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Quinta-feira, Outubro 21, 2021

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VN Barquinha | Reunião de Câmara Municipal

O executivo camarário de Vila Nova da Barquinha reúne esta quarta-feira, dia 14 de março, em sessão ordinária. A sessão decorre presencialmente no Salão Nobre dos Paços do Concelho, tendo início marcado para as 15h30.

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A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

1. Leitura e Aprovação da Ata da Reunião Anterior.

2. Balancete.

3. Delegação de Competências – Operações Urbanísticas.

4. Oficio de 23 de março de 2021, da Junta de Freguesia de Vila Nova da Barquinha- Transferência de Rubrica/ Comparticipação financeira.

5. Email de 25 de março de 2021 do Grupo Parlamentar do PSD – Projeto de Lei nº 733/XIV/ 2ª – Regime Transitório de Regularização dos Edifícios Sede e Similares das associações sem Fins Lucrativos.

6. Processo nº 43/2018, da Divisão Municipal de Serviços Técnicos, em nome de Filipa Alexandra Mata Correia Consolado – Pedido de Informação Prévia.

7. Processo nº 19/2021, da Divisão Municipal de Serviços Técnicos, em nome Fernanda Maia Marques Filipe Vital – Pedido de Informação Prévia.

8. Informação nº 436 de 31 de março de 2021, da Unidade Jurídica, de Administração Geral e Recursos Humanos – Concurso Público / Empreitada de “Valorização da Igreja Matriz da Atalaia “; Designação / Confirmação de Gestor de Contrato e aprovação da minuta do Contrato / Ratificação.

9. Email de 29 de abril de 2021 do Tejo Ambiente – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo – Relatório de Gestão, Prestação de Contas 2020 e Parecer Fiscal Único.

10. Informação 3/2021 de 05 de março de 2021 do Sr. Presidente da Câmara Municipal – Isenção de Imposto Municipal de Imoveis (IMI) /Art.º 45.º do Estatuto de Benefícios Fiscais.

11. Email de 05 de abril de 2021 da RSTJ – Gestão e Tratamento de Resíduos E. I.M., S.A. – Documentos enviados para o Tribunal de Contas, nos termos da deliberação tomada em reunião da Assembleia Geral.

12. Secção de Finanças e Contabilidade – Alteração nº 3 ao Orçamento da Despesa de 2021 e alteração nº 3 às Atividades Mais Relevantes.

13. Proposta de Deliberação nº 11 de 06 de abril de 2021 do Sr. Presidente da Câmara Municipal- Aditamento ao protocolo de colaboração entre o Exército Português, Regimento de Engenharia n.º 1 – (Rei) e o Município de Vila Nova da Barquinha, celebrado em 6 de junho de 2008.

14. Email de 6 de abril de 2021 da ADIRN – Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Norte – ADIRN / Novo Logotipo.

15. Email de 6 de abril de 2021 de PROTEJO- Movimento pelo Tejo – Carta Aberta ao Senhor Ministro do Ambiente e Ação Climática / “Pela despoluição dos afluentes do Rio Tejo “.

16. Informação nº 3/21 – GT de 06 de abril de 2021 da Divisão Municipal de Serviços Técnicos / Núcleo de Fiscalização – Proposta de colocação de espelho parabólico na Estrada do Cardal.

17. Ofício de 26 de março de 2021, do Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social – Decentralização de Competências no âmbito da Ação Social / Projeto de Mapa.

18. Email de 07 de abril de 2021 da Tejo Ambiente – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, EIM, S.A. – Prestação de Contas de 2020.

19. Processo nº 82/1994, da Divisão Municipal de Serviços Técnicos, em nome Ponte D’Paladares Restauração e Eventos Unipessoal, Lda. – Reapreciação de Pedido de Colocação de Toldo no Estabelecimento.

20. Processo nº 43/2020 da Divisão dos Serviços Técnicos, em nome de Nair Furtado Brunho – Isenção de Taxas.

21. Proposta de 9 de abril de 2021 da AMEGA – Associação de Municípios para Estudos e Gestão de Água – Proposta de alteração estatuária / Artigo 9º.

22. Informação nº 473, de 9 de abril de 2021 da Divisão Municipal de Desenvolvimento Social – Feira do Tejo 2021.

23. Processo nº 06/2005 da Divisão dos Serviços Técnicos, em nome de Encosta da Capela, Lda. – Informação / Alteração de loteamento – Lotes 43 a 50.

24. Proposta de Deliberação nº 30, de 12 de abril de 2021 da Sra. Vereadora Marina Honório – Proposta de Regulamento Municipal de Concessão de Benefícios Fiscais às Associações Recreativas, Desportivas, Humanitárias, Culturais, Instituições de Solidariedade Social, ou outras de interesse para o Município de Vila Nova da Barquinha.

25. Proposta de Deliberação nº 29, de 12 de abril de 2021 da Sra. Vereadora Marina Honório – Medidas de Apoios Sociais no âmbito da COVID19.

26. Secção de Finanças e Contabilidade – Alteração nº 4 ao Orçamento da Despesa de 2021 e alteração nº 4 ao Plano Plurianual de Investimentos – PPI.

27. Proposta de Deliberação nº 12, de 12 de abril de 2021 da Vereadora Sra. Marina Honório – Atribuição de Subsídio ao Clube Instrução e Recreios Ex-Tuna /Ano 2021.

28. Proposta de Deliberação nº 25, de 12 de abril de 2021 da Vereadora Sra. Marina Honório – Atribuição de Subsídio ao Grupo Cicloturismo Barquinhense / Ano 2021.

29. Proposta de Deliberação nº 24, de 12 de abril de 2021 da Vereadora Sra. Marina Honório – Atribuição de Subsídio ao Clube Náutico Barquinhense / Ano 2021.

30. Proposta de Deliberação nº 23, de 12 de abril de 2021 da Vereadora Sra. Marina Honório – Atribuição de Subsídio ao CECUDE / Ano 2021.

31. Proposta de Deliberação nº 22, de 12 de abril de 2021 da Vereadora Sra. Marina Honório – Atribuição de Subsídio à União Desportiva Atalaiense / Ano 2021.

32. Proposta de Deliberação nº 21, de 12 de abril de 2021 da Vereadora Sra. Marina Honório – Atribuição de Subsídio à Associação Clube de Pesca Desportiva de Tancos / Ano 2021.

33. Proposta de Deliberação nº 20, de 12 de abril de 2021 da Vereadora Sra. Marina Honório – Atribuição de Subsídio à Associação Grupo Coral de Tancos / Ano 2021.

34. Proposta de Deliberação nº 29, de 12 de abril de 2021 da Vereadora Sra. Marina Honório – Atribuição de Subsídio à Associação Mar e Saudade / Ano 2021.

35. Proposta de Deliberação nº 18, de 12 de abril de 2021 da Vereadora Sra. Marina Honório – Atribuição de Subsídio à Associação Cultural Paio de Pele / Ano 2021.

36. Proposta de Deliberação nº 17, de 12 de abril de 2021 da Vereadora Sra. Marina Honório – Atribuição de Subsídio à Associação Cultural Barquinha Saudosa / Ano 2021.

37. Proposta de Deliberação nº 16, de 12 de abril de 2021 da Vereadora Sra. Marina Honório – Atribuição de Subsídio à Associação Cultural e Recreativa do Cardal / Ano 2021.

38. Proposta de Deliberação nº 15, de 12 de abril de 2021 da Vereadora Sra. Marina Honório – Atribuição de Subsídio à Associação Viver entre Amigos / Ano 2021.

39. Proposta de Deliberação nº 14, de 12 de abril de 2021 da Vereadora Sra. Marina Honório – Atribuição de Subsídio ao Clube União de Recreios de Moita do Norte / Ano 2021.

40. Proposta de Deliberação nº 13, de 12 de abril de 2021 da Vereadora Sra. Marina Honório – Atribuição de Subsídio ao Grupo Folclórico “Os Pescadores de Tancos” / Ano 2021.

41. Proposta de Deliberação nº 26, de 12 de abril de 2021 da Vereadora Sra. Marina Honório – Atribuição de Subsídio ao Pára-Clube Nacional “Os Boinas Verdes” / Ano 2021.

42. Proposta de Deliberação nº 27, de 12 de abril de 2021 da Vereadora Sra. Marina Honório – Atribuição de Subsídio ao Centro Cultural e Desportivo Limeirense / Ano 2021.

43. Proposta de Deliberação nº 28, de 12 de abril de 2021 da Vereadora Sra. Marina Honório – Atribuição de Subsídio ao Vespa Clube de Vila Nova da Barquinha / Ano 2021.

44. Informação n.º 476, de 12 de abril de 2021, da Divisão Municipal de Serviços Técnicos/ Núcleo de Obras Municipais – Empreitada de Remoção do Fibrocimento do Jardim de Infância de Atalaia, do Bloco C da Escola C+S (D. Maria II) de Vila Nova da Barquinha e do Jardim de Infância e Escola EB1 da Praia do Ribatejo / Pedido de Prorrogação de Prazo Contratual.

45. Informação nº 480 de 13 de abril de 2021, do Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento e Empreendedorismo Local – Qualificação de Projeto de Interesse Municipal ao abrigo do Regulamento “Barquinha Mais Investimento” – Empresa Folium Proprium, Lda.

46. Email de 2021/04/01 da Altice / MEO – Serviços de Comunicações Multimédia, S.A. – Protocolo de Cooperação /Expansão da Rede de Fibra Ótica no Concelho de Vila Nova da Barquinha.

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Abrantina mas orgulhosa da sua costela maçaense, rumou a Lisboa com o objetivo de se formar em Jornalismo. Foi aí que descobriu a rádio e a magia de contar histórias ao ouvido. Acredita que com mais compreensão, abraços e chocolate o mundo seria um lugar mais feliz.

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