Abrantes | Alunos da Escola Dr. Manuel Fernandes simulam julgamento por tráfico de pessoas

Alunos da Escola Dr. Manuel Fernandes em julgamento simulado

O Tribunal de Abrantes foi palco de uma simulação de um julgamento no âmbito do projeto “Justiça para Todos”. Um grupo de alunos da Escola Dr. Manuel Fernandes cumpriu a missão de trabalhar num falso caso de tráfico de pessoas e apresentou-o numa verdadeira sala de audiências. Os alunos interpretaram os papéis de juiz, advogado, procurador, vítima, polícia, arguido e testemunhas. O objetivo do projeto passa por educar os jovens sobre o funcionamento do Estado de Direito e aproximá-los do sistema judicial português.

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Dari Chuan, de 20 anos, tailandesa, de uma família pobre, a viver com os pais em Banguecoque, ambos desempregados, conheceu Ricardo Miguel Cardoso através das redes sociais. Precisava ganhar dinheiro e aceitou a proposta do taxista português para trabalhar em Portugal como empregada de limpeza.

O português pagou-lhe a viagem de avião e quando cá chegou, Ricardo retirou-lhe os documentos, obrigando-a a trabalhar como prostituta numa casa, em regime de cativeiro, em Abrançalha do Meio. Nada nesta história é real a não ser o desempenho dos alunos da Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes, em Abrantes, a juiz Hélia Agostinho, que presidiu o coletivo de três juízes, e a procuradora do Ministério Público.

Este caso de tráfico de pessoas e prostituição foi o escolhido pelo grupo de alunos da Escola, para a simulação de um julgamento que decorreu esta segunda-feira, 9 de abril, no Tribunal de Abrantes. O processo contou com a supervisão do professor João Pedro Céu, responsável pelo projeto na Escola, e apoio e acompanhamento do advogado Jorge Heleno, “que desde novembro até ao presente, todas as terça-feiras ia à Escola trabalhar com os alunos” explicou ao mediotejo.net João Pedro Céu.

Sob orientação de Jorge Heleno, os estudantes produziram as peças processuais, inventaram nomes, moradas, parentescos, profissões e ensaiaram para desempenhar os respectivos papéis em tribunal, não descurando os pormenores como os sapatos, a roupa ou a maquilhagem.

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Alunos da Escola Dr. Manuel Fernandes em julgamento simulado

Foram dez os alunos (nove do 10 º ano e um do 11º ano) do curso de Humanidades da Manuel Fernandes, “a única escola no distrito de Santarém que este ano abraçou o projeto”, que vestiram a pele de arguido, vítima, testemunhas, advogados, procuradores do Ministério Público, polícias e oficiais de justiça no caso em julgamento, com dois únicos verdadeiros profissionais que colaboraram com os alunos na audiência.

“O projeto avançou porque os miúdos quiseram. Não vale a pena insistir em iniciativas desta natureza para as quais não estão vocacionados”, disse João Pedro Céu. Até porque os ensaios ocorreram em horário extra-curricular decorrentes da “contingência” do mesmo, explica o docente.

Não se espera que saiam do Tribunal com a ideia de no futuro serem juízes ou advogados, mas uma das vantagens pode passar também por uma decisão de carreira profissional. “Através de um projeto destes muitos alunos encontram a sua vocação” sublinha João Pedro Céu.

A audiência com os estudantes decorreu no âmbito do projeto nacional “Justiça para Todos”, de promoção dos valores democráticos colocando a Educação para a Justiça e o Direito (em especial os Direitos Humanos, direitos das minorias e não discriminação) como ferramenta cívica fundamental num Estado de Direito democrático.

Alunos da Escola Dr. Manuel Fernandes em julgamento simulado

O objetivo “é aproximar a Justiça dos cidadãos e aproximar os alunos das questões do Direito. Fundamentalmente para compreenderem como funciona a Justiça e perceberem que, muitas vezes, aquilo que os órgãos de comunicação social transmitem não é a Justiça”, observou o docente.

Este projeto, que por norma decorre até dezembro, é uma iniciativa do Instituto Padre António Vieira e conta, entre outros, com os seguintes parceiros: Centro de Estudos Judiciários, Associação Portuguesa de Apoio à Vítima e Fundação Calouste Gulbenkian. “O Centro de Estudos Judiciários indica 10 cenários possíveis e os alunos escolhem um” que, no caso dos alunos de Abrantes, foi o tráfico de seres humanos e prostituição.

O julgamento desenrolou-se então como se de um caso real se tratasse. O arguido, Ricardo Miguel Cardoso, a assistente (a vítima), Dari Chuan, e testemunhas deram o seu depoimento, um de cada vez, respondendo às perguntas dos procuradores, dos advogados e da juiz Hélia Agostinho. E no fim pediu-se Justiça!

Depois do julgamento a juiz explicou os procedimentos num caso de tráfico de seres humanos desde a denúncia, passando pela investigação até ao julgamento e a importância da prova documental, de modo a elucidar e aproximar os alunos do sistema de Justiça e dos princípios do Direito, advertindo que o Tribunal “é um órgão de soberania” exigindo, por isso, um comportamento de “respeito” na sala de audiências, onde, entre a assistência, se encontravam estudantes, professores e encarregados de educação.

No encerramento da iniciativa, as palavras foram de agradecimento pela “extraordinária oportunidade” e “experiência formativa” para os alunos também enquanto cidadãos da parte da professora Maria Irene Almeida, enquanto docente que acompanhou os alunos ao Tribunal.

Dirigindo-se à juiz e à procuradora do Ministério Público destacou a importância desta simulação na aprendizagem dos alunos e na valorização da cidadania.

Alunos da Escola Dr. Manuel Fernandes em julgamento simulado

Abrantes | Alunos da Escola Secundária Dr. Manuel Fernandes durante uma simulação de julgamento no âmbito do projeto "Justiça para Todos". Trata-se de um processo judicial que envolve tráfico de seres humanos e prostituição.

Publicado por mediotejo.net em Segunda-feira, 9 de Abril de 2018

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