VN Barquinha | Autarquia e CIMT elencam perigos das alterações climáticas e definem plano de ação (C/VIDEO)

A Câmara de Vila Nova da Barquinha anunciou um plano de ação ambiental e identificou as ondas de calor, vagas de frio, fenómenos de seca, cheias, incêndios e tornados como alguns dos riscos, seguindo um plano de adaptação às alterações climáticas aprovado pela Comunidade Intermunicipal (CIMT) para todos os municípios da região do Médio Tejo.

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“As alterações climáticas vieram para ficar e o município de Vila Nova da Barquinha assumirá um papel proativo de medidas de adaptação e mitigação destes fenómenos que permitam atenuar estes efeitos e tornar o território mais resiliente”, disse o presidente da autarquia, Fernando Freire (PS).

Segundo Fernando Freire, as medidas podem ser “ao nível do urbanismo, floresta, mobilidade e transportes”, como “da sensibilização do cidadão comum para a necessidade de alterações comportamentais”, sob pena de se deixar para as gerações futuras “um território completamente agreste e que coloca em risco a própria sobrevivência humana”,

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As declarações decorreram no âmbito de um debate promovido em novembro pelo município no Centro Cultural de Vila Nova da Barquinha sobre “Ambiente, alterações climáticas, o rio Tejo e seus afluentes”.

Maria Conceição Vieira, representante da Enhidrica, empresa de consultoria em engenharia ambiental responsável pela realização do plano. Foto: mediotejo.net

O autarca apresentou um resumo das principais alterações climáticas projetadas até ao final do século para o município de Vila Nova da Barquinha, território banhado pelos rios Tejo, Nabão e Zêzere, “grandes massas de água fundamentais para a própria sobrevivência humana na região de Lisboa e que têm de ser salvaguardadas e protegidas contra este tempo atípico, onde os invernos deixaram de ser invernos e os verões são cada vez mais quentes e intensos, originando incêndios e tempestades cada vez mais frequentes” na região.

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Fernando Freire, presidente da CM Vila nova da Barquinha (ao centro), ladeado pelo presidente da Assembleia Municipal (António Ribeiro) e pelo presidente da Comissão Permanente do Ambiente de Vila Nova da Barquinha (Paulo Constantino) . Foto: mediotejo.net

Fernando Freire apontou para a “diminuição da precipitação média anual, com potencial aumento da precipitação no inverno, o aumento da temperatura média anual, em especial das máximas, a diminuição do número de dias de geada e o aumento dos fenómenos extremos” como exemplos das principais alterações climáticas projetadas.

O presidente da câmara adiantou que o plano de ação do município assenta no Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Médio Tejo (PIAAC-MT), que entrou este ano em vigor.

Miguel Pombeiro, secretário executivo da CIMT, destacou a importância da aprovação deste plano em sede de Comunidade Intermunicipal para a região e para os 13 municípios, sendo planos que abrangem a região mas que planifica e individualiza, tendo em conta a especificidade de cada um dos concelhos do Médio Tejo. A aprovação e entrada em vigor deste plano, notou, já permitiu ver candidaturas aprovadas no âmbito do POSEUR em valor  superior a 400 mil euros e que vão ao encontro de algumas medidas preconizadas para alguns dos municípios, casos de Tomar, Abrantes e Vila de Rei, por exemplo.

Maria Conceição Vieira, representante da Enhidrica, empresa de consultoria em engenharia ambiental responsável pela realização do plano, destacou a importância deste para a criação de estratégias de âmbito local por parte dos 13 concelhos que integram a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT) e para a integração das ações nos “processos de decisão pública em matéria de planeamento e ordenamento do território”, a par de outras que contribuam para a resolução do problema e o “aumento do grau de implementação de boas práticas”.

A elaboração do PIAAC-MT teve início com a identificação de vulnerabilidades atuais e futuras, resultando em 21 opções de adaptação que serão aplicadas e monitorizadas em função das prioridades elencadas por cada município.

“As alterações climáticas vieram para ficar e é importante ser proativo, sendo este [PIAAC-MT] um instrumento indispensável para a CIMT e para os municípios da região poderem aceder a apoios de âmbito comunitário para implementação das medidas necessárias”, afirmou Maria Conceição Vieira, destacando que é necessário passar à ação.

“Não basta elencá-las e identificá-las, é preciso passar agora à sua implementação no terreno, para obter resultados concretos e para aumentar a resiliência do território e da própria sociedade às alterações climáticas”, concluiu.

Maria Conceição Vieira, representante da Enhidrica, empresa de consultoria em engenharia ambiental responsável pela realização do plano. Foto: mediotejo.net

O plano da CIM do Médio Tejo para enfrentar as alterações climáticas

A Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo tem um plano de ação para minimizar o impacto das mudanças climáticas na região. O Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Médio Tejo (PIAAC-MT) foi apresentado à Assembleia Intermunicipal (AI) em pleno Dia Mundial do Ambiente e foi depois aprovado pelo Conselho Intermunicipal (CI).

A sessão da AI começou com uma intervenção de Anabela Freitas, antes do PIAAC-MT ser apresentado por Maria Conceição Vieira, representante da Enhidrica, empresa de consultoria em engenharia ambiental responsável pela realização do plano. A presidente da CIM do Médio Tejo esclareceu que o PIAAC-MT resulta de uma candidatura ao PO SEUR e destacou a sua importância para a criação de estratégias de âmbito local por parte dos concelhos.

A autarca apontou como “objetivo primordial” deste plano intermunicipal e dos consequentes planos municipais a integração das ações nos “processos de decisão pública em matéria de planeamento e ordenamento do território”. O plano continha este e acrescentava outros, como a disponibilização de ferramentas e mecanismos que contribuam para a resolução do problema e o aumento do grau de implementação de boas práticas.

Anabela freitas durante a sessão da AI. Foto: mediotejo.net

A elaboração do PIAAC-MT teve início com a identificação de vulnerabilidades atuais e futuras, resultando em 21 opções de adaptação que serão agora aplicadas e monitorizadas. O processo também incluiu a realização de seminários e workshops de capacitação com os técnicos municipais. O plano, destacou Maria Conceição Vieira, não se trata de um “documento fechado”, existindo a possibilidade de revisões futuras, defendendo a revisão do mesmo de cinco em cinco anos.

As 21 opções focam, nomeadamente ações ligadas à informação, divulgação e sensibilização, áreas florestais e risco de incêndio, uso eficiente da água, temperaturas extremas, linhas de água e risco de cheia ou seca. A constante atualização dos dados técnicos está, igualmente, contemplada, a par da integração das medidas nos instrumentos municipais de gestão territorial.

As opções foram reunidas num guia de ação centrado em quatro medidas gerais, nomeadamente “avaliação de riscos e impactos”, “planeamento e ordenamento”, “comunicação e sensibilização” e “participação cívica”. O guia inclui 12 áreas temáticas, que integram um total de 187 medidas específicas, organizadas consoante o Contexto Territorial, Morfologia e Localização de Usos, Metabolismo Urbano, Mobilidade Humana e Contexto Urbano.

No “terreno”, as medidas serão materializadas ao nível dos ecossistemas, solo e densidade urbana, energia, água, materiais e resíduos, mobilidade e acessibilidade, regeneração urbana e espaços verdes, entre outros.

Vila Nova da Barquinha elencou perigos das alterações climáticas e define plano de ação em sessão pública no Centro Cultural. Foto: mediotejo.net

O plano inclui, ainda, oito cadernos temáticos sobre os setores considerados prioritários: Agricultura, Florestas e Pescas, Biodiversidade, Energia e Indústria, Ordenamento do Território e Cidades, Recursos Hídricos, Saúde Humana, Segurança de Pessoas e Bens e Turismo.

Dentro destes sectores, o plano engloba vinte medidas, que têm dezenas e dezenas de ações tais como: a Promoção do ordenamento florestal e a sua gestão; a Promoção da instalação de espécies florestais autóctones; a Promoção do uso eficiente da água, reduzindo desperdícios, criando alternativas de fornecimento de água e promovendo o uso de espécies/variedades vegetais autóctones; o Desenvolvimento de um Plano de Contingência para fazer face a temperaturas extremas: Ondas de Calor e Vagas de Frio, no território do Médio Tejo; entre outras medidas.

Para operacionalizar o PIAACMT foram realizadas um conjunto de acções, entre as quais foi realizado um levantamento de ocorrências significativas na região do Médio Tejo ao nível de: Cheias e inundações; Ondas de calor; Vagas de frio; Movimentos de massa; Queda de infraestruturas; Desmoronamento de edifícios; Acidentes rodoviários e Incêndios florestais.

O PIAACMT reveste-se de grande importância, sendo que Portugal encontra-se entre os países europeus com maior vulnerabilidade aos impactes das alterações climáticas. A generalidade dos estudos científicos mais recentes aponta a região do sul da Europa como uma das áreas potencialmente mais afetadas pelas alterações climáticas (IPCC 2014, Ciscar et al. 2014).

As alterações climáticas irão potenciar ou acelerar outros riscos, como por exemplo, o caso dos incêndios florestais. As consequências dos eventos climáticos locais são os melhores exemplos do que pode ocorrer como resultado das alterações climáticas.

Neste contexto, torna-se incontornável a necessidade de implementação de medidas destinadas a promover a adaptação e mitigação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos, não só a nível nacional, como também a nível regional e local.

O PIAACMT resulta de uma candidatura submetida e aprovado no POSEUR, representou um custo total do investimento de 185.397,91€, com a contribuição do Fundo Coesão de 158.981,20 euros e uma taxa de comparticipação de 85,75%.

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