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Quarta-feira, Setembro 22, 2021

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VN Barquinha | Reunião de Câmara Municipal

O executivo municipal de Vila Nova da Barquinha reúne esta quarta-feira, dia 11 de agosto. A sessão, com início marcado para as 15h30, decorre no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em formato presencial.

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A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

1. Leitura e Aprovação da Ata da Reunião Anterior.

2. Balancete.
3. Delegação de Competências – Operações Urbanísticas.

4. Informação nº 1213 de 6 de agosto de 2021 do Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento e Empreendedorismo Local – Avaliação de candidatura da empresa APPNUMA – Desenvolvimento de software, Unipessoal, Lda., para instalação virtual no CAIS – Espaço Empresarial.

5. Informação de 6 de agosto de 2021 da Divisão Municipal de Serviços Técnicos – Majoração das Taxas do Imposto Municipal Sobe Imóveis (IMI) a aplicar a prédios degradados (artº. Nº 112, nº 8 do Código do IMI) e devolutos e em ruínas (artº. Nº 112º, nº 3 do Código do IMI).

6. Informação nº 1058 de 8 de julho de 2021 da Unidade Jurídica, de Administração Geral e Recursos Humanos – Consulta Pública / Projeto de regulamento Municipal de Concessão de Benefícios Fiscais às associações Recreativas, Desportivas, Humanitárias, Culturais, Instituições de Solidariedade Social, ou outras de interesse para o Município.

7. Informação de 6 de agosto de 2021 da Divisão Municipal de Serviços Técnicos – Proposta Operação de Reabilitação Urbana da ARU de Tancos / Estratégia de Reabilitação Urbana.

8. Processo nº 137/2001, da Divisão Municipal de Serviços Técnicos, em nome de Fábrica da Igreja Paroquial de Vila Nova da Barquinha – Informação / Pedido de isenção de pagamento de taxas – Emissão de alvará.

9. Processo nº 54/2018, da Divisão Municipal de Serviços Técnicos, em nome de José Manuel dos Santos Jacinto – Informação / Destaque de Parcela.

10. Processo nº 216/1990, da Divisão Municipal de Serviços Técnicos, em nome de Ana Isabel Garcia Rodrigues Horta – Informação / Pedido de isenção de pagamento de taxas – Ocupação de Via Pública.

11. Processo nº 54/2020, da Divisão Municipal de Serviços Técnicos, em nome de Liliana Isabel Franco Grácio – Pedido de Informação Prévia.

12. Processo nº 06/2005-L, da Divisão Municipal de Serviços Técnicos, em nome de Encosta da Capela, Lda. – Informação / Loteamento.

13. Processo nº 16/2020, da Divisão Municipal de Serviços Técnicos, em nome de Francisco Lopes Simão – Informação / Destaque de Parcela.

14. Relatório Final – PEDIME M2.41 / Monitorização das Ações de Combate ao Insucesso Escolar.

15. Proposta de Deliberação nº 40 de 3 de agosto de 2021, da Vereadora Srª. Marina Honório – Protocolo de Colaboração para depósito de bens culturais móveis entre a Direção Geral do Património Cultural e a Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha / Pelourinho Manuelino da Atalaia.

16. Proposta de Deliberação nº 41 de 3 de agosto de 2021, da Vereadora Srª. Marina Honório – Protocolo com o Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha / AEC 2021-2022.

17. Proposta de Deliberação nº 42 de 3 de agosto de 2021, da Vereadora Srª. Marina Honório – Clube União de Recreios de Moita do Norte / Cedência de fundos documentais.

18. Proposta de Deliberação nº 43 de 6 de agosto de 2021, da Vereadora Srª. Marina Honório – Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha e o Clube Cultural e Desportivo Limeirense.

19. Proposta de Deliberação nº 44 de 6 de agosto de 2021, da Vereadora Srª. Marina Honório – Peça de Teatro Viriato / Volver – Programação cultural em rede /Corte de trânsito.

20. Atendimento ao Público.

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Abrantina mas orgulhosa da sua costela maçaense, rumou a Lisboa com o objetivo de se formar em Jornalismo. Foi aí que descobriu a rádio e a magia de contar histórias ao ouvido. Acredita que com mais compreensão, abraços e chocolate o mundo seria um lugar mais feliz.

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