Entroncamento | Reunião da Câmara Municipal

O executivo da Câmara Municipal do Entroncamento reúne no Salão Nobre dos Paços do Concelho a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 4, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

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PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

INFORMAÇÕES DO EXMO. PRESIDENTE
INTERVENÇÕES DOS SRS. VEREADORES

PERÍODO DE ORDEM DO DIA
(Art.º 53.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro)

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APROVÇÃO DE ATA

EXPEDIENTE DIVERSO

PONTO 1 – 1305/19 – E-MAIL DO GRUPO PARLAMENTAR “OS VERDES” – PROJETO DE RESOLUÇÃO – ALARGAMENTO DO ÂMBITO DE APLICAÇÃO DA COBERTURA DO SEGURO ESCOLAR ÀS DESLOCAÇÕES EM BICICLETA – Para conhecimento

PONTO 2 – 9395/18 – E-MAIL DA ANMP – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES – FINANCIAMENTO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA – Para conhecimento

PONTO 3 – 14280/18 – OFÍCIO N.º 757/18 DA CIMT – COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO MÉDIO TEJO – CUMPRIMENTO DA LEI 27/2016 DE 23 DE AGOSTO – Para conhecimento

PONTO 4 – 964/19 – ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE SÃO JOÃO BAPTISTA – ENTRONCAMENTO – MOÇÃO – ESCOLA DO BAIRRO CAMÕES – Para conhecimento

PONTO 5 – 149/19 – E- MAIL DA ASSOCIAÇÃO CONCÓRDIA MÚSICA – BROADWAY IN CONCERT – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS DE PUBLICIDADE – Para deliberação

PONTO 6 – 835/19 – E-MAIL DO CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DO ENTRONCAMENTO – NOITE DE FADOS – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS ESPECIAL DE RUÍDO E DE RECINTO DE DIVERSÃO PROVISÓRIA – Para deliberação

PONTO 7 – 15867/18 – ATIVIDADES MUNICIPAIS – VIVER O COMÉRCIO – DIAS 9 DE FEVEREIRO (CELEBRAÇÃO DO DIA DE SÃO VALENTIM) E 2 DE MARÇO (ESPECIAL CARNAVAL) – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS – Para deliberação

OUTROS ASSUNTOS

PONTO 8 – 12615/18 – CONCURSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA EM BARCELONA – APOIO FINANCEIRO PARA DESLOCAÇÃO DE 2 ALUNAS – Para ratificação de despacho

PONTO 9 – 858/19 – CONCESSÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DE INSTALAÇÃO DESTINADA A CAFETARIA E SIMILARES SITUADA NA PRAÇA SALGUEIRO MAIA – NORMAS DA HASTA PUBLICA E CADERNO DE ENCARGOS – Para deliberação

PONTO 10 – 13846/18 – EMPRÉSTIMO A CURTO PRAZO – CLÁUSULAS CONTRATUAIS – Para deliberação

PONTO 11– 12/19 – ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DOS FUNDOS DE MANEIO – Para deliberação

PONTO 12 – 1337/19 – HASTA PÚBLICA – LOJA INTERIOR – Para deliberação

PONTO 13 – 864/19 – CONCESSÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DE UM QUIOSQUE SITUADO NO JARDIM JOSÉ AFONSO – FATOR JOVEM ASSOCIAÇÃO – Para deliberação

PONTO 14 – 1357/19 – RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS EM SITUAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES – ANO DE 2019 – Para deliberação

PONTO 15 – 582/19 – PROPOSTA DE VALOR BASE PARA ATRIBUIÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA PARA FAMÍLIAS DE BAIXO RENDIMENTO – ANO 2019 – Para deliberação

PONTO 16 – 11598/18 – CEDÊNCIA DE PARCELA DE TERRENO – RUA VITORINO MAGALHÃES GODINHO – JORGE MANUEL GAMEIRO RODRIGUES – Para deliberação

PONTO 17 – 11594/18 – CEDÊNCIA DE PARCELA DE TERRENO – RUA VITORINO MAGALHÃES GODINHO – CARLOS JORGE SOUSA GAMEIRO – Para deliberação

PONTO 18 – 11596/18 – CEDÊNCIA DE PARCELA DE TERRENO – RUA VITORINO MAGALHÃES GODINHO – CARLOS JORGE SOUSA GAMEIRO – Para deliberação

PONTO 19 – 12670/18 – TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO – ALTERAÇÃO DE SINALIZAÇÃO – RUA 5 DE OUTUBRO E TÚNEL – Para deliberação

PONTO 20 – 1308/19 – TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO – COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO – RUA ANA DE CASTRO OSÓRIO – Para deliberação

PONTO 21 – 16082/18 – MINUTA DO CONTRATO – REABILITAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO – TRABALHOS ADICIONAIS – Para deliberação

OBRAS MUNICIPAIS

PONTO 22 – 13229/12 – EXECUÇÃO DO RESTAURANTE/BAR/ESPLANADA – ERROS E OMISSÕES – Para deliberação

PONTO 23 – 11991/18 – EXECUÇÃO DO PARQUE VERDE DO BONITO (PARQUE GERAL, ARRUAMENTOS E ESTACIONAMENTOS) – RECEÇÃO DEFINITIVA PARCIAL – Para deliberação

PONTO 24 – 7976/18 – REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS VERDES – ENTRONCAMENTO – LARGO DA FRATERNIDADE, RUA JOSÉ AFONSO E RUA CIDADE PENAFIEL – REDUÇÃO DE GARANTIA BANCÁRIA – Para deliberação

OBRAS PARTICULARES

PONTO 25 – 13858/18 – DOMINGOS DA COSTA IMOBILIÁRIA, SA., – PEDIDO DO PRAZO DE 90 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO – ZONA INDUSTRIAL – LOTE A9 – Para deliberação

PONTO 26 – 16440/18 – PROC.º DE VISTORIA N.º 25/2018 – MOTOCLUBE OS FENÓMENOS DO ENTRONCAMENTO – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS DE EMISSÃO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO – Para deliberação

PONTO 27 – 16400/18 – PROC.º DE OBRAS N.º 129/2004 E 200/1995 – IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS – RUA 5 DE OUTUBRO, N.º 83 A 87 – NOVO PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA A TÍTULO PRECÁRIO – Para deliberação

PONTO 28 – 565/19 – PROC.º DE OBRAS N.º 07/2019 – PLEASANTDEDICATION, LDA., – RUA DA CARIDADE, N.º 17 – CONSTRUÇÃO DE CREMATÓRIO – PROJETO DE ARQUITETURA E DECISÃO FINAL – Para deliberação

 

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