Vila Nova da Barquinha | Reunião de Câmara Municipal

O executivo municipal de Vila Nova da Barquinha reúne esta quarta-feira, dia 14 de outubro. A sessão decorre a partir das 15h30 no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

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A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

1. Leitura e Aprovação da Ata da Reunião Anterior.

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2. Balancete.

3. Delegação de Competências – Operações Urbanísticas.

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4. Informação nº 1594 de 23 de setembro de 2020 da Divisão Municipal de serviços Técnicos / Núcleo de Obras Municipais – Empreitada para “Remoção de Fibrocimento do Jardim de Infância de Atalaia, do Bloco C da Escola C+S (D. Maria II) de Vila Nova da Barquinha e do Jardim de Infância e Escola EB1 de Praia do Ribatejo” – Erros e Omissões/Ratificação.

5. Ofício de 28 de setembro de 2020 do Sr. Ricardo Jorge da Guia Farinha – Pedido de autorização para instalação de esplanada fechada, no Estabelecimento “Sabores do Tejo”.

6. Processo nº 43/2017, da Divisão Municipal de Serviços Técnicos, em nome de Paulo Alexandre da Cunha Tavares – Pedido de Informação Prévia.

7. Processo nº 29/2007, da Divisão Municipal de Serviços Técnicos, em nome de Diamantino Marques Grilo – Pedido de Informação Prévia.

8. Processo nº 83/2018, da Divisão Municipal de Serviços Técnicos, em nome de Expressão Versátil, Unipessoal, Lda. – Pedido de Informação Prévia.

9. Processo nº 68/2020, da Divisão Municipal de Serviços Técnicos, em nome de Carlos Nuno Nobre Pisco – Pedido de Informação Prévia.

10. Processo nº 64/2020, da Divisão Municipal de Serviços Técnicos, em nome de Tiago Mendes Marques – Pedido de Informação Prévia.

11. Processo nº 65/2020, da Divisão Municipal de Serviços Técnicos, em nome de Tiago Mendes Marques – Pedido de Informação Prévia.

12. Processo nº 64/2020, da Divisão Municipal de Serviços Técnicos, em nome de Tiago Mendes Marques – Pedido de Informação Prévia.

13. Informação nº 1621 de 29 de setembro de 2020, da Divisão Municipal de Serviços Técnicos – Projeto de Execução para “Requalificação do Largo Infante Santo / Largo do Chafariz, Vila Nova Barquinha”/ Estudo Prévio.

14. Informação nº 1630 de 1 de outubro de 2020 da Unidade Jurídica, de Administração Geral e Recursos Humanos, Lote nº 17, da Encosta da Capela, nº 5, Atalaia – Venda de habitação, renúncia ao direito de preferência e venda da propriedade de solo.

15. Informação nº 1650 de 2020/10/02 do Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento e Empreendedorismo Local – Pedido de instalação de lavatório no Gabinete 1 do CAIS – Espaço Empresarial, com a utilização da instalação pré-existente no espaço / Empresária Charlotte Isabel Branco Weiss.

16. Proposta de Deliberação nº 19 de 2 de outubro de 2020 do Sr. Presidente da Câmara – Aprovação do manual de Procedimentos e Alteração do Plano de Contingência referente ao Edifício CAIS – Espaço Empresarial.

17. Processo nº 98/2019, da Divisão Municipal de Serviços Técnicos, em nome de Maria Liseta Maia Arrabaça – Pedido de Informação Prévia.

18. Informação de 28 de setembro de 2020 da Divisão Municipal de Serviços Técnicos – Revisão do PDM.

19. Ofício nº SAI-ERC/2020/6927 da Entidade Reguladora para a Comunicação Social – Queixa de Fernando Manuel dos Santos Freire, presidente da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha, contra o Jornal “O Mirante”.

20. Email de 2020/10/08 da Guarda Nacional Republicana / Comando Territorial de Santarém – Missiva de Despedida /Coronel Pedro Manuel Sequeira Estrela Moleirinho.

21. Email de 7 de outubro de 2020, do Grupo Parlamentar “Os Verdes” – Pergunta nº 139/XIV(2ª) ao Governo / Aceleração da implementação da Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável 2020/2030, em contexto de descarbonização do país.

22. Ofício Refª. S-AVT/2020/1557 de 6 de outubro de 2020 da Empresa Águas do vale do Tejo, S.A. – “ETAR de Tancos” / Pedido de Declaração de Interesse Municipal.

23. Secção de Finanças e Contabilidade – Alteração nº 11 ao Orçamento da Despesa e Alteração nº 10 às Atividades Mais Relevantes.

24. Informação nº 1697 de 12 de outubro de 2020 da Vereadora Srª. Marina Honório – Desporto e Competições Desportivas / Sporting Clube Barquinhense – Secção de Basquetebol.

25. Informação nº 1696 de 12 de outubro de 2020 da Vereadora Srª. Marina Honório – Escola Municipal de Futebol.

26. Proposta de Deliberação nº 52 de 29 de setembro de 2020, da Vereadora Srª. Marina Honório – Protocolo de Parceria entre a Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha e o Centro Integrado de Educação em Ciências /Associação CIEC.

27. Proposta de Deliberação nº 53 de 29 de setembro de 2020, da Vereadora Srª. Marina Honório – Proposta de Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova da Barquinha e o Instituto Politécnico de Tomar (IPT) /Ano letivo de 2020-2021.

28. Proposta de Deliberação nº 54 de 9 de outubro de 2020, da Vereadora Srª. Marina Honório – Proposta de reforço de apoio à Associação de Pais e Encarregados de Educação do Centro Escolar de Vila Nova da Barquinha (APEECE).

29. Proposta de Deliberação nº 55 de 12 de outubro de 2020, da Vereadora Srª. Marina Honório – Proposta de Regras de Funcionamento dos Ateliers do Centro de Estudos de Arte Contemporânea.

30. Proposta de Deliberação nº 57 de 12 de outubro de 2020, da Vereadora Srª. Marina Honório – Proposta de Programa de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia do Município de Vila Nova da Barquinha.

31. Informação nº 22 de 12 de outubro de 2020 da Dr.ª Maria de Lurdes da Silva Aleixo – Contratação de cobertura de riscos inerentes à Carteira de Seguros do Município de Vila Nova da Barquinha / Abertura de procedimento.

 

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