Com vista à requalificação da Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos e Secundária (Escola Sede do Agrupamento) da Chamusca, o município e o Ministério da Educação assinaram no dia 30 um protocolo de colaboração em que o Governo assume a comparticipação de uma verba de 700 mil euros e o município uma verba de 300 mil euros. No mesmo dia foram assinados protocolos semelhantes com os municípios do Cartaxo e de Alpiarça.
O acordo foi assinado no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com a presença da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão.
Em nota de imprensa, o município explica que, “do levantamento inicial de necessidades, o investimento previsto na escola ronda os 1,8 milhões de euros e a restante comparticipação em falta está já negociada pelo município da Chamusca, através de um acordo de reprogramação dos fundos comunitários do Programa Operacional Regional do Alentejo, disponíveis para a requalificação de infraestruturas escolares no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo”.
A verba prevista nesta reprogramação é de 800 mil euros, totalizando o investimento previsto para a modernização da Escola-Sede. O município vai assinar ainda outro acordo, com a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, para assumir diretamente e localmente a gestão do edificado da Escola Sede. Contudo, o município faz notar que “esta descentralização da gestão não implica a aceitação total da transferência de competências na área da educação para o ano de 2019”.
Conforme salientou o presidente da Câmara Municipal da Chamusca, Paulo Queimado, apesar do município não aceitar, para já, a transferência de competências na área da educação, “está totalmente empenhado em apoiar a intervenção na escola”.
“Não faz sentido ter requalificado todas as escolas do concelho, ter um Centro Escolar novo e não avançar também com a requalificação da escola-sede do Agrupamento”, acrescentou o autarca. Paulo Queimado anunciou ainda que, nos próximos dias, está já prevista a deslocação de uma equipa técnica para fazer o levantamento mais concreto das necessidades de intervenção na escola.
A Secretária de Estado recordou que este processo avançou rapidamente desde a sua última visita à Chamusca, aquando da inauguração do Centro Escolar, em abril. A governante sublinhou a importância da parceria com o município, não só pela questão financeira, que viabiliza a obra, mas sobretudo pela proximidade na gestão do projeto e na aplicação dos meios. “Que a nova escola seja mais confortável e agradável, sem luxos, mas com todas as condições para os nossos alunos”, afirmou a Secretária de Estado, frisando que o melhor investimento público é aquele que é feito na educação.
Fernando Miranda, Diretor do Agrupamento de Escolas da Chamusca, classificou este acordo alcançado como “um momento feliz na história do Agrupamento” e registou a “boa cooperação com o Município”.
No mesmo dia foi assinado em Alpiarça o Acordo de Colaboração entre o Governo, através da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, e a Câmara Municipal local para as obras que permitirão a recuperação total do edificado da Escola EB2,3/Secundária de José Relvas , dos espaços exteriores e campo desportivo polivalente, com a construção de um novo Bloco para Auditório, Biblioteca Escolar e a chamada Sala do Futuro, num valor de cerca de dois milhões de euros e que representará o maior investimento de sempre em infraestruturas de educação no concelho.
A Câmara Municipal irá agora desenvolver os procedimentos para a realização dos projetos de especialidades a colocar a concurso público e a respetiva candidatura a fundos comunitários na CCDR-A.
A Escola Secundária do Cartaxo vai sofrer obras de requalificação, num investimento de 1,5 milhões de euros, do qual 85% é de fundos comunitários e 15% repartido entre Ministério da Educação e Câmara Municipal, segundo o acordo assinado no dia 30 de julho.
No âmbito da requalificação e modernização na Escola Secundária do Cartaxo, a Câmara Municipal do Cartaxo e o Ministério da Educação assinaram hoje um acordo de colaboração, em que se responsabilizam por 15% do investimento total das obras, repartido de igual modo, o que representa a disponibilização de 115.747 euros por cada uma das partes, que perfaz um total de 231.494 euros.
Com um investimento total de 1.543.293 euros, as obras vão ser financiadas em 85% por verbas comunitários, no âmbito do Programa Operacional Regional Alentejano.
Para o presidente da Câmara Municipal do Cartaxo, Pedro Magalhães Ribeiro, o acordo de colaboração assinado entre o município e o Ministério da Educação “é a prova de que é possível chegar a soluções”, através do trabalho em “parceria com as pessoas e as instituições”.
“Este acordo é fruto das diversas reivindicações do município e do agrupamento Marcelino Mesquita junto das entidades competentes, mas é também prova de que não basta reivindicar, é preciso apresentar propostas e fazer parte da solução”, declarou o autarca do Cartaxo, lembrando que foi este o papel assumido pelo município desde o início, com o compromisso de assegurar o “pagamento de metade do montante não financiado, apesar de o ensino secundário estar fora do âmbito das competências municipais e apenas pertencer ao Ministério da Educação”.
De acordo com Pedro Magalhães Ribeiro, a posição da Câmara Municipal do Cartaxo permitiu acelerar a decisão do Ministério da Educação, o que se reflete na assinatura do acordo de colaboração “que viabiliza as urgentes e necessárias obras de requalificação” da Escola Secundária do Cartaxo.
Indicando que o orçamento das obras é de “cerca de 400 mil euros a mais do que inicialmente previsto”, o autarca explicou que “a Câmara Municipal e o Agrupamento Marcelino Mesquita vão atualizar as prioridades da intervenção e em breve estas serão formalizadas numa adenda ao acordo hoje assinado”.
Segundo informação do município, as intervenções a desenvolver na escola secundária visam “proceder à correção de problemas existentes no nível da construção, que se revelam de caráter urgente, e à melhoria das condições de habitabilidade do estabelecimento, com particular ênfase nas questões de eficiência energética dos edifícios”.
Neste sentido, o projeto de requalificação e modernização prevê a substituição das placas de fibrocimento e pavimentos, pintura interior e exterior, valorização dos espaços de lazer, assim como a substituição e reparação de infraestruturas elétricas e de canalização.
Na assinatura do acordo de colaboração, a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, disse que este acordo “é o culminar de um longo processo” desenvolvido entre o Ministério da Educação e a Câmara Municipal do Cartaxo, referindo que, desde o início do seu mandato, esta escola “está sinalizada por necessitar de obras urgentes e ser um estabelecimento de ensino com 39 anos que nunca sofreu nenhuma intervenção de fundo”.
C/LUSA