Voz aos Autarcas | Regeneração Urbana – Uma oportunidade para as cidades – Maria do Céu Albuquerque

Centro histórico de Abrantes. Foto: CM ABT

A degradação progressiva das estruturas urbanas é uma realidade que tem assolado as nossas cidades nas últimas décadas. Os motivos são diversos: o envelhecimento dos cascos urbanos; as alterações da estrutura organizativa decorrente dos novos tempos; o abandono de propriedades e edificações ou o declínio da população, devido ao crescimento de bairros residenciais na periferia das cidades. É assim em Abrantes. Mas também em cidades como Santarém, Coimbra ou Beja, só para focar algumas.

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Estratégias de intervenção urbana, como a regeneração urbana têm vindo a ser trabalhadas para contrariar esse processo de declínio. Um pouco por todo o país.

Com regimes de regulamentação pensados para a construção nova, durante décadas, era urgente colocar a reabilitação como regra e não como excepção. Reabilitar o edificado já existente em vez da nova construção. Acelerar processos de reabilitação urbana com primazia para a revitalização económica e para a sustentabilidade dos espaços reabilitados, como aconteceu em várias cidades europeias.

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Regenerar e reabilitar ao invés de construir de raiz. Foi nessa linha da frente que Abrantes se posicionou com a recente aprovação da revisão do PUA – Plano de Urbanização de Abrantes. Esse instrumento de planeamento tão importante dá primazia à contenção do edificado e privilegia o aproveitamento das infraestruturas e dos edifícios existentes em detrimento de novas áreas urbanizáveis. Aposta na reabilitação e qualificação urbana e na melhor articulação e qualificação da rede estruturante da cidade, integrada essencialmente por rede de mobilidade, estrutura ecológica e polos vivenciais.

Reabilitar a edificação degradada, valorizar o património cultural, qualificar o espaço público e assegurar a igualdade dos cidadãos no acesso às infraestruturas foram as prioridades definidas no plano estratégico de desenvolvimento urbano (PEDU) de Abrantes para a regeneração urbana. Com a sua aprovação, foi possível a Abrantes  desbloquear fundos do Portugal 2020 no âmbito da Regeneração Urbana, Mobilidade e Comunidades Desfavorecidas. Fruto das negociações com a CCDR Centro, que está a fazer a gestão do Portugal 2020, garantimos já financiamento comunitário para algumas intervenções das quais destaco a recuperação do Convento de São Domingos, onde será instalado o Museu Ibérico de Arqueologia e Arte (MIAA).

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O belíssimo espaço do Convento de S. Domingos, apenas parcialmente recuperado para a instalação da Biblioteca Municipal António Botto, há muito que procurava uma vocação e um destino.

Peça central do património edificado da cidade, este é o momento de o devolver à nossa comunidade da maneira como este Convento terá existido no seu tempo, portanto, com respeito pela história do edifício.

O MIAA é pois um equipamento central no processo de regeneração urbana da cidade. Mas também de afirmação cultural numa perspectiva supramunicipal com o objectivo de atrair vários segmentos de turistas e projectar o concelho como destino, integrado na região do Médio Tejo, como complemento à oferta das regiões de fronteira territorial (distritos de Portalegre e Castelo Branco) e de Lisboa, onde hoje chegam diariamente milhares de turistas.

Para colocar Abrantes na rota dos melhores museus temáticos da Europa, este exemplo de regeneração urbana deverá também ser um impulso decisivo para a reanimação do centro histórico.

De acordo com as elegibilidades previstas no processo de negociação com a CCDR Centro, a Câmara de Abrantes garantiu também financiamento comunitário para outras intervenções de regeneração: a recuperação do mítico edifício Carneiro para a instalação do Museu de Arte Contemporânea Charters de Almeida e para a ampliação e reabilitação do espaço da Galeria municipal de Arte, no antigo quartel dos bombeiros municipais.

A regeneração urbana adiciona à reabilitação uma preocupação de revitalização económica e de sustentabilidade dos espaços reabilitados. E dá nova vida aos espaços intervencionados.

A regeneração urbana é uma oportunidade para as cidades.

Abrantes está a fazer a sua, a nossa parte.

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