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Quarta-feira, Junho 16, 2021

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VN Barquinha | Câmara aceita transferência de competências no domínio da Educação

A Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha decidiu por unanimidade aceitar a transferência de competência no domínio da educação para o ano letivo 2021/2022, ao mesmo que deliberou revogar a deliberação tomada em 8 de fevereiro de 2019 em sentido contrário. Seja como for, esta decisão, aprovada a 09 de junho, tem ainda de passar pela votação na Assembleia Municipal.

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Na reunião do executivo, a vereadora Marina Honório, responsável pelo pelouro da Educação, explicou que a Câmara já tem o contrato de execução no âmbito do pessoal não docente, que já está sob a alçada do município desde 2009.

Nesta altura, está em causa a parte da gestão direta do refeitório e a questão de todos os contratos de fornecimentos no âmbito do 2º e 3º ciclos e secundário. No 1º ciclo e no pré-escolar, a autarquia já tinha essa competência.

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A eleita adiantou que já está constituída a comissão de acompanhamento do processo, onde se inclui o Diretor do Agrupamento, Paulo Tavares, tendo já havido várias reuniões com o Delegado Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, Francisco Neves.

Depois de aprovada a aceitação de competência, a Câmara tem intenção de protocolar com o Agrupamento de escolas a execução dessa competência, que passa por um acordo em que se delega poderes no Agrupamento.

Para Marina Honório, pretende-se que a transição da competência do governo central para a autarquia se processe de forma tranquila e simples, sem perturbações para os alunos e toda a comunidade educativa.

Ganhou o “bichinho” do jornalismo quando, no início dos anos 80, começou a trabalhar como compositor numa tipografia em Tomar. Caractere a caractere, manualmente ou na velha Linotype, alinhavava palavras que davam corpo a jornais e livros. Desde então e em vários projetos esteve sempre ligado ao jornalismo, paixão que lhe corre nas veias.

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