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Domingo, Julho 25, 2021

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“Violência Doméstica vs Regulação das Responsabilidades Parentais”, por Vânia Grácio

O Partido Socialista e o Bloco de Esquerda querem alterações na Lei nos casos de regulação de responsabilidades parentais quando há violência doméstica. Já foi tema de outras crónicas e continuo a defender também a necessidade desta alteração.

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Apesar das críticas sobre a suposição de que estas alterações vão beneficiar as mulheres e que os homens sairão prejudicados, considero muito importante este avanço. Aliás, as estatísticas referem que há muito poucos casos de denúncias falsas e, como uma vez mais foi esclarecido, o que acontece em algumas situações é que a prova não é conseguida, logo não há condenações e os processos de violência doméstica são arquivados.

O que assistimos no dia-a-dia da prática profissional com situações destas é o sentimento das vítimas da impunidade dos agressores. Perante casos de violência que não deixam marcas físicas ou não há testemunhas, é muito difícil provar em Tribunal que de facto o crime aconteceu. É diferente de dizer que a vítima mentiu. Um das formas de violência que mais marcas deixa é a violência psicológica. É também das mais difíceis de provar. Muitas vezes é até menosprezada inclusivé por profissionais da área social, que a confundem com “discussões do casal”. Esta desvalorização acontece ainda mais em casos de divórcio ou separação de pessoas. Acredita-se que as pessoas por estarem “zangadas” acusam o outro de ser violento.

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A nossa sociedade é muito tolerante ao “entre marido e mulher, não se mete a colher”. Face a isto, a mentalidade continua numa perspectiva de desculpabilização dos agressores.

O que não podemos deixar que aconteça é que as vitimas se calem para não serem desacreditadas. Imagine-se o que é passar pelas situações que as vitimas passam, serem batidas, humilhadas, menosprezadas, privadas da sua liberdade de escolha e quando ganham coragem para sair daquela situação ninguém acreditar nelas, ou considerarem que apenas acusa o agressor para poder ficar com “os filhos só para si”.

Em boa hora surge esta vontade de alterar o que está mal. Peca por tardia esta decisão.

Vânia Grácio é Assistente Social e Mediadora Familiar e de Conflitos.
Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior Bissaya Barreto e Mestre em Serviço Social pelo Instituto Superior Miguel Torga. Pós Graduada em Proteção de Menores pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e em Gestão de Instituições de Ação Social pelo ISLA. Especializou-se na área da Mediação de Conflitos pelo Instituto Português de Mediação Familiar e de Conflitos.
Trabalha na área da Proteção dos Direitos da Criança e da Promoção da Parentalidade Positiva. Coloca um pouco de si em tudo o que faz e acredita que ainda é possível ver o mundo com “lentes cor-de-rosa”. Gosta de viajar e de partilhar momentos com a família e com os amigos (as). Escreve no mediotejo.net ao sábado.

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