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Domingo, Setembro 26, 2021

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VN Barquinha | Plano de Habitação identifica 99 agregados com carências habitacionais

A proposta é clara: colmatar as carências habitacionais no concelho de Vila Nova da Barquinha e garantir condições de acesso à habitação digna. Num investimento que supera os 4 milhões de euros, o Município viu aprovada por unanimidade em Assembleia Municipal a Estratégia Local de Habitação de Vila Nova da Barquinha, um documento que faz uma análise profunda às dinâmicas demográficas e habitacionais das quatro freguesias nesta área e que apresenta a ambição de concretizar soluções até 2026.

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Chama-se Estratégia Local de Habitação (ELH) de Vila Nova da Barquinha e é um instrumento prospetivo e programático que pretende definir a ação do Município até 2026 no sentido de colmatar as carências habitacionais existentes no concelho e criar novas respostas para as mesmas.

Com um diagnóstico feito no terreno através do qual foi possível aferir a dinâmica demográfica, urbana, habitacional e de mercado, o foco da ELH é a “integração socioterritorial das comunidades menos favorecidas”, aumentando a qualidade de vida no concelho, conforme expõe Marina Honório, vereadora da Câmara Municipal da Barquinha com o pelouro da ação social.

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ÁUDIO | Vereadora Marina Honório explica objetivo da Estratégia Local de Habitação de VNB

A estratégia foi primeiramente apresentada e aprovada, de forma unânime, em reunião do executivo camarário, e teve recentemente, a 24 de junho, a luz verde por parte de todos os eleitos da Assembleia Municipal, que congratularam o “plano extraordinário”, nas palavras do presidente da Junta da Barquinha, a “tentativa de aproveitamento de edifícios públicos”, na voz do deputado João Ricardo, e o “plano estratégico”, nas palavras do deputado Eduardo Oliveira.

Márcio Negreiro, da empresa Terrisirga, (envolvida na elaboração da estratégia em parceria com os técnicos da ação social da autarquia) apresentou a ELH em Assembleia Municipal, a 24 de junho. Foto: mediotejo.net

Estamos a falar de um plano que envolve um investimento superior a quatro milhões de euros, numa estratégia a ser implementada até 2026 e que está enxertada no Plano de Recuperação e Resiliência e com os olhos postos numa futura candidatura ao programa do Governo “1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação”.

ÁUDIO | Presidente do Município da Barquinha fala sobre ELH em Assembleia Municipal

100% financiada pelo Governo, a operacionalização das soluções habitacionais a promover pelo Município deu um passo em frente com a assinatura a 1 de julho do acordo de colaboração com o IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, através do qual é contratualizado o envelope financeiro.

Existe ainda a possibilidade de outras entidades beneficiárias – neste caso, a Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova da Barquinha, que detém fogos de habitação social no concelho (aqui, o investimento previsto de 1 milhão e 300 mil euros) – usufruir de financiamento, ao abrigo do Programa 1.º Direito, bem como de beneficiários diretos, isto é, as famílias detentoras de habitação, se candidatarem ao financiamento deste programa.

Neste último caso, a comparticipação andará entre os 40% a 60%, disse a vereadora Marina Honório.

IDENTIFICADOS 99 AGREGADOS COM CARÊNCIAS HABITACIONAIS NO CONCELHO

A Estratégia Local de Habitação em Vila Nova da Barquinha tem como objetivos estratégicos a reabilitação do património habitacional existente, a promoção de novas soluções habitacionais, a divulgação dos instrumentos disponíveis, bem como uma monitorização com vista a uma melhor ação.

Estas soluções centram-se na reabilitação de frações ou prédios habitacionais (cobre 58 agregados familiares), construção de empreendimentos habitacionais (21), aquisição de terrenos e aquisição (10) e reabilitação de habitação de que sejam titulares (10), num total de 99 agregados (219 pessoas) correspondentes ao número de pedidos de habitação no concelho e que reúnem os requisitos de elegibilidade para o acesso aos apoios previstos no 1.º Direito.

Destes pedidos, a freguesia de Vila Nova da Barquinha concentra mais de metade dos pedidos (50), seguindo-se pela Praia do Ribatejo (31), Atalaia (14) e Tancos (4).

Do conjunto de referenciações, 53 agregados (mais de metade do total de pedidos) podem ser alvo de soluções a promover diretamente pelo município: no núcleo precário das Quatro Estradas e no Bairro de São Vicente de Paulo (em Praia do Ribatejo) e na zona de expansão (Moita do Norte). Um investimento de 3 milhões e 105 mil euros 100% financiado pelo Estado e que pode incidir na reabilitação de frações ou prédios, património municipal com vista à habitação (como será o caso da primeira escola primária que existiu em Moita do Norte), na construção e até na aquisição e construção.

Por outro lado, 36 agregados serão beneficiados pelas soluções a promover pela entidade beneficiária, a Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova da Barquinha, nos seus dois bairros, na Barquinha e na Praia do Ribatejo. Há ainda 10 agregados que podem aceder a soluções como beneficiários diretos, pelo facto de serem proprietários do imóvel onde residem.

ÁUDIO | Márcio Negreiro, da empresa Terrisirga, apresentou a ELH em Assembleia Municipal

 

ESTRATÉGIA ANALISA DINÂMICA DEMOGRÁFICA E HABITACIONAL DO CONCELHO

A tendência exposta na Estratégia Local de Habitação é a de uma diminuição da população residente mas com um crescimento do número de famílias, acompanhado pelo crescimento de produção de habitação – entre 1991 e 2011, foram cerca de 900 os novos alojamentos familiares no concelho. À freguesia de Vila Nova da Barquinha, à qual se junta a antiga freguesia de Moita do Norte, corresponde cerca de 50% da população residente local.

ÁUDIO | Márcio Negreiro, da empresa Terrisirga, apresenta contexto geral da Barquinha na temática da demografia e da habitação

Num concelho exportador de mão-de-obra para concelhos vizinhos, de onde saem diariamente cerca de 1750 residentes para trabalhar fora (e cerca de 1000 entram para trabalhar na Barquinha), menos de 15% dos alojamentos existentes são de segunda residência, valor abaixo da média nacional. (19%). Verifica-se também ao longo dos últimos anos uma retoma das aquisições de imóveis, com o ano de 2018 (119 transações) a registar o valor mais elevado desde 2008.

Na ELH de Vila Nova da Barquinha são ainda expostos os dados referentes ao preço das aquisições, que mostram que o concelho possui um valor mediano de 676€/m2, valor acima do referencial do Médio Tejo (588€/m2) mas abaixo da região Centro (763€/m2) e Portugal (1054€/m2). No que respeita aos referenciais de arrendamento, verifica-se um aumento do número de contratos e do valor mediano das rendas – no segundo semestre de 2019 as rendas em VNB atingiram os 3,25€/m2, valor inferior ao observador no Médio Tejo e na região centro (3,75€/m2).

Não obstante, observam-se dificuldades de acesso ao mercado de arrendamento por parte das famílias que residem no concelho e nos restantes territórios do Médio Tejo. “Verifica-se uma pressão crescente, motivada pela subida das rendas, nos orçamentos familiares, com taxas de esforço perto ou acima dos 30% para mais de metade dos agregados residentes em VNB e no Médio Tejo”, pode ainda ler-se no documento da Estratégia Local de Habitação da Barquinha.

Aprovado em Assembleia e oficializado o acordo de colaboração com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, o Município tem até 2026 para concretizar aquela que é “a” estratégia para o concelho na área da habitação.

Abrantina mas orgulhosa da sua costela maçaense, rumou a Lisboa com o objetivo de se formar em Jornalismo. Foi aí que descobriu a rádio e a magia de contar histórias ao ouvido. Acredita que com mais compreensão, abraços e chocolate o mundo seria um lugar mais feliz.

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