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VN Barquinha | Taxas de IMI mantêm-se em 2019

A Assembleia Municipal de Vila Nova da Barquinha reuniu esta sexta-feira, dia 28, e entre os pontos da Ordem de Trabalhos esteve a fixação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para o ano de 2019. Os valores aprovados não geram alterações aos aplicados em 2018 e, à semelhança do ano passado, as propostas das taxas referentes a prédios degradados e famílias numerosas não convencem a oposição.

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A taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) aprovada pela maioria socialista da Assembleia Municipal mantém-se inalterada face aos anos anteriores e foi fixada nos 0,32%, levando os deputados municipais Paula Duarte (CDU) e Nuno Gomes (PPD-PSD / CDS-PP) a intervir para defender o valor mínimo de 0,30% (o máximo é de 0,45%).

A posição de ambos acabou por se traduzir em abstenções das suas bancadas, num total de cinco (duas da CDU e três do PSD), depois do esclarecimento do socialista Fernando Freire, presidente da autarquia, de que a diferença contribui para o equilíbrio financeiro dos cofres da autarquia.

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As bancadas da oposição não concordam com os valores propostos pelo executivo camarário. Foto: mediotejo.net

O executivo municipal e a oposição voltaram a não estar de acordo na votação das taxas de IMI a aplicar para prédios degradados e famílias numerosas. No primeiro caso, em 2019 é aplicada uma majoração de 30% e no segundo o valor é reduzido em €20,00 para famílias com um dependente a cargo, €40,00 com dois e €70,00 com três ou mais.

A coligação PPD-PSD / CDS-PP votou contra e a CDU absteve-se, depois de Nuno Gomes (PPD-PSD / CDS-PP) justificar a intenção de voto dizendo que alguns proprietários “pelo facto de serem proprietários, não quer dizer que sejam ricos”. O ponto foi aprovado por maioria, à semelhança do referente à redução para famílias numerosas, ainda que a CDU tenha rejeitado a proposta.

Paula Duarte (CDU) argumentou que o número de filhos não deve ser o critério utilizado uma vez que não define a condição financeira dos cidadãos pois existem famílias com e sem casa própria e que este tipo de benefícios devem ser dados de outras formas, nomeadamente através dos abonos de família.

Na votação deste ponto, ficou registada a abstenção do presidente da Junta de Freguesia da Atalaia, Manuel Honório (PS).

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Sónia Leitão
Nasceu em Vila Nova da Barquinha, fez os primeiros trabalhos jornalísticos antes de poder votar e nunca perdeu o gosto de escrever sobre a atualidade. Regressou ao Médio Tejo após uma década de vida em Lisboa. Gosta de ler, de conversas estimulantes (daquelas que duram noite dentro), de saborear paisagens e silêncios e do sorriso da filha quando acorda. Não gosta de palavras ocas, saltos altos e atestados de burrice.

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