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Quarta-feira, Dezembro 1, 2021

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VN Barquinha | Reunião de Câmara Municipal

O executivo camarário de Vila Nova da Barquinha reúne em sessão pública na tarde desta quarta-feira, 10 de novembro. A sessão, com início às 15h30, tem lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

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A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

Período Antes da Ordem do Dia:

  • Ofício de 22 de outubro de 2021 da Altice Portugal, S.A. – Felicitações e votos de sucesso no desempenho das meritórias funções inerentes para o mandato do quadriénio 2021-2025.
  • Email de 27 de outubro de 2021 da Fibroglobal – Comunicações Eletrónicas, S.A. – Ampliação da Cobertura da Rede de Fibra Ótica no Concelho de Vila Nova da Barquinha.

Ordem do Dia:

1. Leitura e Aprovação da Ata da Reunião Anterior.

2. Balancete / Resumo Diário da Tesouraria.

3. Delegação de Competências – Operações Urbanísticas.

4. Informação nº 1723 de 30 de outubro de 2021, do Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento e Empreendedorismo Local – Avaliação da Candidatura da Empresa Cristina de Deus Santos, Unipessoal, Lda., para instalação virtual no CAIS – Espaço Empresarial.

5. Proposta de Deliberação nº 1 de 2 de novembro de 2021, do Vereador Sr. Manuel José Coimbra Mourato – Regulamento de Funcionamento do Programa Municipal de Ocupação de Tempos Livres.

6. Proposta de Deliberação nº 2 de 2 de novembro de 2021, do Vereador Sr. Manuel José Coimbra Mourato – Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Vila Nova da Barquinha.

7. Processo nº 23/1993, da Divisão Municipal de Serviços Técnicos, em nome de Hugo Frederico Cruz Pissara Nunes – Pedido de Informação Prévia.

8. Processo nº 94/2021, da Divisão Municipal de Serviços Técnicos, em nome de Maria Filomena Ribeira Fernandes de Jesus Luís – Pedido de Informação Prévia.

9. Proposta de Deliberação nº 38 de 29 de outubro de 2021 do Exmo. Senhor Presidente da Câmara – Proposta de Voto de Louvor, Reconhecimento e Gratidão ao Clube de Instrução e Recreio da Moita do Norte (Ex-Tuna).

10. Proposta de Deliberação nº 50 de 30 de outubro de 2021, da Vereadora Srª. Paula Sofia Prada Pontes – Autorização mediante recurso à lista de homologação final do concurso aberto por Aviso (extrato) nº 19675 de 2 de dezembro de 2020, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 134 de 2 de dezembro de 2020 da ocupação de mais 2 (dois) postos de trabalho, previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal 2021.

11. Proposta de Deliberação nº 51 de 5 de novembro de 2021, da Vereadora Srª. Paula Sofia Prada Pontes – Protocolo de parceria entre a Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha e o Centro Integrado de Educação em Ciências / Associação CIEC.

12. Proposta de Deliberação nº 52 de 5 de novembro de 2021, da Vereadora Srª. Paula Sofia Prada Pontes – Pavilhão Desportivo Municipal de Vila Nova da Barquinha / Isenção de pagamento de taxa de utilização GNR – Posto de Vila Nova da Barquinha.

13. Informação nº 9 de 8 de novembro de 2021 do Serviço de Finanças e Contabilidade – 12ª Alteração Permutativa ao Orçamento Municipal / GOP 2021 – Alteração nº 12 ao Orçamento da Despesa, Alteração nº 12 às Atividades Mais Relevantes – AMR e Alteração nº 12 às Atividades Mais Relevantes.

14. Informação de 8 de novembro de 2021, da Divisão Municipal de Serviços Técnicos – Proposta de Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação.

15. Informação de 8 de novembro de 2021, da Divisão Municipal de Serviços Técnicos – Proposta de Operação de Reabilitação Urbana Simples da ARU da Zona Baixa de Tancos / Estratégia de Reabilitação Urbana.

16. Processo nº 94/2021, da Divisão Municipal de Serviços Técnicos, em nome de Perímetro Urbano, Lda. – Destaque de Parcela.

17. Proposta de Deliberação nº 39 de 8 de novembro de 2021 do Exmo. Senhor Presidente da Câmara – Alteração à Estrutura Orgânica e Serviços Municipais da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha.

18. Informação de 9 de novembro de 2021, da Divisão Municipal de Serviços Técnicos – Proposta de Majoração de Taxas de IMI para o ano de 2021.

19. Informação nº 1770 de 9 de novembro de 2021 da Divisão Municipal de Serviços Técnicos / Núcleo de Obras Municipais – Empreitada de “Valorização da Igreja Matriz de Atalaia” / 2º pedido de prorrogação do prazo contratual.

20. Atendimento ao Público.

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Abrantina mas orgulhosa da sua costela maçaense, rumou a Lisboa com o objetivo de se formar em Jornalismo. Foi aí que descobriu a rádio e a magia de contar histórias ao ouvido. Acredita que com mais compreensão, abraços e chocolate o mundo seria um lugar mais feliz.

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