Decorre esta segunda-feira, dia 25 de fevereiro, a sessão ordinária da Assembleia Municipal de Vila de Rei. Tem lugar na Biblioteca da Escola Básica e Secundária de Vila de Rei, a partir das 10h00.
A ordem de trabalhos será a seguinte:
I. Período Antes da Ordem do Dia
II. Ordem do Dia
PONTO 1 – Informação do Sr. Presidente da Câmara sobre a atividade do Município – para conhecimento.
PONTO 2 – Informação da Divisão Financeira e de Património n.º 485 sobre o assunto: “Utilização do Saldo da Gerência da Prestação de Contas de 2018 – deliberação em minuta;
PONTO 3 – 1.ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano do ano Financeiro de 2019 – deliberação em minuta;
PONTO 4 – Informação da Divisão de Planeamento, Coordenação Estratégica e Ambiente n.º 6897 sobre o assunto: “Instalação de infra-estrutura de telecomunicações – Vodafone – Palhota / Portela do Curral” – deliberação em minuta;
PONTO 5 – E-mail da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo sobre o assunto: “Minuta Transferência de Competências para Comunidade Intermunicipal” Proc.2019/100.10.200/1 – para deliberação; – deliberação em minuta;
PONTO 6 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais” – para conhecimento.
PONTO 7 – Proposta do Gabinete da Vereação sobre o assunto: “Regulamento de Isenções de Impostos e outros Tributos Próprios do Município de Vila de Rei” – deliberação em minuta;
PONTO 8 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Alteração da Tabela de Taxas, Tarifas, Preços e Licenças do Regulamento de Taxas, Tarifas, Preços e Licenças” – deliberação em minuta;
PONTO 9 – Correspondência.
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