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Sexta-feira, Maio 14, 2021

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VN Barquinha | Câmara revoga alvará a suinicultura que causa problemas ambientais

Aperta-se o cerco à suinicultura da Agropecuária Valinho que funciona em Vila Nova da Barquinha, unidade apontada como responsável pelos maus cheiros sentidos durante o verão na região e que, segundo as autoridades, não cumpre as normais ambientais.

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Há cerca de um mês, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) condenou esta exploração suinícola e mais quatro da mesma sociedade, ao pagamento de uma multa de 800 mil euros por efetuarem descargas residuais para ribeiras e rios sem terem licença.

Esta semana, a Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha aprovou, por unanimidade, a revogação de alvará de autorização de utilização em nome de Caçador Pecuário, Lda, atualmente em nome de AgroPecuária Valinho, por proposta do Presidente da Câmara.

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Na reunião do dia 14, Fernando Freire apresentou o historial do processo desde 2009, destacando os sucessivos incumprimentos por parte da empresa, “um problema que anda a marinar há muito tempo”, refere o autarca.

“Têm andado a gozar connosco e por isso temos de agir em conformidade. Isto agora ou vai ou racha”, desabafa Fernando Freire.

Sobretudo durante o verão, Vila Nova da Barquinha e Moita do Norte, mas também o Entroncamento, são as localidades mais afetadas pelos problemas dos maus cheiros, a que se junta o problema da poluição ambiental.

A revogação do alvará tem por base o facto de a exploração não dispor, desde 27 de janeiro de 2014, de licença ambiental emitida pela Agência Portuguesa do Ambiente. Além disso, em 2009, quando a empresa pediu licença à Câmara, os responsáveis prometeram a plantação de uma cortina arbórea à volta da exploração numa tentativa de reduzir o problema dos maus cheiros. No entanto, não se vislumbra essa barreira, os maus cheiros intensificam-se e são recorrentes as descargas de efluentes não tratados, como referiu o Vereador Rui Constantino.

Fernando Freire acrescenta que se trata de “situações inadmissíveis, repetitivas”, presumindo-se que não estão a ser cumpridas as normas reguladoras daquela atividade.

A Vereadora Cláudia Ferreira (PSD-CDS) ainda questionou se não se deveria pedir um parecer jurídico sobre a revogação de alvará, mas o Presidente da Câmara reforçou a ideia de que que o problema já se arrasta há anos e que a medida está devidamente fundamentada.

A decisão da Autarquia vai ser enviada à APA e à Assembleia Municipal.

Ganhou o “bichinho” do jornalismo quando, no início dos anos 80, começou a trabalhar como compositor numa tipografia em Tomar. Caractere a caractere, manualmente ou na velha Linotype, alinhavava palavras que davam corpo a jornais e livros. Desde então e em vários projetos esteve sempre ligado ao jornalismo, paixão que lhe corre nas veias.

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