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Vila de Rei | “Vai levar décadas até termos o concelho todo cadastrado, mas algum dia tínhamos de começar” – autarca

Vila de Rei já tem disponível o BUPi – Balcão Único do Prédio, um balcão de atendimento presencial onde os proprietários poderão realizar a georreferenciação e o registo dos seus terrenos de forma gratuita. Ricardo Aires (PSD), presidente da Câmara Municipal de Vila de Rei, admite que o concelho há muito reivindicava este sistema de informação cadastral simplificado, algo que se revelou ainda mais premente para implementação do plano de transformação da paisagem proposto pelo Governo.

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O autarca espera que as pessoas adiram ao serviço, permitindo avançar num processo que se espera longo e que “vai levar décadas”. Por outro lado, espera-se que os serviços da administração central possam estar à altura do desafio. O tema surgiu aquando a sessão ordinária pública da Assembleia Municipal, precisamente no dia em que entrava em funcionamento este balcão de atendimento, por marcação prévia.

Ricardo Aires assumiu à comunicação social que “a ferramenta está disponível, mas vai ser bastante difícil termos o concelho todo cadastrado, vai levar décadas”. Ainda assim, admite, “tínhamos de começar um dia, e começámos”, esperando agora que “as pessoas entendam que é uma mais-valia, é um registo gratuito, e esperamos que haja boa adesão”.

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“Sabemos que estamos em época de pandemia e que as pessoas devem ficar em casa, mas brevemente também poderão fazer através da Internet. Espero que se consiga fazer o máximo possível. Temos de começar”, notou.

Desde o dia 22 de fevereiro, segundo dados do município, o BUPi de Vila de Rei foi contactado 145 vezes via telefone e correio eletrónico, resultando esses contactos em 48 marcações presenciais agendadas, das quais 29 foram já realizadas.

Por outro lado, desde o início do seu funcionamento, o BUPi de Vila de Rei viu já registadas 161 Representações Gráficas Georreferenciadas, 158 de forma presencial e 3 online.

O autarca dá conta de que estão afetos ao balcão três estagiários de SIG prontos a auxiliar no desenrolar do processo de registo e georreferenciação dos terrenos. Por outro lado, a autarquia espera que os serviços do Governo central, nomeadamente Finanças e Registos, possam acompanhar o ritmo do município nesta matéria.

“Espero que a administração central esteja ao mesmo ritmo que nós vamos estar a fazer esse serviço. Vai ser uma mais-valia para o concelho e para todos nós. Ainda por cima é gratuito esse registo”, sublinha.

Ricardo Aires salientou a premência do sistema de cadastro simplificado no concelho de Vila de Rei, nomeadamente para permitir a implementação do projeto de modificação da paisagem que engloba os concelhos de Mação, Vila de Rei, Sertã, Oleiros e Proença-a-Nova.

“Nós somos o único concelho aqui à volta que não dispõe deste sistema, e estamos um pouco atrasados. Mas vamos ver se conseguimos pôr-nos na carruagem para conseguir fazer o projeto que o Governo nos propôs realizar”, diz.

Recorde-se que, para o cadastro simplificado, é feita georreferenciação onde se procede a identificação de um terreno através de coordenadas geográficas, para que não existam dúvidas sobre os limites da propriedade. Caso os terrenos já estejam registados na conservatória, esta georreferenciação será automaticamente associada ao prédio, sem custos ou aumento de impostos associados. Caso contrário, a georreferenciação pode ser requerida, de forma gratuita, através de um técnico do município no balcão BUPi, a funcionar desde o dia 22 de fevereiro, ou no site bupi.gov.pt.

Para efetuar o serviço é necessário apresentar o seu cartão de cidadão e a Caderneta Predial com o número das matrizes a georreferenciar. No caso de não haver registo na conservatória, poderá registar o seu prédio ao apresentar documentos que provem que o terreno lhe pertence, como a escritura de compra e venda, habilitação de herdeiros ou decisão judicial.

Para informações adicionais, deve aceder a www.bupi.gov.pt ou contactar a Câmara Municipal de Vila de Rei através do 274 890 008 ou de cadastrosimplificado@cm-viladerei.pt

Os serviços do Município de Vila de Rei desenvolveram ainda um Manual de Utilizador do BUPi e um Manual de Utilizador do Google Maps, disponíveis em www.cm-viladerei.pt, para todos os usuários que desejem realizar este procedimento sem terem de se deslocar ao balcão BUPi.

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Formada em Jornalismo, faz da vida uma compilação de pequenos prazeres: o conhecimento e o saber, a escrita, a leitura, a fotografia, a música. Nada supera o gozo de partir à descoberta das terras, das gentes, dos trilhos e da natureza... por isto continua a crer no jornalismo de proximidade. Já esteve mais longe de forrar as paredes de casa com estantes de livros. Não troca a paz da consciência tranquila e a gargalhada dos seus por nada deste mundo.

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