VN Barquinha | Reunião de Câmara Municipal

O executivo municipal de Vila Nova da Barquinha reúne esta quarta-feira, dia 11 de novembro. A sessão decorre a partir das 15h30 no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

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A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

1. Leitura e Aprovação da Ata da Reunião Anterior.

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2. Balancete.

3. Delegação de Competências – Operações Urbanísticas.

4. Processo nº 4/2009, da Divisão Municipal de Serviços Técnicos, em nome de Catarina Isabel Simões Pereira – Pedido de Informação Prévia.

5. Informação nº 1742 de 21 de outubro de 2020 da Divisão Municipal de Desenvolvimento Social – Concurso Público para a Concessão de Exploração do Bar de Tancos/Revogação da decisão de adjudicação.

6. Processo nº 1/2020, da Divisão Municipal de Serviços Técnicos, em nome de Construções Carlos Barros & Filhos, Lda. – Pedido de Informação Prévia.

7. Processo nº 69/2020, da Divisão Municipal de Serviços Técnicos, em nome de José Henrique Coutinho Lopes – Pedido de Informação Prévia.

8. Email de 30 de outubro de Mandara, Lda. – 2º Aditamento ao Contrato Promessa de Compra e Venda dos Lotes nºs 35, 36 e 37 do CDN – Parque Empresarial de Vila Nova da Barquinha, E.M. / Ratificação.

9. Informação nº 1823 de 2 de novembro de 2020 da Unidade Jurídica, de Administração Geral e de Recursos Humanos – Procedimento Pré-Contratual de Concurso Público que tem a Prestação de Serviços na Área de Seguros – Contratação de Cobertura de Riscos Inerentes à Carteira de Seguros do Município de Vila Nova da Barquinha. Erros e Omissões. Retificação do Caderno de Encargos/Ratificação.

10. Secção de Finanças e Contabilidade – Alteração nº 12 ao Orçamento da Despesa e Alteração nº 11 às Atividades Mais Relevantes/Ratificação.

11. Ofício de 29 de outubro de 2020 da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo – Pedido de apoio técnico / Participações na associação RESITEJO – Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo e na Empresa Tejo-Ambiente – empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, EIM, S.A..

12. Processo nº 229/1998, da Divisão Municipal de Serviços Técnicos, em nome de Neoconsul, Estudos e Consultoria, S.A. – Pedido de Informação Prévia.

13. Processo nº 92/2014, da Divisão Municipal de Serviços Técnicos, em nome de Manuel José Coimbra Mourato – Pedido de Informação Prévia.

14. Processo nº 140/1999, da Divisão Municipal de Serviços Técnicos, em nome de António José Jorge dos Santos e Andreia Filipa Nobre Ribeiro Santos – Pedido de Informação.

15. Informação nº 1841 de 6 de novembro de 2020, da Divisão Municipal de Serviços Técnicos / Núcleo de Obras Municipais – Valorização da Igreja Matriz da Atalaia / Abertura do procedimento para formação de Contrato de Obras Públicas.

16. Email de 3 de novembro de 2020 da Santa Casa da Misericórdia /Entidade Coordenadora do projeto CLDS – Contrato Local de Desenvolvimento Social – Pedido de utilização a título gratuito do Pavilhão Desportivo Municipal.

17. Informação de 4 de novembro de 2020 da Divisão Municipal de Serviços Técnicos –Revisão do PDM/Complemento à informação de 28 de setembro de 2020.

18. Processo nº 04/2004, da Divisão Municipal de Serviços Técnicos, em nome de Construções Carlos Barros & Filhos, Lda. – Pedido de Informação.

19. Informação de 9 de novembro de 2020 da Divisão Municipal de Serviços Técnicos –Atualização do valor das taxas para 2021.

20. Informação nº 8 de 9 de novembro de 2020 da Secção de Finanças e Contabilidade – Documentos Previsionais de Gestão para 2021 – Análise, discussão e aprovação do Plano Plurianual de Investimentos e do Orçamento para 2021 e Mapa de Pessoal.

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Ana Rita Cristóvão
Quando era pequena, passava os dias no campo a fazer de conta que apresentava o telejornal. Rumou à capital para se formar em Jornalismo e foi aí que se apaixonou pela rádio. Gosta de abraços e passa horas a ouvir as histórias dos mais antigos. É fã de chocolate, caminhadas sem destino e praias fluviais.

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