VN Barquinha: Sustentabilidade do rio Tejo em risco?

O secretário de Estado Carlos Martins e Maria do Céu Albuquerque, presidente da CIMT. Foto: Pérsio Basso/CM VN Barquinha

(Imagens retiradas da emissão em direto, em livestreaming, realizada pelo mediotejo.net)

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A comunidade tejana reuniu-se esta quinta-feira, dia 7, para debater os principais problemas do rio. A conferência “Médio Tejo – Sustentabilidade do Rio” levou representantes de diversas entidades com ligação a este recurso natural e o Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, ao auditório do Centro Cultural de Vila Nova da Barquinha para concertarem esforços e desenvolverem medidas eficazes que valorizem o rio Tejo e a região.

A Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMTejo) promoveu a conferência “Médio Tejo – Sustentabilidade do Rio” esta quinta-feira com o objetivo de encontrar soluções para as problemáticas que têm fragilizado o rio Tejo nos últimos anos. No debate estiveram envolvidos autarcas, especialistas, entidades oficiais e ativistas que, apesar de algumas divergências quanto aos meios, partilham a ideia de que é necessário fazer mais para assegurar a sustentabilidade do rio.

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Carlos Salgado, presidente da associação Tagus Vivan, e Fernando Freire, presidente da câmara municipal de Vila Nova da Barquinha, duas entidades que se associaram à CIMTejo nesta iniciativa, deram início à conferência destacando a importância do envolvimento da sociedade nesta questão e o papel fulcral que o rio Tejo desempenha no desenvolvimento regional.

Carlos Salgado e Fernando Freire na sessão de abertura (foto: CM VN Barquinha)
Carlos Salgado e Fernando Freire na sessão de abertura. Foto: Pérsio Basso/CM VN Barquinha

A última ideia foi reforçada pelos oradores do primeiro painel intitulado “A importância do Tejo”, moderado por António Marques e do qual Fernando Freire também fez parte. Ao autarca barquinhense juntaram-se os de Constância, Júlia Amorim, e de Mação, Vasco Estrela. Entre os diversos pontos abordados destacaram-se o impacto do rio Tejo no turismo e na economia, a publicidade negativa para os agentes económicos locais gerada pelas notícias sobre poluição e as preocupações relacionadas com a central nuclear de Almaraz, o açude de Abrantes e o travessão da Central do Pego.

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O painel seguinte abordou a “Gestão dos Centros Produtores e a Proteção Civil”, tendo como oradores Carlos Rosário e Elsa Costa e como moderador Luís Santos. O ex-diretor do Centro de Produção Tejo – Mondego (EDP) e a engenheira da divisão de riscos e ordenamento da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) caraterizaram os processos de funcionamento das entidades que representam. O primeiro esclareceu sobre a produção de energia, as variáveis que a influenciam e a gestão de dados, tendo a intervenção da segunda focado o risco hidrográfico e a segurança das barragens.

Vasco Estrela, Fernando Freire, António Marques e Júlia Amorim no primeiro painel (foto: CM VN Barquinha)
Os autarcas Vasco Estrela, Fernando Freire e Júlia Amorim, com a moderação de António Marques. Foto: Pérsio Basso/CM VN Barquinha

A manhã terminou com um período de debate. A falta de partilha de dados por parte da EDP e da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o risco de “catástrofe” em Almaraz foram alguns pontos salientados pelo público. Carlos Rosário respondeu à primeira questão referindo que os dados podem ser geridos em tempo real e estão disponíveis online. Quanto à possibilidade de acidente grave na central nuclear espanhola localizada a cerca de 100km da fronteira portuguesa, Mário Silvestre, Comandante Operacional Distrital de Santarém da ANPC, assegurou ser “infimamente baixa”.

A tarde começou com o painel dedicado à “monitorização internacional, qualidade das massas de água transfronteiriças e a problemática dos caudais ecológicos”. José Alho moderou três dos quatro oradores previstos uma vez que Miguel Angel Sánchez, representante da rede do Tejo/Tajo e porta-voz da plataforma em defesa dos rios Tejo e Alberche de Talavera de la Reina, não conseguiu estar presente.

A intervenção de Nuno Lacasta, incluiu a apresentação das linhas gerais do segundo ciclo de planeamento da Bacia Hidrográfica do Tejo, como a modelação integrada da quantidade e da qualidade, e o presidente da APA não excluiu a hipótese de revisão das medidas e licenças em vigor. Outro tema abordado foi a Conferência de Albufeira em que reconheceu a inexistência de um caudal médio diário negociado entre Portugal e Espanha.

Nuno Lacasta, José Alho, Pedro Serra e Paulo Constantino no painel da tarde Vasco Estrela, Fernando Freire, António Marques e Júlia Amorim no primeiro painel (foto: Pérsio Basso/CM VN Barquinha)
Nuno Lacasta, José Alho, Pedro Serra e Paulo Constantino falaram no painel da tarde. Foto: Pérsio Basso/CM VN Barquinha

Pedro Serra, o segundo orador a intervir, foi apresentado por Nuno Lacasta como “o pai da Conferência de Albufeira”. O especialista em recursos hídricos salientou a ausência da referência a “caudais ecológicos” na legislação nacional e internacional e defendeu a barragem do Alvito como uma solução possível. O mesmo alertou para o impacto provocado pela revisão do regime de caudais nas licenças de exploração e assumiu o “mau estado” do estuário do rio Tejo. Situação que Paulo Constantino, representante do ProTejo – Movimento pelo Tejo, também destacou, defendendo a coordenação entre as barragens dos dois lados da fronteira e a revisão da Convenção de Albufeira.

Após nova sessão de debate em que foram abordados praticamente os mesmos temas da manhã, a conferência foi encerrada com as intervenções de Maria do Céu Albuquerque, presidente da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, e Carlos Martins, Secretário de Estado do Ambiente. Ambos destacaram a importância de um trabalho conjunto e coordenado entre os diversos agentes com interesses no rio Tejo.

Carlos Martins e Maria do Céu Albuquerque destacaram a importância de um trabalho conjunto (foto: Pérsio Basso/CM VN Barquinha)
Carlos Martins e Maria do Céu Albuquerque destacaram a importância de um trabalho conjunto. Foto: Pérsio Basso/CM VN Barquinha

Uma união de esforços que a nível regional, segundo Maria do Céu Albuquerque, motivaram o pedido da CIMTejo à CCDR para a criação de novos incentivos que abranjam toda a Bacia Hidrográfica. A nível nacional, Carlos Martins destacou a criação da Comissão de Acompanhamento sobre a poluição no início deste ano para resolver a questão “preocupante” com que se deparou quando tomou posse.

O Secretário de Estado do Ambiente referiu outras medidas governamentais relevantes para a sustentabilidade do rio Tejo, como a reavaliação da estratégia nacional dos efluentes das agropecuárias, a revisão do Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico e a aprovação do Plano Nacional da Água, de Planos de Gestão de Região Hidrográfica e do Plano de Gestão dos Riscos de Inundações.

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1 COMENTÁRIO

  1. Apesar de já terem passado vários meses desde esta conferência sobre o rio Tejo, a verdade é que depois da mesma pouco se falou.
    Eu também me incluo nesse lote pois não pude estar presente devido a dificuldades pessoais e agora depois de rever todo este assunto conclui o inevitável>: existe muita matéria que foi discernida de muita importância, e que vou repescar. Só poderei dizer obrigado a todos os intervenientes na mesma. Fiquem bem

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