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Sábado, Setembro 18, 2021

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VN Barquinha | Sessão de Assembleia Municipal

A Assembleia Municipal de Vila Nova da Barquinha reúne na noite desta quinta-feira, 24 de junho, em sessão ordinária. Com início marcado para as 21h00, a sessão decorrerá no auditório do Centro Cultural de Vila Nova da Barquinha.

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A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

Período Antes da Ordem do Dia:

  • Apresentação da Estratégia Local de Habitação para Vila Nova da Barquinha e da candidatura de apoio ao Programa 1.º Direito;
  • Emissão de votos, recomendações, moções de interesse municipal relevante e urgente, intervenções.

Período da Ordem do Dia:

  • Ponto 1 – Expediente, informações e aprovação da ata. Intervenções de interesse local e declarações políticas;
  • Ponto 2 – Apreciação da informação escrita apresentada pelo presidente da Câmara Municipal;
  • Ponto 3 – Informação do Relatório de Gestão e Prestação de Contas 2020, da Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo;
  • Ponto 4 – Apreciação e deliberação da Estratégia Local de Habitação para Vila Nova da Barquinha e candidatura de apoio ao Programa 1.º Direito;
  • Ponto 5 – Apreciação e deliberação da alteração ao contrato de acordo de execução de competências celebrado com a Junta de Freguesia da Barquinha;
  • Ponto 6 – Apreciação e deliberação da transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da ação social;
  • Ponto 7 – Apreciação e deliberação dos Estatutos da Associação de Municípios de Estatutos e Gestão de Água;
  • Ponto 8 – Apreciação e deliberação dos projetos de interesse municipal – Empresas do Centro de Negócios, aprovadas pelo executivo, no âmbito dos incentivos à fixação de empresas, Barquinha – CR NUTS (Comércio e Indústria de Frutos Secos) e Follium Próprio (Canábis Medicinal);
  • Ponto 9 – Apreciação e deliberação da designação do júri para o procedimento concursal de dois lugares de direção intermédia de 3.º grau;
  • Ponto 10 – Apreciação e deliberação da 2.ª alteração da delimitação da ARU da Zona Baixa de Vila Nova da Barquinha;
  • Ponto 11 – Apreciação e deliberação do relatório do Grau de Observância do Estatuto de Oposição de 2020;
  • Ponto 12 – Apreciação e votação do relatório do debate temático “Ambiente, Alterações Climáticas e o Rio Tejo e seus Afluentes”, elaborado pela Comissão Permanente do Urbanismo, Ambiente, Trânsito, Comunicações, Economia, Administração e Finanças. Nota: A proposta foi aprovada por unanimidade na sessão de AM de 27 de setembro de 2019;
  • Ponto 13 – Apreciação e deliberação do relatório de gestão e prestação de contas referente ao exercício de 2020 e do investimento de bens, direitos e obrigações patrimoniais;
  • Ponto 14 – Apreciação e deliberação do documento de prestação de contas consolidadas de 2020;
  • Ponto 15 – Apreciação e deliberação da 1ª. Revisão ao Orçamento de 2021, nos termos do Ponto 8.3.1 do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Local (POCAL).

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Abrantina mas orgulhosa da sua costela maçaense, rumou a Lisboa com o objetivo de se formar em Jornalismo. Foi aí que descobriu a rádio e a magia de contar histórias ao ouvido. Acredita que com mais compreensão, abraços e chocolate o mundo seria um lugar mais feliz.

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