O executivo municipal do Entroncamento reúne no Salão Nobre dos Paços do Concelho a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 4, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
Informações do Exmo. Presidente
Intervenções dos Srs. Vereadores
PERÍODO DE ORDEM DO DIA
(Art.º 53.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro)
Aprovação de ata
EXPEDIENTE DIVERSO
PONTO 1 – 2601/18 – Festas da Cidade 2018 – Participação da Casa do Pessoal da Câmara Municipal do Entroncamento – Pedido de Isenção de Taxas – Para deliberação
OUTROS ASSUNTOS
PONTO 2 – 1316/18 – Criação do Cartão Mensal para os utilizadores do denominado “Parque da Estação” – Proposta de Alteração do artigo 4º do Regulamento – Para deliberação
PONTO 3 – 6860/18 – Alteração orçamental N.º 2 ao Orçamento e GOPs – Reforço de Rubricas – Para ratificação de despacho
PONTO 4 – 2647/18 – Regulamento de atribuição de Bolsas de Estudo – Proposta de Revisão – Para deliberação
PONTO 5 – 7492/18 – Atribuição de Bolsas de Estudo Ensino Superior – Ano Letivo 2018/2019 – Para deliberação
PONTO 6 – 5817/18 – Fornecimento de Refeições Escolares para ano letivo 2018/2019 – Autorização prévia para assunção de Compromisso Plurianual – Para deliberação
PONTO 7 – 7558/18 – Proposta de Regulamento Interno de Controlo e Prevenção de Alcoolemia no município do Entroncamento – Para deliberação
OBRAS MUNICIPAIS
PONTO 8 – 7068/18 – Execução de Ciclovia – Freguesia de S. João Baptista – Auto de medição de trabalhos contratuais, situação N.º 12 – Para homologação
PONTO 9 – 7381/18 – Reabilitação do Mercado Municipal do Entroncamento – Auto de medição de trabalhos contratuais N.º 6 – Para homologação
PONTO 10 – 2835/18 – Execução do Parque Verde Do Bonito (estacas moldadas, desassoreamento da albufeira e ligação do eixo 2 à Avenida Das Forças Armadas) – Receção definitiva e extinção de caução – Para deliberação
PONTO 11 – 6842/18 – Eficiência energética em iluminação pública no município do Entroncamento – 1.ª Fase – Abertura de procedimento de Concurso Público – Para deliberação
OBRAS PARTICULARES
PONTO 12 – 6754/18 – P.º Obras 16/18 – João Filipe Gavancha Mendes – Construção de moradia unifamiliar, anexo e muro – Rua Ramalho Ortigão, Lote L3 – Para deliberação
PONTO 13 – 4289/18 – P.º Obras 36/17 – Jorge Manuel Cordeiro Simões – Pedido de vistoria inicial – Rua Dr. Artur Proença Duarte N.º 18 – Para deliberação
LOTEAMENTOS
PONTO 14 – 662/18 – Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 01/1991 – Ideias com Relevo Investimentos Imobiliários, Lda. – União dos lotes 80 e 81 – Aprovação final – Para deliberação
