VN Barquinha | Sessão de Assembleia Municipal

A Assembleia Municipal de Vila Nova da Barquinha reúne a partir das 21h00 desta sexta-feira, dia 28, no Salão Nobre dos Paços do Concelho com a seguinte Ordem de Trabalhos:

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PONTO 1 – Período da Ordem do Dia: Expediente, informações e aprovação da ata, intervenções de interesse local ou declarações políticas

PONTO 2 – Apreciação da informação escrita apresentada pelo presidente da Câmara Municipal

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PONTO 3 – Apreciação e Votação da Declaração de Interesse Turístico Municipal de candidatura ao Programa Valorizar – Turismo de Portugal

PONTO 4 – Apreciação e Votação do Projeto de Regulamento de Classificação e Valorização do Arvoredo de Interesse Municipal

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PONTO 5 -Apreciação e Votação do processo de constituição da empresa intermunicipal RSTJ – Gestão e Tratamento de Resíduos, E.I.M, S.A.

PONTO 6 – Apreciação e Votação da proposta da Câmara Municipal para nomeação de Sociedade de Revisores Oficiais de Contas para Auditoria Externa às Contas do Município para o triénio 2018-2020

PONTO 7 – Fixação das Taxas do Imposto municipal sobre Imóveis (IMI)

PONTO 8 – Majoração das Taxas do Imposto municipal sobre Imóveis (IMI), a aplicar sobre prédios degradados

PONTO 9 – Proposta de redução de redução de taxa de Imposto municipal sobre Imóveis (IMI), para as famílias numerosas

PONTO 10 – Fixação de Participação no IRS para o ano de 2019

PONTO 11 – Fixação da Derrama para o ano de 2019

PONTO 12 – Apreciação e Votação ao Projeto de Regulamento de Incentivo à Fixação de empresas no concelho e das alterações ao Contrato Programa, ao Regulamento de Co-utilização e ao Regulamento de Venda e Instalação do centro de Negócios

PONTO 13 – Apreciação e Votação da proposta da Câmara Municipal referente à 1ª Revisão orçamental de 2018

PONTO 14 – Proposta de atribuição de Títulos Honoríficos do município de Vila Nova da Barquinha

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