBILIÁRIA, SA E O MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO – Para deliberação
PONTO 8 – 9640/18 – MINUTA DE PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO E A LIGA DOS COMBATENTES PARA CEDÊNCIA DE DIREITO DE SUPERFICIE EM PARCELA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA ENG.º FERREIRA DE MESQUITA ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL – Para deliberação
PONTO 9 – 187/19 – PROPOSTA – CONSOLIDAÇÃO DE MOBILIDADE INTERCARREIRAS – ANA RITA NARCISO MENDES PEREIRA – Para deliberação
PONTO 10 – 1963/19 – SÓNIA CLÁUDIA DIAS TEIXEIRA CARREIRA – ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES – Para deliberação
PONTO 11 – 1734/19 – CPCJ ENTRONCAMENTO – COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS – ATRIBUIÇÃO DE FUNDO DE MANEIO – Para deliberação
PONTO 12 – 1972/19 – CPCJ ENTRONCAMENTO – COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS – RELATÓRIO ANUAL DE 2018 – Para conhecimento
PONTO 13 – 1438/19 – FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (ACORDO QUADRO DA CIMT – LOTE 4 – BAIXA TENSÃO NORMAL BAIXA, TENSÃO ESPECIAL E MÉDIA TENSÃO) – ESCOLHA DE PROCEDIMENTO – Para ratificação de despacho
PONTO 14 – 14257/18 – PEDIDO DE LUGAR DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA – RUA CONDESSA DE MURÇA, N.º 3 – Para deliberação
OBRAS MUNICIPAIS
PONTO 15 – 64/19 – MINUTA DE CONTRATO DE EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DO CINE-TEATRO S. JOÃO – TRABALHOS DE SUPRIMENTO DE ERROS E OMISSÕES DE PROJETO (ADICIONAL N.º 1) – Para deliberação
PONTO 16 – 1794/19 – REMODELAÇÃO DO CINE TEATRO S. JOÃO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS N.º 13 – Para ratificação de despacho
PONTO 17 – 1247/19 – REQUALIFICAÇÃO DO BAIRRO MUNICIPAL DA RUA GENERAL HUMBERTO DELGADO – BLOCOS G,H,I,J – MAPA RESUMO DA CONTA FINAL DE EMPREITADA (DEFINITIVA) – Para homologação
PONTO 18 – 1221/19 – REQUALIFICAÇÃO DO BAIRRO MUNICIPAL DA RUA GENERAL HUMBERTO DELGADO – BLOCOS G,H,I,J – AUTO DE REVISÃO DE PREÇOS N.º 2 (DEFINITIVA) – Para homologação
PONTO 19 – 1954/19 – REABILITAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, SITUAÇÃO N.º 15 – Para homologação
PONTO 20 – 1956/19 – REABILITAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS A MAIS N.º 3, SITUAÇÃO N.º 1 – Para homologação
PONTO 21 – 1957/19 – REABILITAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO – AUTO DE MEDIÇÃO DE TRABALHOS DE SUPRIMENTO DE ERROS E OMISSÕES N.º 4 , SITUAÇÃO N.º 1 – Para homologação
PONTO 22 – 19126/12 – REQUALIFICAÇÃO URBANA DA FREGUESIA DE S. JOÃO BAPTISTA – REABILITAÇÃO DE ARRUAMENTOS, LARGOS E PRAÇAS – PRAÇA DA REPÚBLICA – ACIONAMENTO DE GARANTIA BANCÁRIA – Para deliberação
OBRAS PARTICULARES
PONTO 23 – 15161/18 – P.º OBRAS 30/18 – DELICIOUSPOINT, UNIPESSOAL, LDA – ALTERAÇÃO DE FACHADA – LEGALIZAÇÃO – RUA 5 DE OUTUBRO, 119 – Para deliberação
PONTO 24 – 7679/10 – P.º OBRAS 150/07 – PONTO FRESCO SUPERMERCADO, SA – RUA 1.º DE MAIO, 87 – ALTERAÇÃO EM LOJA DE PRODUTOS ALIMENTARES – CADUCIDADE DE PROCESSO – Para deliberação
PONTO 25 – 9247/13 – P.º OBRAS 225/06 – CONSTRUÇÕES RODRIGUES & M. VIEIRA, LDA – CONSTRUÇÃO DE BLOCO HABITACIONAL – RUA CASAL DO CONDE – LOTE N.º 6 – CADUCIDADE DE PROCESSO – Para deliberação
LOTEAMENTOS
PONTO 26 – 13008/18 – LOTEAMENTO 07/2006 – BRÁLIS, LDA – URBANIZAÇÃO DO CASAL SALDANHA SUL – RECEÇÃO DEFINITIVA PARCIAL – Para deliberação
