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Segunda-feira, Outubro 18, 2021

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VN Barquinha | Orçamento é de 14,6 milhões para 2018 e aumenta 10%

A Câmara e a Assembleia Municipal de Vila Nova da Barquinha aprovaram por maioria as grandes opções do plano e o orçamento para 2018 no valor de 14 milhões 630 mil euros, o que representa um aumento de 10 por cento em relação a 2017.

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O presidente da autarquia, Fernando Freire (PS), destacou, além dos investimentos a efetuar num ano que vai ser de muita obra cofinanciada, a “redução da dívida em meio milhão de euros” [de 4,1 ME para 3,6 ME], e a manutenção do prazo médio de pagamento aos fornecedores, que atualmente é de 23 dias.

No documento, este aumento é justificado “essencialmente pelo progresso de alguns projetos cofinanciados, no quadro comunitário 2020”. Além disso, prevê-se que as receitas do Município cresçam sobretudo devido ao aumento da cobrança dos impostos diretos.

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Como princípios orientadores do plano e orçamento refere-se “rigor e prudência nos pressupostos, nomeadamente sendo conservadores na projeção da receita e firmes na redução da despesa”, uma “gestão cuidadosa, transparência e rigor nas contas” e, por fim, “concentração de meios na coesão social (serviços de ensino e ação social), desporto e a indústria e energia, áreas em que a atuação do Município é relevante e decisiva para a qualidade de vida dos cidadãos, bem como, a criação de emprego”.

Neste contexto de “um novo impulso no investimento”, o Município reforça “a sua política de crescimento sustentável, orientada para as pessoas, de que é um vetor fundamental o relançamento de uma política de investimentos estruturantes no concelho”. Como exemplos refere-se: a regeneração urbana, a requalificação de ruas, largos e praças, repavimentação, o investimento em equipamentos sociais, escolares e culturais.

Considerado “projeto com relevância para o setor económico”, o Plano Municipal da Defesa da Floresta Contra Incêndios será sustentado na íntegra por comparticipação nacional, assim como, a limpeza de terrenos e faixas de proteção.

Outra prioridade é a beneficiação de estradas e arruamentos do Concelho, com a requalificação de zonas urbanas e a reabilitação do Cais d’el Rei. É aposta do Município a criação de uma ciclovia, “transformando a mobilidade sustentável, numa nova forma de criar hábitos de desenvolvimento físico e social”, assim como a reabilitação da estrada municipal EM 541, se existirem fundos comunitários para o seu cofinanciamento.

Para 2018 prevê-se a criação de um Centro de Apoio à Atividade Empresarial e Ninho de Empresas de forma a incentivar pessoas singulares e coletivas a iniciar ou desenvolver áreas empresariais que possam trazer mais emprego e rendimento no Concelho, e por outro lado requalificar infraestruturas existentes.

Na área do turismo, o destaque vai para o Centro de Interpretação Templário do Almourol que vai funcionar em parte do edifício do Centro Cultural de Vila Nova da Barquinha com o objetivo de agregar informação sobre Castelo de Almourol e o tema Ordem do Templo e do projeto Centro de Apoio a Peregrinos.

Realce ainda para a redução da dívida e a manutenção do prazo médio de pagamento aos fornecedores que atualmente é de 23 dias.

Na Câmara, a Vereadora Cláudia Ferreira, do PSD-CDS, optou pela abstenção, tal como os seus três colegas da bancada na Assembleia Municipal. Neste órgão a CDU (2) também se absteve.

Para o orçamento de 2018, o Município de Vila Nova da Barquinha fixou o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI) em 0,32% sobre prédios urbanos avaliados (intervalo de fixação entre 0,3 % e 0,45 %) e aprovou ainda uma redução no IMI, para agregados familiares com dependentes, de 20€, 40€ e 70€, conforme o número de dependentes a seu cargo.

Para além de majorar para o triplo as taxas sobre prédios urbanos devolutos e em 30% as taxas sobre os prédios urbanos degradados cuja vistoria técnica o confirme e que, após notificação, não tenham sido realizadas obras pelo proprietário, a autarquia manteve a isenção da derrama a aplicar às empresas, fixadas no concelho de Vila Nova da Barquinha.

Ganhou o “bichinho” do jornalismo quando, no início dos anos 80, começou a trabalhar como compositor numa tipografia em Tomar. Caractere a caractere, manualmente ou na velha Linotype, alinhavava palavras que davam corpo a jornais e livros. Desde então e em vários projetos esteve sempre ligado ao jornalismo, paixão que lhe corre nas veias.

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