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VN Barquinha | Reunião de Câmara Municipal

O executivo camarário de Vila Nova da Barquinha reúne esta quarta-feira, dia 10 de fevereiro. A sessão decorre por videoconferência a partir das 15h30.

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A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

1. Leitura e Aprovação da Ata da Reunião Anterior.

2. Balancete.

3. Delegação de Competências – Operações Urbanísticas.

4. Informação nº 96 de 26 de janeiro de 2021, da Divisão Municipal de Serviços Técnico / Núcleo de Obras Municipais – Empreitada de “Remoção de fibrocimento do Jardim de infância de Atalaia, do Bloco C da escola C+S, D. Maria II, de Vila Nova da Barquinha e da Escola EB1 de Praia do Ribatejo”/ Confirmação da Validação do Desenvolvimento do Plano de Segurança e Saúde da fase de projeto da obra.

5. Email de 26 de janeiro de 2021, do Grupo Parlamentar Os Verdes – Projeto de Lei nº 620/XIV/2ª /Procede à Reposição de Freguesias.

6. Ofício de 28 de janeiro de 2021 da Aprovarelatorio- Consultoria e Formação – Dia Internacional da Proteção de Dados / Executivo Municipal.

7. Ofício de 25 de janeiro de 2021, do Sr. Comandante da Brigada Mecanizada – Inicio de funções ao Comando da Brigada Mecanizada.

8. Proposta de Deliberação nº 6/2021 de 3 de fevereiro de 2021, do Sr. Presidente da Câmara – Qualificação de Projetos de Interesse Municipal e minuta de Contrato.

9. Email de 3 de fevereiro de 2021, do Grupo Parlamentar do PCP – Partido Comunista Português – Proposta de apreciação da especialista das iniciativas sobre as freguesias.

10. Email de 3 de fevereiro de 2021, do Grupo Parlamentar do PSD– Partido Social Democrata – Pergunta nº 1150/XIV (2ª) / Beneficiação das estações ferroviárias do Médio Tejo (Ortiga / Mação, Alferrarede-Abrantes, Vila Nova da Barquinha e Santa Margarida.

11. Secção de Finanças e Contabilidade – Alteração nº 1 ao Orçamento da Despesa de 2021 e alteração nº 1 às Atividades Mais Relevantes/Ratificação.

12. Processo nº 1/2021, da Divisão Municipal de Serviços Técnicos, em nome de Manuel Ferreira Picciochi / Cabeça de Casal da Herança de Beatriz Gaia F. Picciochi – Pedido de destaque de parcela.

13. Proposta de Deliberação nº 4 de 5 de fevereiro de 2021, da Vereadora Sr.ª Marina Lopes Honório- Apoios a Organismos Associativos do Município de Vila Nova da Barquinha, ano 2020 / Ratificação.

14. Proposta de Deliberação nº 3 de 4 de fevereiro de 2021, da Vereadora Sr.ª Marina Lopes Honório – Protocolo de Colaboração / Associação de Pais da Escola Ciência Viva.

15. Proposta de Deliberação nº 6 de 8 de fevereiro de 2021, da Vereadora Sr.ª Marina Lopes Honório – Protocolo de parceria entre a Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha e o Centro Integrado de Educação em Ciências / Associação CIEC.

16. Proposta de Deliberação nº 7 de 8 de fevereiro de 2021, da Vereadora Sr.ª Marina Lopes Honório – Proposta de celebração de Protocolo entre o Município e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Nova da Barquinha.

17. Proposta de Deliberação nº 1 de 8 de fevereiro de 2021, do Vereador Sr. Rui Constantino – Proposta de Protocolo para a Prevenção e Defesa da Floresta conta Incêndios no Concelho de Vila Nova da Barquinha.

18. Processo nº 42/2017 da Divisão Municipal de Serviços Técnicos, em nome Albano Bonneville Homem de Melo – Pedido de Informação Prévia.

19. Proposta de Deliberação nº 5 de 5 de fevereiro de 2021, da Vereadora Sr.ª Marina Lopes Honório – Transferência de Competências para os Municípios / Taxas de Mera Comunicação Prévia de Espetáculos e Natureza Artística.

20. Email de 8 de fevereiro de 2021, da Tejo Ambiente – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo – Aprovação de Financiamentos Bancários da Tejo Ambiente.

21. Email de 8 de fevereiro de 2021, da Tejo Ambiente – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo – Retificação da Taxa de Gestão de Resíduos.

22. Proposta de Deliberação nº 7 de 9 de fevereiro de 2021, do Sr. Presidente da Câmara Municipal – Proibição de Pesca Lúdica em Vila Nova da Barquinha

23. Email de 21 de janeiro de 2021, do Sr. Presidente da Câmara Municipal – Coluna do Pelourinho da Atalaia – Conhecimento

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Abrantina mas orgulhosa da sua costela maçaense, rumou à capital com o objetivo de se formar em Jornalismo. Foi aí que descobriu a rádio e a magia de contar histórias ao ouvido. Acredita que com mais compreensão, abraços e chocolate o mundo seria um lugar mais feliz.

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