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Segunda-feira, Janeiro 24, 2022
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Vila Nova da Barquinha | Reunião de Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha reúne na tarde desta quarta-feira, 12 de janeiro, em sessão pública. Com início marcado para as 15h30, a reunião decorre no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

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A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

Período Antes da Ordem do Dia

– Emails recebidos e informações

Ordem do Dia

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1. Leitura e Aprovação da Ata da Reunião Anterior.

2. Balancete / Resumo Diário da Tesouraria.

3. Delegação de Competências – Operações Urbanísticas.

4. Processo nº 48/2018, da Divisão Municipal de Serviços Técnicos, em nome Brígida Fernandes Batista – Pedido de Informação Prévia.

5. Processo nº 07/2021, da Divisão Municipal de Serviços Técnicos, em nome Isabel Maria da Costa Antunes Piçarra – Destaque de Parcela.

6. Proposta de Deliberação nº 1/2022 de 4 de janeiro de 2022, do Exmo. Senhor Presidente da Câmara – Estatuto do Direito de Oposição.

7. Informação nº 33 de 5 de janeiro de 2022, da Divisão Municipal de Serviços Técnicos / Núcleo de Obras Municipais – Empreitada de “Requalificação do Bloco C da Escola C+S, D. Maria II, de Vila Nova da Barquinha e do Jardim de Infância de Atalaia / Decisão de não adjudicação.

8. Informação nº 34 de 5 de janeiro de 2022 da unidade Jurídica, de Administração Geral e recursos Humanos – Projeto de Regulamento Municipal – Programa de Ocupação de Tempos Livres / Fim do período de Consulta Pública.

9. Informação nº 35 de 5 de janeiro de 2022 da unidade Jurídica, de Administração Geral e recursos Humanos – Projeto de Regulamento Municipal – Conselho Municipal de Juventude de Vila Nova da Barquinha / Fim do período de Consulta Pública.

10. Proposta de Deliberação nº 2/2022 de 7 de janeiro de 2022, do Exmo. Senhor Presidente da Câmara – Eleição do representante do Município na Assembleia geral do CDN – Gestão e Promoção do Parque Empresarial de Vila Nova da Barquinha, S.A. – E.M., e Proposta para Membros do Conselho de Administração.

11. Proposta de Deliberação nº 1 de 7 de janeiro de 2022, da Srª Vereadora Paula Pontes – Protocolo de Colaboração – Associação de Pais da Escola Ciência Viva.

12. Proposta de Deliberação nº 2 de 7 de janeiro de 2022, da Srª Vereadora Paula Pontes –Celebração de Protocolo de Colaboração com ACIAAR – Dinamização de atividades no CITA.

13. Proposta de Deliberação nº 3 de 7 de janeiro de 2022, da Srª Vereadora Paula Pontes – Protocolo de Parceria entre a Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha e o Centro Integrado de Educação em Ciências – Associação CIEC.

14. Proposta de Deliberação nº 4 de 7 de janeiro de 2022, da Srª Vereadora Paula Pontes – Protocolo de Delegação de Competências do Município de Vila Nova da Barquinha no Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha.

15. Informação nº 1 de 10 de janeiro de 2022, da Seção de Finanças e Contabilidade – 1ª Alteração Permutativa ao Orçamento Municipal / GOP 2022.

16. Proposta de Deliberação nº 3/2022 de 10 de janeiro de 2022, do Exmo. Senhor Presidente da Câmara –Audiência de Interessados – Contrato que tem por objeto a Empreitada de Eficiência Energética nos Edifícios Públicos – Piscinas Municipais / Resolução do Contrato.

17. Abertura do procedimento pré-contratual que tem por objeto a Empreitada de Obras Públicas de Requalificação do Largo Infante Santo.

18. Proposta de Deliberação nº 4/2022 de 11 de janeiro de 2022, do Exmo. Senhor Presidente da Câmara –Decreto-Lei nº 82/2021, de 13 de outubro / Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no Território Continental.

19. Atendimento ao Público.

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Abrantina com uma costela maçaense, rumou a Lisboa para se formar em Jornalismo. Foi aí que descobriu a rádio e a magia de contar histórias ao ouvido. Acredita que com mais compreensão, abraços e chocolate o mundo seria um lugar mais feliz.

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