Apoie o jornalismo que fazemos,
junte-se à nossa Comunidade de Leitores

- Publicidade -

Quinta-feira, Outubro 21, 2021

Apoie o jornalismo que fazemos, junte-se à nossa Comunidade de Leitores

- Publicidade -

VN Barquinha | Câmara propõe medidas contra a poluição no rio Tejo

A Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha defende que se devem tomar “medidas objetivas, concretas, eficientes e operacionais, com vista à resolução imediata dos principais problemas já detetados que ao nível da bacia hidrográfica, de uma forma direta ou indireta, contribuem para o agravamento da poluição do rio Tejo”.

- Publicidade -

Num documento apresentado na reunião de Câmara do dia 13 e na sessão da Assembleia Municipal do dia 15, recomenda-se como medidas prioritárias, a eliminação imediata de todas as suspensões dos processo de contra-ordenação que afetem a qualidade das massas água, a criação de legislação que possibilite medidas de monitorização e controlo por parte das autarquias e movimentos cívicos bem como agilizar procedimentos para estas poderem intentar, junto dos tribunais, ações populares contra os infratores.

Preconiza-se no relatório que “no licenciamento de certas atividades que impliquem focos de poluição difusa (exemplo suiniculturas) sejam previamente ouvidas as autarquias sobre a sua instalação ou renovação de licenças”. Acresce a necessidade de “regulamentação sobre o balcão eletrónico de denúncias com comunicação ao interessado da evolução do processo e das resoluções tomadas ou adiadas”.

- Publicidade -

Outra medida exigida é a “repristinação da categoria de guarda-rios, elementos essenciais para a vigilância, fiscalização, aconselhamento e conservação dos ecossistemas ribeirinhos”.

Por fim, exige-se que seja possibilitada às autarquias a consulta “on-line” ao armazenamento de águas nas barragens e às descargas diárias.

O relatório da Comissão de Acompanhamento sobre Poluição no Rio Tejo, que foi enviado à Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, refere ainda “os inúmeros episódios de poluição registados no rio Tejo, noticiados nos meios de comunicação social, verificados in loco, e  referenciados pelo movimento de cidadania em defesa do Tejo denominado “Movimento Pelo Tejo” (abreviadamente proTEJO)”.

O Município de Vila Nova da Barquinha subscreve as questões apresentadas em novembro pelo proTEJO e propõe que elas sejam apresentadas à APA – Autoridade Portuguesa do Ambiente.

A Confederacion Hidrografica del Tajo deve assegurar “o bom estado ecológico das massas de água fronteiriças e transfronteiriças, tendo em vista o cumprimento Convenção de Albufeira e a Diretiva Quadro da Água, nomeadamente, pela execução imediata da medida de melhoria dos atuais sistemas de tratamento de águas residuais urbanas “Saneamento e Depuração da Zona Fronteiriça com Portugal. Cedillo e Alcântara” e da “Estrategia para la Modernización Sostenible de los Regadíos, Horizonte 2015”, bem como pela adoção de outras medidas que visem a eliminação da significativa carga poluente de fosforo que tem vindo a ser detetada nas análises efetuadas na barragem de Cedillo”.

A Agência Portuguesa do Ambiente deve “rever imediatamente a “licença de utilização de recursos hídricos – rejeição de efluentes” da Celtejo estipulando um nível de produção que não exceda a capacidade de processamento de efluentes da atual ETAR e defina valores limites de emissão (VLE) que garantam o objetivo de alcançar o bom estado ecológico da massa de água “Albufeira do Fratel”, bem como das massas de águas a jusante da mesma e pertencentes à mesma bacia hidrográfica”.

A Agência Portuguesa do Ambiente e a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) são instadas a intervir “de forma eficaz e definitiva tendo em vista a inequívoca identificação dos focos da extrema poluição do rio Tejo que culminou na elevada mortandade de peixes a 2 de novembro de 2017, bem como a tomada de ações que visem a prevenção e reparação de danos ambientais nos termos da diretiva comunitária e da lei interna de responsabilidade ambiental”.

A Celtejo e a Agência Portuguesa do Ambiente devem adotar “ações de prevenção e as ações de reparação de danos ambientais que se justifiquem nos termos da diretiva comunitária e da lei interna de responsabilidade ambiental”.

Ganhou o “bichinho” do jornalismo quando, no início dos anos 80, começou a trabalhar como compositor numa tipografia em Tomar. Caractere a caractere, manualmente ou na velha Linotype, alinhavava palavras que davam corpo a jornais e livros. Desde então e em vários projetos esteve sempre ligado ao jornalismo, paixão que lhe corre nas veias.

- Publicidade -
- Publicidade -

DEIXE UMA RESPOSTA

Faça o seu comentário, por favor!
O seu nome