“As redes sociais e as tropelias do poder”, por José Rafael Nascimento

Ilustração de Uday Deb

“Um mundo mais conectado pode ser um mundo mais democrático”
Samidh Chakrabarti, director da área política e eleitoral do Facebook

PUB

 As redes sociais estão ao rubro. São muitos os que as atacam ou se lamentam delas, mas (quase) todos as usam, do mais jovem e nerd cidadão, à mais vetusta e conservadora instituição. Trump é, talvez, o símbolo maior desta contradição: acha que são boas quando abusa delas para atacar os adversários ou quando o seu amigo Putin as usa para ajudar a elegê-lo, mas considera-as más quando são usadas pelos seus adversários, incluindo a imprensa liberal e a maioria do povo americano, para o criticar a ele. Usa, pois, dois pesos e duas medidas, critério sobejamente conhecido e muito apreciado pela abundante desonestidade intelectual. 

Por cá, felizmente, a realidade ainda vai sendo geralmente diferente, mas também se assiste a assomos de autoritarismo e incómodo com a liberdade de expressão, traduzidos em ataques à utilização das redes sociais pelos cidadãos que, com maior ou menor fundamento e correcção, criticam o poder. Ora, em democracia, este comportamento não é aceitável e deve ser repudiado sem hesitação por toda a gente que preza a liberdade e a ética democrática. As redes sociais potenciam a voz dos cidadãos e, enquanto tecnologia, não são boas nem são más, dependendo de como e para que fim são utilizadas, nomeadamente se para defender a democracia ou se para justificar a tirania. Assim, um democrata não ataca as redes sociais, reconhece o seu valor, debate os seus riscos e vulnerabilidades e procura aperfeiçoá-las. 

Do mesmo modo, um cidadão impoluto não teme nem brama contra as redes sociais, usa-as para denunciar a corrupção e promover os melhores valores éticos e morais. Mas há gente com “rabos-de-palha” e má consciência a atacar, de forma explícita ou implícita, os média sociais porque receia que os seus actos, as suas incapacidades, ou até a sua má índole, sejam expostos publicamente. E não nos venham dizer que a forma menos respeitosa como as pessoas por vezes se expressam invalida as justas críticas ou acusações que fazem. Quando se trata do poder, as redes sociais desafiam a falta de transparência e de prestação de contas (accountability), incomodando aqueles que confundem o exercício democrático de funções públicas, representativas e temporárias, com a propriedade privada e vitalícia de uma qualquer coutada. 

O abuso do poder, em matéria de controlo das redes sociais, chega ao ponto de certos detentores de cargos públicos usarem assessores e outros recursos do Estado democrático para vigiarem “ao segundo” a opinião dos cidadãosJared Cohen designa-os por “paramilitares digitais” –, seja através da criação e infiltração de perfis falsos, seja por via do incentivo à intriga e delação. Quando o alvo são cidadãos marcados como “inimigos” do poder instalado, o atrevimento daqueles caciques e seus sabujos não os impede de lançar provocações, insultos e ameaças veladas nas redes sociais, procurando assim condicionar o escrutínio e a oposição que lhes é feita. 

PUB
Os inimigos da liberdade sempre usaram o pretexto da defesa da liberdade para acabar com ela. Ilustração de Garrick Tremain (1941)

As redes ou média sociais não são mais do que a extensão ou prolongamento do fenómeno do passa-palavra e da partilha de opinião no espaço público. Ao longo da minha vida académica, estudei, leccionei e publiquei sobre este fenómeno, podendo afirmar que o conheço com alguma profundidade. As expressões “passa-palavra” ou ”de boca em boca” constituem designações (redutoras) do fenómeno de interacção social em que, por via da comunicação interpessoal e dos códigos linguísticos usados (verbais e não verbais), os sujeitos partilham representações, ou seja, ideias, imagens e sentimentos. 

O objectivo do emissor é procurar simplesmente informar ou, em grau acrescido de influência, persuadir o(s) outro(s) a aceitar a sua opinião, i.e., a sua perspectiva ou ponto de vista. Quando o emissor possui características de “influente”, ou seja, de líder (ou fazedor) de opinião – relacionadas com a autoridade e honestidade que lhe é reconhecida, com o conhecimento que domina, com os contactos que possui e com a capacidade de persuasão que revela – o efeito do “passa-palavra” cresce exponencialmente. 

Este crescimento exponencial é algo que escapa à percepção comum. Se é difícil imaginar que uma normalíssima folha A4 de 80g, dobrada 50 vezes (se tal fosse fisicamente possível), fica com uma espessura de 150 milhões de quilómetros (1.125.899.906.842.620 folhas sobrepostas) – aproximadamente a distância da Terra ao Sol –, mais difícil se torna acreditar na evidência de que o “passa-palavra” não duplica: quintuplica espontaneamente a cada iteração quando a mensagem é de satisfação e decaquintuplica quando é de insatisfação ou alerta, podendo ainda ser estimulado ou incentivado. De notar, também, que a distância social média entre quaisquer duas pessoas neste planeta é de apenas seis relações (“teoria do pequeno mundo” ou dos “seis graus de separação”). 

A interacção social, como se sabe, evoluiu tecnologicamente e alargou-se, do espaço físico (presencial ou face-a-face) e mediático-tradicional (correio, telefone, imprensa, rádio e televisão), para o espaço virtual e mediático-digital. Esta evolução teve como principal consequência o significativo aumento da rapidez e amplitude da emissão/recepção das mensagens, ou seja, as mensagens passaram a chegar, com a utilização da Internet e das redes sociais, muito mais depressa a muito mais pessoasanytime, anyone, anywhere. 

Os média sociais, ao potenciarem a democracia participativa e directa, vieram pôr em causa a democracia representativa e os meios de comunicação tradicionais, obrigando-os a reinventar-se. Ilustração de Nishant Choksi

Como os fenómenos quantitativos têm por efeito gerar transformações qualitativas, novos (ou mais significativos) impactos passaram a verificar-se. De entre estes, realço 1) a superficialidade da reflexão e análise prévias das ideias e assuntos partilhados; 2) a redução ou eliminação de filtros, próprios e de terceiros, diminuindo a eficácia da adequação e contenção expressiva, tanto de forma como de conteúdo; e 3) as limitações e riscos da comunicação (exclusivamente) escrita, prestando-se a interpretações divergentes, ambíguas e equívocas, geradoras de mal-entendidos. Em suma, nada que não acontecesse já, mas agora com muito mais intensidade. 

Estes são os perigos ou inconvenientes das redes sociais, mas a sua avaliação não pode basear-se apenas e unilateralmente nas suas desvantagens e prejuízos, devendo também ter em conta as enormes e evidentes vantagens e benefícios. Assim, considerar boas ou más as redes sociais terá de depender da forma como são usadas: 1) se para praticar o Bem ou instigar o Mal; 2) se atendendo ou não a princípios éticos e boas práticas sociais; e 3) se demonstrando ou não adequada competência técnica comunicacional. Claro que estas considerações sofrem à partida de um julgamento subjectivo difícil de superar: aquilo que é bom para uns, pode ser mau para outros; em matéria de valores éticos e morais, os indivíduos estão longe do consenso; e as competências de comunicação ainda não são conhecidas com proficiência. 

Mas creio que, mesmo assim, é possível aproximarmo-nos de um entendimento comum: 1) os factos partilhados devem ser previamente confirmados e contextualizados; 2) as opiniões devem ser minimamente ponderadas e justificadas, antes de serem emitidas e 3) as acusações ou condenações devem ser devidamente fundamentadas, e formuladas em tom respeitoso. De resto, como já aqui defendi, as críticas e denúncias dos cidadãos constituem práticas cívicas e democráticas da maior nobreza, estando constitucionalmente previstas como direitos e obrigações que a todos dizem respeito e comprometem. 

Um estudo realizado em 2015 por David Plascencia, da Universidade de Guadalajara (México), concluiu que “muitos casos de corrupção relacionados com funcionários públicos foram revelados usando as redes sociais (Facebook, YouTube, Twitter). Todos estes eventos resultaram em algum tipo de sanção, incluindo a demissão. A pesquisa concluiu que o uso de redes sociais na sociedade mexicana empoderou os cidadãos e aumentou a denúncia e a punição de actos de corrupção cometidos por políticos e burocratas. Embora existam canais de comunicação tradicionais para denunciar actos de corrupção, o uso das redes sociais mostrou ser um meio mais eficaz de disseminação da informação e punição do comportamento ilícito”. 

O sucesso dos protestos populares em Hong Kong, em defesa da liberdade, deve muito à utilização eficaz das redes sociais. Foto de Paula Bronstein

Em democracia, não pode haver qualquer dúvida sobre a liberdade de opinião e de expressão, seja por via intermediada dos meios tradicionais, seja directamente por qualquer canal de comunicação, nomeadamente das redes sociais. E, naturalmente, os inconvenientes destas não podem servir de pretexto para desvalorizar essa liberdade. O presidente americano Thomas Jefferson afirmou em 1800, referindo-se à importância da imprensa e sua relação com a política, que Nada neste jornal é verdade, com a possível excepção da publicidade, e mesmo quanto a isso tenho cá as minhas dúvidas […] mas, se tivesse de escolher entre um governo sem imprensa, ou imprensa sem um governo, eu não hesitaria em optar pela segunda alternativa. 

Também o jornalista da CBS Walter Cronkite afirmou um dia que “uma democracia deixa de ser uma democracia se os seus cidadãos não participam na sua governação. Para participar de forma inteligente, eles devem saber o que o seu governo fez, está a fazer e planeia fazer em seu nome. Sempre que qualquer impedimento, não importa o seu nome, é colocado a esta informação, a democracia fica enfraquecida e o seu futuro em perigo. Este é o significado da liberdade de imprensa. Ela não é apenas importante para a democracia, ela é a própria democracia”. Ora, esta transparência só é garantida quando existe um genuíno jornalismo de investigação e os cidadãos, incluindo obviamente, e desde logo, os políticos da oposição, têm a possibilidade de partilhar factos de que tomam conhecimento e opiniões sobre os mesmos. 

Assim sendo, assisti com preocupação ao recente ataque autoritário, desproporcional e injustodesferido pelo presidente da edilidade abrantina (PS) contra um vereador da oposição (BE), produzindo afirmações como “o senhor não tem o direito de, escondido atrás das redes sociais, estar no fundo a negligenciar todo um trabalho com responsabilidade”, “o senhor é vereador e tem responsabilidades, mete um post no Facebook”, “isto é só o início porque eu vou começar a responsabilizá-lo sobre tudo aquilo que eu vejo, ou que oiço ou que me dizem, do ponto de vista político”, ouo senhor de vez em quando está aqui com os Facebooks e com isto e com aquilo (estas palavras podem ser integralmente escutadas aqui, vendo algumas imagens aqui).  

Também na recente sessão da Assembleia Municipal, o autarca afirmou: “Sinto-me envergonhado das redes sociais e de um conjunto de pessoas que parecem muito bons cidadãos e não são, e esta é que é a verdade pura e dura. Têm feito tropelias […]”. O autarca referia-se à comoção e indignação com que os cidadãos assistiram à reportagem da TVI (e eventos subsequentes) sobre o caso do construtor civil Jorge Ferreira Dias que, em litígio com a autarquia, perdeu toda a sua fortuna e vive hoje do Rendimento Social de Inserção (RSI).

Jorge Ferreira Dias aponta o dedo ao presidente da Câmara, acusando-o de faltar à verdade e de desrespeitar as pessoas que estavam ali a apoiá-lo, e afirmando que o autarca não tem condições para ocupar o lugar que ocupa. Imagem de vídeo do mediotejo.net

A referida indignação, ao contrário do que o edil pretendia fazer crer, tem assumido diversas formas, desde a protagonizada pela oposição partidária nos órgãos autárquicos e por diversos comentadores na imprensa local, até à manifestada por simples cidadãos, tanto em sessões públicas da Câmara e da Assembleia Municipal, como no espaço público, face-a-face ou através das redes sociais. Ora, tem sido através destas que os munícipes têm justamente criticado a forma como a autarquia geriu todo este processo (“a raiar a má-fé”, nas palavras de um juiz), exigindo a publicação das peças em falta no processo divulgado e a assunção de responsabilidades políticas (e não apenas jurídicas) por parte da autarquia, o que ainda não foi feito. 

Acontece que este tipo de acusações e insinuações do autarca são preocupantemente recorrentes e obsessivas, estendendo-se a todos aqueles – incluindo cidadãos sem cargos políticos ou filiação partidária – que criticam nas redes sociais o seu desempenho, designadamente dando a cara e fundamentando respeitosamente as críticas que fazem. Neste contexto, é de estranhar e repudiar que as sessões públicas da Câmara e da Assembleia Municipal continuem a não ter transmissão pública directa e integral, sendo apenas objecto de vago relato “ao minuto” e de notícias a posteriori, com as Actas da Assembleia Municipal a sofrerem atrasos de meses e a não reflectirem com suficiente minúcia as intervenções havidas. 

Para piorar o ambiente “democrático” em que decorrem as intervenções do público nestas sessões, não é permitida uma segunda intervenção aos cidadãos após o presidente da Câmara tecer as considerações que bem entende e lhe apetece, por vezes ofensivas e falaciosas. Isto aconteceu, por exemplo, em relação a mim próprio quando, ainda no mandato da anterior autarca, denunciei o incumprimento da promessa de instalar rede de esgotos na minha aldeia. Por esta razão, dificilmente voltarei a intervir num órgão autárquico enquanto estas condições se mantiverem, para não falar do facto de as sessões da Assembleia Municipal serem realizadas em horário laboral e de as intervenções do público terem sido relegadas para o final das mesmas, em hora incerta e quando todos os presentes já estão cansados e com pouca vontade de escutar os cidadãos. 

Há alguns meses atrás, escrevi aqui uma crónica intitulada Cada um deve fazer a sua parte, na qual afirmei que “a participação [cidadã] tanto pode resultar em crítica como em elogio ou sugestão, sendo qualquer deles direito e dever do cidadão, de sua livre e inteira escolha. Os incumbentes gostariam de receber apenas elogios e insistem que “é fácil criticar”, que os cidadãos exigentes ‘só sabem dizer mal’ e que ‘criticam, mas não fazem’, chegando a apelidá-los de ‘detractores profissionais’. Percebe-se o incómodo, mas na verdade o poder sabe auto-elogiar-se muito melhor do que saberiam fazê-lo os seus críticos”. 

Esta semana, os Amigos do Mercado de Abrantes (grupo informal no Facebook) colocaram flores no edifício histórico do Mercado Municipal, ameaçado de demolição pela autarquia. Foto: DR

E acrescentava que “não é preciso fazer (nem saber fazer) para se criticar, até porque normalmente quem critica não possui os recursos para resolver os problemas (ou preveni-los), ao contrário daqueles que exercem o poder e têm a obrigação, legal e ética, de ser transparentes e prestar contas regularmente. Finalmente, ao contrário do que se afirma, criticar não é realmente fácil, é mesmo muito difícil, sobretudo quando a crítica é bem fundamentada e dirigida a poderes instalados que ameaçam, ou pelo menos condicionam, de forma aberta ou subtil, a liberdade de opinião dos cidadãos. Fácil seria bajular ou permanecer calado”. Estas considerações aplicam-se integralmente, como é óbvio, à participação cívica e política dos cidadãos através dos média sociais. 

Numa recente entrevista à RTP, o neurocientista António Damásio afirmou, a propósito das redes sociais, que “estamos num momento de enorme transição, a mudança nunca foi tão rápida. […] Para enfrentar os efeitos perversos das redes sociais, é preciso expor e analisar os factos, tratar os factos da forma mais científica possível e poder discuti-los de uma forma livre. […] As mesmas circunstâncias que poderão produzir qualquer coisa de doentio numa sociedade, também são as circunstâncias que podem permitir aquilo que será saudável, pois a doença e o tratamento passam, no fundo, pelo mesmo tecido, pela mesma forma de comunicação. 

É exactamente isto que precisa de ser feito, valorizar e tirar partido do lado positivo das redes sociais (as oportunidades) e evitar ou condicionar o seu lado negativo (as ameaças). Com o pressuposto de que as democracias dependem mais do livre fluxo de informação do que as autocracias. E de que aquilo que é positivo é o que favorece o Bem comum e aquilo que é negativo é o que favorece interesses espúrios, sejam eles individuais ou de grupo, ligados ao poder ou à sociedade civil. Quando António Damásio sugere que o debate seja “livre”, ele está também a rejeitar os ataques que os poderes oligárquicos (ainda que disfarçados de “democráticos”) fazem às redes sociais, apenas porque (ou quando) a informação e a opinião veiculadas pelos cidadãos os ameaça ou incomoda.

PUB
PUB

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here