Abrantes | Na violência doméstica e no namoro “todas as vítimas têm um rosto”

A ‘violência doméstica e no namoro’ é o tema em debate na edição deste ano do Programa Parlamento dos Jovens, desafio comum lançado aos jovens estudantes do ensino básico e do ensino secundário de todo o país, e que está a gerar bastante ação em torno de tão pertinente e atual tema.

Em Abrantes, as lista A e B são candidatas ao Parlamento dos Jovens da Escola Básica e Secundária Dr. Solano de Abreu. O tema deste ano do Parlamento dos Jovens incide sobre a violência doméstica e no namoro, dividindo-se em dois subtemas dependendo do nível de ensino. No que ao Ensino Secundário diz respeito, o subtema é “Violência Doméstica e no Namoro: como garantir o respeito e a igualdade?”. A lista A fez um video sobre a temática que está a gerar milhares de visualizações e centenas de partilhas na internet. Fomos conhecer as propostas dos alunos das listas A e B da Escola Solano de Abreu.

Todas as vítimas têm um rosto! – Lista A Parlamento dos Jovens ESSA

Todas as vítimas têm um rosto. Não deixes que seja o teu!#VotaAAgradecimento: Agrupamento de Escolas Nº1 de Abrantes

Publicado por Lista A – Parlamento dos Jovens Escola Secundária Dr. Solano de Abreu em Terça-feira, 7 de janeiro de 2020

“Decidimos optar por três medidas que julgamos importantes para ajudar a modificar o paradigma que se tem verificado nos últimos anos, principalmente em Portugal, no campo da violência doméstica”, refere Tiago Ricardo, representante da Lista A, e cujos trabalhos e propostas vão a votação na quinta-feira, em paralelo com campanha desenvolvida pela lista B.

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“No que à nossa campanha diz respeito, o objetivo principal foi sempre diferenciar-se daquilo que tem sido feito em campanhas deste género, transportando os nossos ideais para três propostas concretas, mas também para o suporte digital, como tem sido mostrado nas nossas redes sociais”, contou Tiago ao mediotejo.net, explicando depois como foi elaborado o programa de propostas.

“Com a finalidade de elaborar propostas claras e objetivas, contactámos na primeira pessoa com diversas entidades, nomeadamente com a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), com as autoridades locais, com a Rede Especializada de Intervenção na Violência de Abrantes (REIVA), com o deputado do Partido Socialista Hugo Costa e com pessoas próximas do Governo, de forma a tentar perceber as necessidades da nossa sociedade, mas também eventuais lacunas na lei. Nesse sentido, formámos três medidas que achamos que poderão vir a mudar o paradigma da violência doméstica e no namoro em Portugal”, disse Tiago Ricardo, passando a caracterizar cada uma delas:

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#Proposta1 – Diminuir o tempo de arquivamento/ dedução da acusação para 3 e 4 meses, respetivamente, para que o processo decorra de forma mais célere e que as vítimas, caso se comprovem os atos de violência, possam ver a situação resolvida o mais depressa possível, diminuindo o risco de reincidência por parte do agressor.

#Proposta2 – Aumentar o Orçamento de Estado, com o intuito de tornar obrigatória a colocação de psicólogos clínicos (de preferência portadores de Curso de Técnico de Apoio à Vítima) nos Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas, para que todas as crianças/ todos os alunos sejam regular e obrigatoriamente acompanhados por um desses profissionais. Esta medida justifica-se pelo facto de um eventual acompanhamento permanente dos alunos ajudar a percecionar de forma mais eficaz situações de violência no namoro, mas também no seu domicílio, entre os seus pais. Além disso, esta medida possibilitaria um eventual aumento do rendimento escolar dos alunos.

#Proposta3 – Aumentar a pena de prisão em casos de violência doméstica para entre 2 a 6 anos, podendo esta agravar-se em algumas circunstâncias:
– 3 a 6 anos, “caso o crime seja praticado contra menor, na presença de menor, no domicílio comum ou no domicílio da vítima; ou se o agressor difundir, através da Internet ou de outros meios de difusão pública generalizada, dados pessoais, designadamente imagem ou som, relativos à intimidade da vida privada de uma das vítimas sem o seu consentimento.”
– 4 a 8 anos, “em caso de ofensa à integridade física grave.”
– 5 a 10 anos, “em caso de morte da vítima.”

Por outro lado, nota o representante da Lista A da escola Solano de Abreu, “tivemos uma preocupação especial em elaborar materiais de campanha que captassem a atenção da comunidade escolar e que fossem definidos por uma única palavra: inovação. Exemplo disso, uma campanha de um vídeo e de cinco cartazes contra a violência. Tudo isto, produzido inteiramente pelos membros da Lista, o que, na nossa opinião, valoriza ainda mais o trabalho desenvolvido”, conclui.

LISTA B/Escola Solano de Abreu – “Mudança” é a palavra chave

“Gostamos de nos referir ao Parlamento dos Jovens como o projeto onde as nossas palavras também são ouvidas, onde as nossas ideias também contam, onde os tormentos da sociedade são minimizados”, disse ao mediotejo.net, por sua vez, Luísa Maria, a representante da lista B da escola Solano de Abreu.

A jovem estudante lembrou que o Parlamento dos Jovens “é um projeto que teve início há pouco menos de 20 anos com a grande iniciativa e apoio, daquele a podemos chamar o nosso grande mentor, Parlamento Português”, tendo feito notar que “cada ano letivo é nos dado um tema ou dizendo melhor, um problema, com que a sociedade portuguesa e o país se deparam”, dando conta da importância da palavra “mudança” para a temática deste ano.

“Mudança é um ato que exige trabalho, esforço e dedicação, não sendo, por isso, um ato isolado. Assim, neste projeto, essa é a chave e é a motivação que temos para trabalhar e defender aquilo em que acreditamos, criticando e construindo assim um país e uma sociedade melhor”.

“Violência doméstica, algo tão “normal” e tão “animal”. É o problema com o qual, este ano, a nossa lista se depara e o qual tentaremos minimizar a todos os custos pois uma vítima são vítimas a mais!”, conclui Luísa Maria, representante da lista B.

A ‘violência doméstica e no namoro’ é o tema em debate na edição deste ano do Programa Parlamento dos Jovens, desafio comum lançado aos jovens estudantes do ensino básico e do ensino secundário de todo o país.

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